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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauPetição Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

24/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFC -> DCJE (12/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FARAONE CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

LA MONELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FARAONE CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

LA MONELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO NIKEL· OAB SC 010314· CPF 497.***.***-20

Autor:

SILVIA DOMINGUES SANTOS· OAB SC 010990· CPF 727.***.***-44

Autor:

RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA· OAB SC 052778· CPF 008.***.***-14

Reu:

ALCIDES WILHELM· OAB SC 030234· CPF 578.***.***-78

Reu:

DIEGO GUILHERME NIELS· OAB SC 024519· CPF 033.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFC0 (11/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MarcaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FARAONE CALCADOS LTDA. (EMBARGANTE)

Reu

2. LA MONELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SILVIA DOMINGUES SANTOS· OAB SC 10990· CPF 727.***.***-44

Autor:

DIEGO GUILHERME NIELS· OAB SC 24519· CPF 033.***.***-39

Autor:

CESAR AUGUSTO NIKEL· OAB SC 10314· CPF 497.***.***-20

Autor:

HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO· OAB SC 43084· CPF 071.***.***-54

Autor:

ALCIDES WILHELM· OAB SC 30234· CPF 578.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIA DOMINGUES SANTOS· OAB SC 10990· CPF 727.***.***-44

Reu:

DIEGO GUILHERME NIELS· OAB SC 24519· CPF 033.***.***-39

Reu:

CESAR AUGUSTO NIKEL· OAB SC 10314· CPF 497.***.***-20

Reu:

HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO· OAB SC 43084· CPF 071.***.***-54

Reu:

ALCIDES WILHELM· OAB SC 30234· CPF 578.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauPetição Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

24/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFC -> DCJE (12/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FARAONE CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

LA MONELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FARAONE CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

LA MONELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO NIKEL· OAB SC 010314· CPF 497.***.***-20

Autor:

SILVIA DOMINGUES SANTOS· OAB SC 010990· CPF 727.***.***-44

Autor:

RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA· OAB SC 052778· CPF 008.***.***-14

Reu:

ALCIDES WILHELM· OAB SC 030234· CPF 578.***.***-78

Reu:

DIEGO GUILHERME NIELS· OAB SC 024519· CPF 033.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFC0 (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL LEONARD SACPF

Reu

LA MONELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO PAULO· OAB SC 014112· CPF 532.***.***-87

Autor:

ADHARA JANINE DOS SANTOS PERALTA· OAB SC 059180· CPF 097.***.***-67

Autor:

SERGIO RAMOS· OAB SC 005962· CPF 494.***.***-04

Autor:

ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB DF 069707· CPF 911.***.***-68

Autor:

DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES· OAB DF 067659· CPF 874.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO GUILHERME NIELS· OAB SC 024519· CPF 033.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013533922023824000020240403173759 (03/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL LEONARD SACPF

Reu

MASSA FALIDA DE LA MONELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (09/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 777.595,86

Autor

CEREAIS FAROTTI LTDACNPJ

Reu

NUTRIMEI ALIMENTOS EIRELICNPJ

THE LIEM SOEN HOOCPF

LIU SHU YINGCPF

SAMANTHA HUEI MEI LIEMCPF

Advogados

Autor:

ERICO LOPES CENACHI· CPF 325.***.***-46

Último movimento: Juntada de Ordem Cumprida - (LIU SHU YING) (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 59.787.571,00

Autor

PURATOS BRASIL LTDACNPJ

Reu

RC ALIMENTOS LTDA.CNPJ

ROMANATO ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MACEDO CORREA· OAB SP 312668· CPF 338.***.***-00

Reu:

JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI· OAB RS 42751· CPF 711.***.***-34

Reu:

LAÍS GRÁS POSSEBON· OAB RS 115418· CPF 029.***.***-78

Reu:

MARCEL BOEIRA LODETTI· OAB SP 397844· CPF 050.***.***-56

Reu:

RAFAELA ROVANI DE LINHARES· OAB RS 121579· CPF 032.***.***-41

Outros

PÉRICLES EMERIM PIONER· OAB RS 83177

ALEXANDRE DE ALMEIDA DINIZ· OAB SP 234309· CPF 001.***.***-70

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA· OAB SP 91275

CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA· OAB PR 38266· CPF 034.***.***-05

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (16/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMANATO ALIMENTOS LTDACNPJ

RC ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI· OAB RS 42751· CPF 711.***.***-34

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