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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 166.061,65

Autor

CONDOMINIO PONTA NEGRA FLATCNPJ

Reu

GINO FASANCPF

Advogados

Autor:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Autor:

JOSÉ CÂMARA PINHEIRO NETO· OAB RN 8263· CPF 059.***.***-56

Autor:

NEILTON SANTANA FILGUEIRA LUCENA· OAB RN 10505· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 25/07/2025. (25/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 6.982,36

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

GINO FASANCPF

Último movimento: Publicado Intimação em 26/01/2026. (31/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 3.274,48

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

GINO FASANCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 191.809,61

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50042553920218210059/TJRS (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 191.809,61

Autor

EMILIA MARTINS DA SILVACPF

MAURA VITORIA GARCIACPF

Reu

FASAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

VINICIUS GONCALVES FICH· OAB RS 095261· CPF 011.***.***-10

Autor:

SEBASTIAO FICH DA ROSA· OAB RS 039680· CPF 147.***.***-00

Autor:

GIULIANE GIORGI TORRES· OAB RS 082731· CPF 833.***.***-68

Autor:

FLAVIANA SILVEIRA DA SILVA· OAB RS 058523· CPF 593.***.***-34

Reu:

ENRI ENDRESS MARTINS· OAB RS 028501· CPF 432.***.***-59

Reu:

CAMILA RAMOS NOGY· OAB RS 089999· CPF 980.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

FASAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Outros

ENRI ENDRESS MARTINS· OAB RS 028501· CPF 432.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11 (06/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MAURA VITORIA GARCIACPF

ALINE VITORIA GARCIACPF

Reu

FASAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MELANIA TRELLES KRACK· CPF 920.***.***-10

Autor:

JOSE ANTONIO GOMES FILHO· OAB RS 120584· CPF 005.***.***-90

Autor:

GIULIANE GIORGI TORRES· OAB RS 082731· CPF 833.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE SARAIVA DE CARVALHO NEIVA FILHO· OAB RS 097796· CPF 003.***.***-95

Autor:

FLAVIANA SILVEIRA DA SILVA· OAB RS 058523· CPF 593.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ENRI ENDRESS MARTINS· OAB RS 028501· CPF 432.***.***-59

Reu:

EVERTON ENDRESS MARTINS· OAB RS 032099· CPF 205.***.***-91

Reu:

CAMILA RAMOS NOGY· OAB RS 089999· CPF 980.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (14/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FASAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ALINE VITORIA GARCIACPF

MAURA VITORIA GARCIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR1CIV1 (22/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 1.920.445,44

Autor

PAULO ROBERTO FERREIRACPF

MARISA TRESSOLDI FERREIRACPF

Reu

FASAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULA TRESSOLDI FERREIRA· CPF 038.***.***-55

Autor:

HELENA DOS SANTOS VON WURMB· OAB RS 116993· CPF 036.***.***-84

Reu:

ENRI ENDRESS MARTINS· OAB RS 028501· CPF 432.***.***-59

Reu:

EVERTON ENDRESS MARTINS· OAB RS 032099· CPF 205.***.***-91

Reu:

CAMILA RAMOS NOGY· OAB RS 089999· CPF 980.***.***-04

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50872965720268217000/TJRS (20/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Promessa de Compra e VendaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/01/2026)

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