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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/04/2011

Distribuição

19/04/2011

Valor

R$ 51.542,98

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

MINISTERIO DA ECONOMIACPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

A UNIAO FEDERAL FAZENDA PUBLICA NACIONAL

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Reu

E M FARMACIA SALVADOR LTDA

Advogados

Reu:

CHRISTINE DE SOUZA· OAB PA 9944· CPF 585.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 10.929.387,05

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

RIO NEGRO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPPCNPJ

GATE ADMINISTRACOES E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

FTB SERTAO MEDICAMENTOS LTDACNPJ

FTB FRANCHISING LTDACNPJ

FERRARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

+ 31 outros

Advogados

Autor:

MIRIAM ROCHA SOARES DANTAS· OAB PE 28030· CPF 039.***.***-30

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

MATIAS JOAQUIM COELHO NETO· OAB CE 13535· CPF 482.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 22.488,42

Autor

FRANCISCO LENI DE SOUZA LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOÃO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCO LENI DE SOUZA LIMA APELADA: BANCO DO BRASIL S.A. RELATOR: DES. ADALBERTO MELO DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC) 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO 0088851-46.2021.8.17.2001 Vistos, etc... Trata-se, na espécie, ação ordinária movida em face do Banco do Brasil visando a reparação de danos decorrentes de saques indevidos e desfalques em co... (12/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 22.488,42

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO BERNARDOCNPJ

FRANCISCO LENI DE SOUZA LIMACPF

BANCO DO BRASIL SACPF

FARMACIA DO TRABALHADOR GRANDE SALVADOR LTDA

Reu

JOSE RILDO CRUZ DA SILVA

REGIVALDO PEREIRA DE SOUZACPF

BANCO DO BRASIL SACPF

FRANCISCO LENI DE SOUZA LIMACPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO BERNARDOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JOÃO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO LENI DE SOUZA LIMA em 04/02/2025 23:59. (05/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL RIBEIRO DE VASCONCELOS

OLEGARIO E PEREIRA ADVOCACIA

Reu

AMAPA MED COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

AZEVEDO BARROS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

CAMPINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

CEARA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

CEARA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - FALIDOCNPJ

+ 51 outros

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS NICOLA RICCI· OAB SP 204183· CPF 191.***.***-42

Autor:

FELIPE CARVALHO OLEGARIO DE SOUZA· OAB AL 7044· CPF 037.***.***-40

Autor:

BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA· OAB AL 7617· CPF 040.***.***-35

Autor:

MIGUEL RIBEIRO DE VASCONCELOS· OAB CE 29768· CPF 041.***.***-37

Reu:

JOSE CARLOS NICOLA RICCI· OAB SP 204183· CPF 191.***.***-42

Reu:

FELIPE CARVALHO OLEGARIO DE SOUZA· OAB AL 7044· CPF 037.***.***-40

Reu:

BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA· OAB AL 7617· CPF 040.***.***-35

Último movimento: Publicação (13/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1º PROMOTOR DE JUSTIçA CIVEL DE GARANHUNS

CAMILA GOMES DE LAVOR MEDEIROS

OLEGARIO E PEREIRA ADVOCACIA

Reu

AMAPA MED COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

AZEVEDO BARROS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

CAMPINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

CEARA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

CEARA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - FALIDOCNPJ

+ 50 outros

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS NICOLA RICCI· OAB SP 204183· CPF 191.***.***-42

Autor:

BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA· OAB AL 7617· CPF 040.***.***-35

Autor:

FELIPE CARVALHO OLEGARIO DE SOUZA· OAB AL 7044· CPF 037.***.***-40

Autor:

MIGUEL RIBEIRO DE VASCONCELOS· OAB CE 29768· CPF 041.***.***-37

Reu:

JOSE CARLOS NICOLA RICCI· OAB SP 204183· CPF 191.***.***-42

Reu:

BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA· OAB AL 7617· CPF 040.***.***-35

Reu:

FELIPE CARVALHO OLEGARIO DE SOUZA· OAB AL 7044· CPF 037.***.***-40

Reu:

MIGUEL RIBEIRO DE VASCONCELOS· OAB CE 29768· CPF 041.***.***-37

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialHabilitação de Crédito

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGDA REJIA RODRIGUES DA SILVACPF

OLEGARIO E PEREIRA ADVOCACIA

Reu

AMAPA MED COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

AZEVEDO BARROS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

CAMPINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

CEARA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

CENTRO-OESTE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP

+ 48 outros

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS NICOLA RICCI· OAB SP 204183· CPF 191.***.***-42

Autor:

FELIPE CARVALHO OLEGARIO DE SOUZA· OAB AL 7044· CPF 037.***.***-40

Autor:

MICHELE NORONHA SILVA DE MORAES· OAB CE 24582· CPF 006.***.***-89

Autor:

BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA· OAB AL 7617· CPF 040.***.***-35

Reu:

JOSE CARLOS NICOLA RICCI· OAB SP 204183· CPF 191.***.***-42

Reu:

FELIPE CARVALHO OLEGARIO DE SOUZA· OAB AL 7044· CPF 037.***.***-40

Reu:

MICHELE NORONHA SILVA DE MORAES· OAB CE 24582· CPF 006.***.***-89

Reu:

BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA· OAB AL 7617· CPF 040.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MAGDA REJIA RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO(A): CEARA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, E B A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, FTB HOLDING E PARTICIPACOES LTDA, GAT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, AMAPA MED COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, AZEVEDO BARROS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CAMPINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CENTRO-OESTE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP, COMERCIO DE MEDICA... (30/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OLEGARIO E PEREIRA ADVOCACIA

Reu

AMAPA MED COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

AZEVEDO BARROS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

CAMPINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

CEARA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

CENTRO-OESTE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP

+ 48 outros

Advogados

Autor:

FELIPE CARVALHO OLEGARIO DE SOUZA· OAB AL 7044· CPF 037.***.***-40

Autor:

BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA· OAB AL 7617· CPF 040.***.***-35

Autor:

JOSE CARLOS NICOLA RICCI· OAB SP 204183· CPF 191.***.***-42

Autor:

SILAS AROUCHE PAZZINI· OAB MA 13133· CPF 033.***.***-95

Reu:

FELIPE CARVALHO OLEGARIO DE SOUZA· OAB AL 7044· CPF 037.***.***-40

Reu:

BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA· OAB AL 7617· CPF 040.***.***-35

Reu:

JOSE CARLOS NICOLA RICCI· OAB SP 204183· CPF 191.***.***-42

Reu:

SILAS AROUCHE PAZZINI· OAB MA 13133· CPF 033.***.***-95

Último movimento: Publicação (04/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 44.128,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. LADSSON PIMENTEL NOGUEIRA· OAB BA 57069· CPF 056.***.***-13

DR. JOSÉ CARLOS NICOLA RICCI· OAB SP 204183· CPF 191.***.***-42

DR. JOSÉ TELES BEZERRA JÚNIOR· OAB CE 25238· CPF 017.***.***-98

DR. ALICE DE ALMEIDA SANTOS CORREIA PEREIRA· OAB BA 66984· CPF 048.***.***-13

SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES· OAB BA 35363· CPF 030.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: ERLAN BEZERRA DE AZEVEDO Advogado: Dr. ANDRE ISENSEE DE SOUZA Advogado: Dr. SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES Advogado: Dr. ALICE DE ALMEIDA SANTOS CORREIA PEREIRA Agravado: FARMÁCIA DO TRABALHADOR GRANDE SALVADOR LTDA. Advogado: Dr. JOSÉ TELES BEZERRA JÚNIOR Advogado: Dr. JOSÉ CARLOS NICOLA RICCI Agravado: LUIZA FERNANDA GONCALVES BARBOSA Advogado: Dr. LADSSON PIMENTEL NOGUEIRA GDCJPC/tsr D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrume... (14/04/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Competência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 44.128,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALICE DE ALMEIDA SANTOS CORREIA PEREIRA

Autor:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA

Autor:

SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES

Reu:

JOSE CARLOS NICOLA RICCI

Reu:

JOSE TELES BEZERRA JUNIOR

Reu:

LADSSON PIMENTEL NOGUEIRA

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 44.128,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO ALFAYA DE ANDRADE· OAB BA 29726· CPF 028.***.***-10

Autor:

DR. JOSÉ TELES BEZERRA JÚNIOR· OAB CE 25238· CPF 017.***.***-98

Autor:

SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES· OAB BA 35363· CPF 030.***.***-04

Autor:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Autor:

ALICE DE ALMEIDA SANTOS CORREIA PEREIRA· CPF 048.***.***-13

Reu:

DR. LADSSON PIMENTEL NOGUEIRA· OAB BA 57069· CPF 056.***.***-13

Reu:

DANILO ALFAYA DE ANDRADE· OAB BA 29726· CPF 028.***.***-10

Reu:

DR. JOSÉ TELES BEZERRA JÚNIOR· OAB CE 25238· CPF 017.***.***-98

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (10/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERLAN BEZERRA DE AZEVEDOCPF

Reu

FARMÁCIA DO TRABALHADOR GRANDE SALVADOR LTDA.

LUIZA FERNANDA GONCALVES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DR. ALICE DE ALMEIDA SANTOS CORREIA PEREIRA· OAB BA 66984· CPF 048.***.***-13

Autor:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Autor:

SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES· OAB BA 35363· CPF 030.***.***-04

Autor:

DR. JOSÉ CARLOS NICOLA RICCI· OAB SP 204183· CPF 191.***.***-42

Autor:

DR. JOSÉ TELES BEZERRA JÚNIOR· OAB CE 25238· CPF 017.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. ALICE DE ALMEIDA SANTOS CORREIA PEREIRA· OAB BA 66984· CPF 048.***.***-13

Reu:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Reu:

SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES· OAB BA 35363· CPF 030.***.***-04

Reu:

DR. JOSÉ CARLOS NICOLA RICCI· OAB SP 204183· CPF 191.***.***-42

Reu:

DR. JOSÉ TELES BEZERRA JÚNIOR· OAB CE 25238· CPF 017.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/12/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TAILENE BRANDAO MOREIRACPF

Reu

E B A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

ERLAN BEZERRA DE AZEVEDOCPF

FARMACIA DO TRABALHADOR DO NORDESTE DA BAHIA LTDA

FARMACIA DO TRABALHADOR DO SUDOESTE DA BAHIA LTDA

FARMACIA DO TRABALHADOR DO SUL DA BAHIA LTDA - FALIDOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DR. JOSÉ TELES BEZERRA JÚNIOR· OAB CE 25238· CPF 017.***.***-98

Autor:

SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES· OAB BA 35363· CPF 030.***.***-04

Autor:

NEILTON SANTOS DE ANDRADE· OAB BA 41704· CPF 021.***.***-86

Autor:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Reu:

DR. JOSÉ TELES BEZERRA JÚNIOR· OAB CE 25238· CPF 017.***.***-98

Reu:

SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES· OAB BA 35363· CPF 030.***.***-04

Reu:

NEILTON SANTOS DE ANDRADE· OAB BA 41704· CPF 021.***.***-86

Reu:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TAILENE BRANDAO MOREIRA (12/03/2026)

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