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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 174.213,78

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DEEP FREEZE CONGELADOS ARTESANAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

Reu:

MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY· OAB RJ 169139· CPF 023.***.***-86

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (20/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.138.243,72

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DEEP FREEZE CONGELADOS ARTESANAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANE DE OLIVEIRA BORBA· OAB PE 024967· CPF 027.***.***-17

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DUARTE· CPF 283.***.***-55

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY· OAB RJ 169139· CPF 023.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61 (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUJAO ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

SCAR ALIMENTOS CONGELADOS LTDACNPJ

CAEP-CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO OLIVEIRA D AFONSECA· OAB BA 7217· CPF 166.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 52.690,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SCAR ALIMENTOS CONGELADOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SCAR ALIMENTOS CONGELADOS LTDA em 12/03/2021 23:59. (13/03/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/10/2005

Distribuição

27/10/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SCAR ALIMENTOS CONGELADOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO· CPF 963.***.***-91

Outros

FERNANDA ROCHA TABOADA FONTES· OAB BA 16340

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0022742-72.2005.4.01.3300. APELANTE: SCAR ALIMENTOS CONGELADOS LTDA, FAZENDA NACIONAL APELADO: SCAR ALIMENTOS CONGELADOS LTDA, FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 85076643. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta ref... (05/05/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2006

Distribuição

14/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

SCAR ALIMENTOS CONGELADOS LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SCAR ALIMENTOS CONGELADOS LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ROCHA TABOADA FONTES· OAB BA 16340· CPF 780.***.***-68

Autor:

TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO· CPF 963.***.***-91

Autor:

ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA· OAB BA 16351· CPF 918.***.***-20

Reu:

TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO· CPF 963.***.***-91

Reu:

ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA· OAB BA 16351· CPF 918.***.***-20

Reu:

FERNANDA ROCHA TABOADA FONTES· OAB BA 16340· CPF 780.***.***-68

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (23/11/2021)

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