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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 600.000,00

Autor

COSTA & COSTA - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

L.V INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

VALDEZ ALVES DOS SANTOS

Outros

VIVIAN CARLA DA COSTA· OAB PR 103345

VALTERLEI APARECIDO DA COSTA· OAB PR 040057

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 3.329,80

Autor

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/ACNPJ

COSTA, MARFORI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DFCNPJ

Advogados

Autor:

KRISTIAN RODRIGO PSCHEIDT· OAB PR 50564· CPF 040.***.***-35

Autor:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 20.800,00

Autor

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/ACNPJ

Reu

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DFCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Autor:

KRISTIAN RODRIGO PSCHEIDT· OAB PR 50564· CPF 040.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

TurismoApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COSTA, MARFORI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/ACPF

Reu

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON

Advogados

Autor:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Autor:

KRISTIAN RODRIGO PSCHEIDT· OAB PR 50564· CPF 040.***.***-35

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Reu:

KRISTIAN RODRIGO PSCHEIDT· OAB PR 50564· CPF 040.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A e outros Requerido: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, fica a parte AUTORA intimada a pagar as custas finais do processo, conforme demonstrativo do cálculo das custas finais de ID 210249532, 210249534. Prazo: 5 (cinco) dias. OBSERVAÇÕES: (1) Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no... (11/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COSTA, MARFORI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/ACPF

Reu

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON

Advogados

Autor:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Autor:

KRISTIAN RODRIGO PSCHEIDT· OAB PR 50564· CPF 040.***.***-35

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Reu:

KRISTIAN RODRIGO PSCHEIDT· OAB PR 50564· CPF 040.***.***-35

Último movimento: Definitivo (30/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 25.050,15

Autor

COSTA, MARFORI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOAO BATISTA RISPOLI ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Autor:

RICARDO MARFORI SAMPAIO· OAB MG 139813· CPF 152.***.***-96

Reu:

ROBERTO DIAS PERECINI· OAB MG 65606· CPF 018.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA RISPOLI ALVESCPF

Reu

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DIAS PERECINI· OAB MG 65606

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600

Reu:

RICARDO MARFORI SAMPAIO· OAB RJ 161295

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (10/10/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 4.167,25

Autor

LOJAS AMERICANAS S.A.CNPJ

M.V. COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MARFORI SAMPAIO· OAB RJ 161295· CPF 152.***.***-96

Autor:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 15.712,19

Autor

COSTA MARFORI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

CLEUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Reu:

ROMULO DE OLIVEIRA ARAMAN· OAB PR 47554· CPF 019.***.***-76

Outros

HELI AUGUSTO MACHADO CORREIA· OAB PR 38622· CPF 735.***.***-20

RICARDO MARFORI SAMPAIO· OAB SP 222988· CPF 152.***.***-96

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 453.819,44

Autor

EDITORA MODERNA LTDACNPJ

COSTA, MARFORI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

FUNDACAO ATTILA TABORDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MARFORI SAMPAIO· OAB SP 222988· CPF 152.***.***-96

Autor:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB SP 312715· CPF 551.***.***-34

Autor:

LEONARDO PERES LEITE· OAB SP 234694· CPF 219.***.***-47

Reu:

LUIZ CARLOS VAZ PIERUCCI· OAB RS 22238· CPF 321.***.***-20

Reu:

RAMIRO ALAGIA BRASIL

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 71.874,18

Autor

M.V. COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

LOJAS AMERICANAS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Autor:

RICARDO MARFORI SAMPAIO· OAB SP 222988· CPF 152.***.***-96

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

BRUNO NOLASCO DE CARVALHO· OAB TO 3999· CPF 216.***.***-81

Reu:

SÉRGIO RODRIGO DO VALE· OAB TO 547· CPF 330.***.***-04

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO· OAB TO 797· CPF 533.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada - Informações (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

M.V. COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Autor:

RICARDO MARFORI SAMPAIO· OAB SP 222988· CPF 152.***.***-96

Autor:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Autor:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 049600· CPF 551.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

M.V. COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Autor:

RICARDO MARFORI SAMPAIO· OAB SP 222988· CPF 152.***.***-96

Autor:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Autor:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 049600· CPF 551.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0012711-39.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: LOJAS AMERICANAS S.A. ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600) ADVOGADO(A): RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB SP222988) REQUERENTE: M.V. COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600) SENTENÇA 1. RELATÓRIO: Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA onde a parte sucumbente efetuou o pagamento do débito. 2. FUNDAMENTAÇ... (27/05/2026)

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