FAROL ABROLHOS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

11/07/2012

Valor

R$ 17.185,61

Autor

DIMEX DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

DIMEX DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO LTDA

Reu

ABROLHOS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

ABROLHOS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA

Advogados

Autor:

D JONE FERREIRA DE ARAUJO· OAB MG 132619· CPF 944.***.***-72

Autor:

DANIELA GOMES DE ASSIS· OAB MG 88576· CPF 042.***.***-51

Autor:

AGUINALDO DE OLIVEIRA BRAGA· OAB MG 39002· CPF 201.***.***-20

Autor:

LUCIANE WAGNER· OAB MG 62571· CPF 721.***.***-59

Autor:

MARIA ISABELLA RODRIGUES GONCALVES· OAB MG 88214· CPF 043.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de Dimex Distribuidora de Material Eletrico Ltda em 10/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ABROLHOS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA

Advogados

Autor:

MARIO JORGE MARTINS PAIVA· OAB ES 5898· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA APELADO: ABROLHOS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. INÉRCIA DA PARTE AUTORA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃ... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/09/2011

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ABROLHOS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA

Advogados

Autor:

MARIO JORGE MARTINS PAIVA· OAB ES 5898· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA APELADO: ABROLHOS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. INÉRCIA DA PARTE AUTORA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃ... (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS PASSOS CARVALHO

Reu

FAROL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 1545· CPF 755.***.***-34

Autor:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Reu:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 1545· CPF 755.***.***-34

Reu:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Reu:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 01545

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0021878-80.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PASSOS CARVALHO ADVOGADO(A): VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS (OAB TO07507A) REQUERIDO: FAROL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA (OAB TO01545B) DESPACHO/DECISÃO Valor de avaliação do bem – (processo 0003610-12.2025.8.27.2737/TO, evento 13, AUTO2): R$ 30.000,00; Valor da dívida – (última atualização evento 101, CALC2): R$... (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS PASSOS CARVALHO

Reu

FAROL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 1545· CPF 755.***.***-34

Autor:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Reu:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 1545· CPF 755.***.***-34

Reu:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Reu:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 01545

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0021878-80.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PASSOS CARVALHO ADVOGADO(A): VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS (OAB TO07507A) REQUERIDO: FAROL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA (OAB TO01545B) DESPACHO/DECISÃO Valor de avaliação do bem – (processo 0003610-12.2025.8.27.2737/TO, evento 13, AUTO2): R$ 30.000,00; Valor da dívida – (última atualização evento 101, CALC2): R$... (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 38.934,71

Autor

MARIA RESPLANDE DE SOUZA FREITASCPF

Reu

FAROL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN MEGUMI FURUKAWA· OAB TO 6616· CPF 011.***.***-76

Reu:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 1545· CPF 755.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0024267-09.2019.8.27. (30/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RESPLANDE DE SOUZA FREITASCPF

Reu

FAROL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN MEGUMI FURUKAWA· OAB TO 6616· CPF 011.***.***-76

Autor:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 1545· CPF 755.***.***-34

Autor:

VIVIAN MEGUMI FURUKAWA· OAB TO 006616· CPF 011.***.***-76

Reu:

VIVIAN MEGUMI FURUKAWA· OAB TO 6616· CPF 011.***.***-76

Reu:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 1545· CPF 755.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0024267-09.2019.8.27.2729/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS REQUERENTE: MARIA RESPLANDE DE SOUZA FREITAS ADVOGADO(A): VIVIAN MEGUMI FURUKAWA (OAB TO006616) REQUERIDO: FAROL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA (OAB TO01545B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 177 - 12/06/2026 - Juntada Informações (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2017

Distribuição

18/07/2020

Valor

R$ 22.673,99

Autor

LAILA VARGAS SLYWITCH COSTACPF

Reu

FAROL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE PEREIRA COELHO DA SILVA· OAB TO 7191· CPF 003.***.***-94

Autor:

TALLYTA RODRIGUES DE SOUSA· OAB TO 7211· CPF 046.***.***-12

Reu:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 1545· CPF 755.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0034042-19.2017.8.27.2729/TO AUTOR: LAILA VARGAS SLYWITCH COSTA ADVOGADO(A): TALLYTA RODRIGUES DE SOUSA (OAB TO007211) ADVOGADO(A): LUCIANE PEREIRA COELHO DA SILVA (OAB TO007191) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. A Lei nº 13.105 de 2015, Código de Processo Civil, determina em seu art. 292, inciso VI, que o valor da causa deve corresponder, no caso de cumulação dos pedidos, como o dos autos... (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/10/2017

Distribuição

13/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LAILA VARGAS SLYWITCH COSTACPF

Reu

FAROL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 1545· CPF 755.***.***-34

Autor:

TALLYTA RODRIGUES DE SOUSA· OAB TO 7211· CPF 046.***.***-12

Autor:

LUCIANE PEREIRA COELHO DA SILVA· OAB TO 7191· CPF 003.***.***-94

Reu:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 1545· CPF 755.***.***-34

Reu:

TALLYTA RODRIGUES DE SOUSA· OAB TO 7211· CPF 046.***.***-12

Reu:

LUCIANE PEREIRA COELHO DA SILVA· OAB TO 7191· CPF 003.***.***-94

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 46.089,48

Autor

ANDERSON ZILLMERCPF

Reu

FAROL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JHONHATHAM ALVES DE ASSUNCAO· OAB TO 9961· CPF 033.***.***-11

Reu:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 1545· CPF 755.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0019710-13.2018.8.27.2729/TO REQUERIDO: FAROL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA (OAB TO01545B) DESPACHO/DECISÃO A parte requerida, no evento 211, ofereceu bens à penhora para satisfação do cumprimento de sentença. Intimada, a parte exequente, no evento 216, requereu a designação de audiência de conciliação. Nos termos do art. 139, V, do CPC, a autocomposição pode ser promovida a qualque... (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON ZILLMERCPF

Reu

FAROL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JHONHATHAM ALVES DE ASSUNCAO· OAB TO 9961· CPF 033.***.***-11

Autor:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 1545· CPF 755.***.***-34

Autor:

JHONHATHAM ALVES DE ASSUNCAO· OAB TO 009961· CPF 033.***.***-11

Reu:

JHONHATHAM ALVES DE ASSUNCAO· OAB TO 9961· CPF 033.***.***-11

Reu:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 1545· CPF 755.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0019710-13.2018.8.27.2729/TO RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA REQUERENTE: ANDERSON ZILLMER ADVOGADO(A): JHONHATHAM ALVES DE ASSUNCAO (OAB TO009961) REQUERIDO: FAROL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA (OAB TO01545B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 223 - 15/06/2026 - Audiência - de Conciliação - designada - meio elet... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FAROL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO WALACE DE LIMA· OAB TO 1954· CPF 809.***.***-04

Reu:

WALTER NUNES VIANA JUNIOR· OAB TO 6729· CPF 834.***.***-87

Reu:

WALTER NUNES VIANA JUNIOR· OAB TO 006729· CPF 834.***.***-87

Reu:

MARCELO WALACE DE LIMA· OAB TO 001954· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000514-81.2023.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: FAROL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO WALACE DE LIMA (OAB TO001954) ADVOGADO(A): WALTER NUNES VIANA JUNIOR (OAB TO006729) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 16/06/2026 - Ato ordinatório praticado (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 79.961,40

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

FAROL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS· CPF 033.***.***-07

Reu:

MARCELO WALACE DE LIMA· OAB TO 1954· CPF 809.***.***-04

Reu:

WALTER NUNES VIANA JUNIOR· OAB TO 6729· CPF 834.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FAROL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO WALACE DE LIMA· OAB TO 1954· CPF 809.***.***-04

Reu:

WALTER NUNES VIANA JUNIOR· OAB TO 6729· CPF 834.***.***-87

Reu:

WALTER NUNES VIANA JUNIOR· OAB TO 006729· CPF 834.***.***-87

Reu:

MARCELO WALACE DE LIMA· OAB TO 001954· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0005051-23.2023.8.27.2729/TO EXECUTADO: FAROL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): WALTER NUNES VIANA JUNIOR (OAB TO006729) ADVOGADO(A): MARCELO WALACE DE LIMA (OAB TO001954) DESPACHO/DECISÃO A FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE promoveu a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em face de FAROL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA objetivando o recebimento do crédito tributário representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a in... (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIAN PAULINO DE MELOCPF

Reu

FAROL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 1545· CPF 755.***.***-34

Autor:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Autor:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 007671· CPF 025.***.***-46

Autor:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 01545

Reu:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 1545· CPF 755.***.***-34

Reu:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Reu:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 007671· CPF 025.***.***-46

Reu:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 01545

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIAN PAULINO DE MELOCPF

Reu

FAROL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 1545· CPF 755.***.***-34

Autor:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Autor:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 007671· CPF 025.***.***-46

Autor:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 01545

Reu:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 1545· CPF 755.***.***-34

Reu:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Reu:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 007671· CPF 025.***.***-46

Reu:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 01545

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0043690-18.2020.8.27.2729/TO REQUERENTE: VIVIAN PAULINO DE MELO ADVOGADO(A): JOSÉ SANTANA JÚNIOR (OAB TO007671) REQUERIDO: FAROL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA (OAB TO01545B) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO parcialmente o pedido formulado pela parte exequente tão somente para determinar a anotação de indisponibilidade e restrição de transferência e alienação sobre os imóveis de Matrícula nº... (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIAN PAULINO DE MELOCPF

Reu

FAROL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 1545· CPF 755.***.***-34

Autor:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Autor:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 007671· CPF 025.***.***-46

Autor:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 01545

Reu:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 1545· CPF 755.***.***-34

Reu:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Reu:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 007671· CPF 025.***.***-46

Reu:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 01545

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0043690-18.2020.8.27.2729/TO REQUERENTE: VIVIAN PAULINO DE MELO ADVOGADO(A): JOSÉ SANTANA JÚNIOR (OAB TO007671) REQUERIDO: FAROL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA (OAB TO01545B) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO parcialmente o pedido formulado pela parte exequente tão somente para determinar a anotação de indisponibilidade e restrição de transferência e alienação sobre os imóveis de Matrícula nº... (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIAN PAULINO DE MELOCPF

Reu

FAROL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 1545· CPF 755.***.***-34

Autor:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Autor:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 007671· CPF 025.***.***-46

Autor:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 01545

Reu:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 1545· CPF 755.***.***-34

Reu:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Reu:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 007671· CPF 025.***.***-46

Reu:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 01545

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0043690-18.2020.8.27.2729/TO REQUERENTE: VIVIAN PAULINO DE MELO ADVOGADO(A): JOSÉ SANTANA JÚNIOR (OAB TO007671) REQUERIDO: FAROL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA (OAB TO01545B) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO parcialmente o pedido formulado pela parte exequente tão somente para determinar a anotação de indisponibilidade e restrição de transferência e alienação sobre os imóveis de Matrícula nº... (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROCLENE ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TOCNPJ

FAROL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO CIRQUEIRA GAMA· OAB TO 5716· CPF 033.***.***-90

Reu:

MURILLO DUARTE PORFÍRIO DI OLIVEIRA· OAB TO 4348· CPF 000.***.***-61

Reu:

ARISTELA REGINA GONÇALES SIQUEIRA· OAB TO 4031· CPF 911.***.***-87

Reu:

IRLEY SANTOS DOS REIS· OAB TO 4663· CPF 693.***.***-15

Reu:

EDGAR APARECIDO BERTULUZZI· OAB TO 8455· CPF 324.***.***-05

Último movimento: Conclusão para despacho (09/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCLENE ALVES DA SILVACPF

Reu

FAROL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR APARECIDO BERTULUZZI· OAB TO 8455· CPF 324.***.***-05

Autor:

JAIRO CIRQUEIRA GAMA· OAB TO 5716· CPF 033.***.***-90

Reu:

EDGAR APARECIDO BERTULUZZI· OAB TO 8455· CPF 324.***.***-05

Reu:

JAIRO CIRQUEIRA GAMA· OAB TO 5716· CPF 033.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0008909-38.2023.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00114917920218272737/TO) RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS RÉU: FAROL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): EDGAR APARECIDO BERTULUZZI (OAB TO08455A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 23/06/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCLENE ALVES DA SILVACPF

Reu

FAROL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR APARECIDO BERTULUZZI· OAB TO 8455· CPF 324.***.***-05

Autor:

JAIRO CIRQUEIRA GAMA· OAB TO 5716· CPF 033.***.***-90

Reu:

EDGAR APARECIDO BERTULUZZI· OAB TO 8455· CPF 324.***.***-05

Reu:

JAIRO CIRQUEIRA GAMA· OAB TO 5716· CPF 033.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0008909-38.2023.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00114917920218272737/TO) RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS RÉU: FAROL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): EDGAR APARECIDO BERTULUZZI (OAB TO08455A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 23/06/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO (25/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCLENE ALVES DA SILVACPF

Reu

FAROL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR APARECIDO BERTULUZZI· OAB TO 8455· CPF 324.***.***-05

Autor:

JAIRO CIRQUEIRA GAMA· OAB TO 5716· CPF 033.***.***-90

Reu:

EDGAR APARECIDO BERTULUZZI· OAB TO 8455· CPF 324.***.***-05

Reu:

JAIRO CIRQUEIRA GAMA· OAB TO 5716· CPF 033.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0008909-38.2023.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00114917920218272737/TO) RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS RÉU: FAROL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): EDGAR APARECIDO BERTULUZZI (OAB TO08455A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 23/06/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO (25/06/2026)

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