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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FARTURA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

STURMER & WULFF ADVOCACIA TRIBUTARIACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MARCONDES BARROS· CPF 259.***.***-33

Autor:

KELLY GERBIANY MARTARELLO· OAB PR 028611· CPF 864.***.***-68

Autor:

JOSIANE ZORDAN BATTISTON· OAB SC 026939· CPF 050.***.***-05

Reu:

JONATHAN IOVANE DE LEMOS· OAB RS 068718· CPF 006.***.***-76

Reu:

DANIEL SICA DA CUNHA· OAB RS 062209· CPF 002.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FARTURA ALIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. STURMER & WULFF ADVOCACIA TRIBUTARIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KELLY GERBIANY MARTARELLO· OAB PR 028611· CPF 864.***.***-68

Autor:

DANIEL SICA DA CUNHA· OAB RS 062209· CPF 002.***.***-46

Autor:

DOUGLAS MARCONDES BARROS· OAB SP 201204· CPF 259.***.***-33

Autor:

JONATHAN IOVANE DE LEMOS· OAB RS 068718· CPF 006.***.***-76

Autor:

JOSIANE ZORDAN BATTISTON· OAB SC 026939· CPF 050.***.***-05

Reu:

KELLY GERBIANY MARTARELLO· OAB PR 028611· CPF 864.***.***-68

Reu:

DANIEL SICA DA CUNHA· OAB RS 062209· CPF 002.***.***-46

Reu:

DOUGLAS MARCONDES BARROS· OAB SP 201204· CPF 259.***.***-33

Reu:

JONATHAN IOVANE DE LEMOS· OAB RS 068718· CPF 006.***.***-76

Reu:

JOSIANE ZORDAN BATTISTON· OAB SC 026939· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 33.697,05

Autor

FARTURA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

OCEANICA COMERCIO DE ALIMENTOS E PESCADOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KELLY GERBIANY MARTARELLO· OAB PR 28611· CPF 864.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 37.790,03

Autor

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM & FICHTNER ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FARTURA ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Reu:

EDEMILSON FRANCISCO BERTUZZI· CPF 581.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANDRE VENDRAMIN· OAB SC 43520· CPF 009.***.***-12

Outros

ILAN GOLDBERG· OAB PR 58973· CPF 043.***.***-42

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STURMER & WULFF ADVOCACIA TRIBUTARIACNPJ

Reu

FARTURA ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

DANIEL SICA DA CUNHA· OAB RS 062209· CPF 002.***.***-46

JONATHAN IOVANE DE LEMOS· OAB RS 068718· CPF 006.***.***-76

KELLY GERBIANY MARTARELLO· OAB PR 028611

DOUGLAS MARCONDES BARROS· OAB SP 201204

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FARTURA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

STURMER & WULFF ADVOCACIA TRIBUTARIACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MARCONDES BARROS· CPF 259.***.***-33

Autor:

KELLY GERBIANY MARTARELLO· OAB PR 028611· CPF 864.***.***-68

Autor:

JOSIANE ZORDAN BATTISTON· OAB SC 026939· CPF 050.***.***-05

Reu:

JONATHAN IOVANE DE LEMOS· OAB RS 068718· CPF 006.***.***-76

Reu:

DANIEL SICA DA CUNHA· OAB RS 062209· CPF 002.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 648.366,14

Autor

FARTURA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOACABA

Advogados

Autor:

KELLY GERBIANY MARTARELLO· OAB PR 028611· CPF 864.***.***-68

Reu:

MAURO BATISTA NETO· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FARTURA ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: KELLY GERBIANY MARTARELLO (OAB PR028611) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julga... (09/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 648.366,14

Autor

FARTURA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

KELLY GERBIANY MARTARELLO· OAB PR 028611· CPF 864.***.***-68

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (08/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FARTURA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOACABA

Advogados

Autor:

KELLY GERBIANY MARTARELLO· OAB PR 028611· CPF 864.***.***-68

Reu:

LUCIANO ALAOR BOGO· CPF 821.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FARTURA ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (03/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FARTURA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

DEBORA MELO CUNHA· CPF 016.***.***-78

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Autor:

JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR· CPF 456.***.***-53

Reu:

KELLY GERBIANY MARTARELLO· OAB PR 028611· CPF 864.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFRA01 (08/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

FARTURA ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

KELLY GERBIANY MARTARELLO· OAB PR 028611· CPF 864.***.***-68

Reu:

KELLY GERBIANY MARTARELLO· OAB PR 028611· CPF 864.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

FARTURA ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

KELLY GERBIANY MARTARELLO· OAB PR 028611· CPF 864.***.***-68

Reu:

KELLY GERBIANY MARTARELLO· OAB PR 028611· CPF 864.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 105.880,68

Autor

SUPERMERCADO FARTURA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MONTE DO CARMOCNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTECNPJ

Advogados

Autor:

ERYKA CHRISTINA BATISTA DA SILVA· OAB TO 8887· CPF 048.***.***-40

Autor:

CAIO ASSIS XAVIER FERRO· OAB TO 10666· CPF 051.***.***-02

Reu:

PEDRO LUCAS BRAGA DE AZEVEDO· OAB TO 13335· CPF 073.***.***-12

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5725452, Subguia 188737 - Boleto pago (3/6) Pago - R$ 264,70 (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 10.269,99

Autor

SUPERMERCADO FARTURA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ERYKA CHRISTINA BATISTA DA SILVA· OAB TO 8887· CPF 048.***.***-40

Autor:

CAIO ASSIS XAVIER FERRO· OAB TO 10666· CPF 051.***.***-02

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39 (26/03/2026)

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