Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2017

Distribuição

10/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO MARTINS GUEDESCPF

SUELLEN BONDI DE FARIAS GUEDESCPF

MEIRY ASSUNCAO RIBEIROCPF

Reu

CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

R046 RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.CNPJ

GET EMPREENDIMENTOS TEMATICOS LTDA (AGER)CNPJ

Outros

MARCIO RICARDO CRETTON MONTEIRO NETO· OAB RJ 177062

JACKSON UCHOA VIANNA· OAB RJ 24697· CPF 149.***.***-91

FERNANDO PEREIRA ZACHARIAS· OAB RJ 83153· CPF 016.***.***-71

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB RJ 107088· CPF 075.***.***-88

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO MARTINS GUEDES

SUELLEN BONDI DE FARIAS GUEDES

MEIRY ASSUNCAO RIBEIRO

Reu

CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.

R046 RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

AGER INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

GET EMPREENDIMENTOS TEMATICOS LTDA.CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA· OAB RJ 161007· CPF 104.***.***-23

Autor:

ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR· OAB RJ 176677· CPF 129.***.***-11

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2 (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

GET EMPREENDIMENTOS TEMATICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA· OAB RJ 161007· CPF 104.***.***-23

Reu:

ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR· OAB RJ 176677· CPF 129.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição - GET EMPREENDIMENTOS TEMATICOS LTDA. (ES014943 - LUIZ HENRIQUE MIGUEL PAVAN / RJ241618 - CLARA LONTRA ALVES MOTA DA CRUZ / RJ253476 - MARCUS LIVIO GOMES / RJ168001 - RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Terreno de MarinhaApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

GET EMPREENDIMENTOS TEMATICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA· OAB RJ 161007· CPF 104.***.***-23

Autor:

ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR· OAB RJ 176677· CPF 129.***.***-11

Reu:

ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA· OAB RJ 161007· CPF 104.***.***-23

Reu:

ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR· OAB RJ 176677· CPF 129.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5078977-14.2021.4.02.5101 distribuido para GABINETE 19 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 28/11/2025. (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Terreno de MarinhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

GET EMPREENDIMENTOS TEMATICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA· OAB RJ 161007· CPF 104.***.***-23

Autor:

ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR· OAB RJ 176677· CPF 129.***.***-11

Reu:

ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA· OAB RJ 161007· CPF 104.***.***-23

Reu:

ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR· OAB RJ 176677· CPF 129.***.***-11

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 5.404,93

Autor

PEIXOTO & MAGELA LTDA - MECNPJ

GERALDO MAGELA DE ALMEIDA CORTESCPF

JANY ERNY BATISTA DE SOUSACPF

Reu

FASCAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANY ERNY BATISTA DE SOUSA· OAB DF 30033· CPF 224.***.***-53

Autor:

MARA JULIA BATISTA DE SOUSA· OAB DF 46324· CPF 027.***.***-99

Reu:

IURE DE CASTRO SILVA· OAB GO 29493· CPF 005.***.***-37

Reu:

THALITA FRESNEDA GOMES· OAB GO 39616· CPF 000.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 163.469,27

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VERNILE COMECIO DE CONFECCOES E CELULARES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 24980· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

05/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FASCAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

VERNILE COMECIO DE CONFECCOES E CELULARES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 24980· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 86.017,35

Autor

FASCAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOSE MARIA DOS SANTOS SOUSA E OUTROS

DALVENI BORGES DOS REIS

LEIDIANE SOARES SILVA

LUAN GABRIEL DA SILVA SANTOSCPF

MARIA VITORIA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IURE DE CASTRO SILVA· OAB GO 29493

Reu:

RODRIGO DA SILVA BISPO· OAB GO 72909

Último movimento: Autos Conclusos (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ImissãoRecurso Especial

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FASCAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

ESPOLIO DE JOSE MARIA DOS SANTOS SOUSA E OUTROS

Advogados

Autor:

IURE DE CASTRO SILVA· OAB GO 29493· CPF 005.***.***-37

Autor:

RODRIGO DA SILVA BISPO· OAB GO 72909

Reu:

IURE DE CASTRO SILVA· OAB GO 29493· CPF 005.***.***-37

Reu:

RODRIGO DA SILVA BISPO· OAB DF 72909· CPF 028.***.***-23

Reu:

RODRIGO DA SILVA BISPO· OAB GO 72909

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FASCAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

ESPOLIO DE JOSE MARIA DOS SANTOS SOUSA E OUTROS

Advogados

Autor:

IURE DE CASTRO SILVA· OAB GO 29493· CPF 005.***.***-37

Autor:

RODRIGO DA SILVA BISPO· OAB GO 72909

Reu:

IURE DE CASTRO SILVA· OAB GO 29493· CPF 005.***.***-37

Reu:

RODRIGO DA SILVA BISPO· OAB DF 72909· CPF 028.***.***-23

Reu:

RODRIGO DA SILVA BISPO· OAB GO 72909

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (25/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal