FATIMA APARECIDA OLIVEIRA GULART — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO CORAL COSTACPF

Reu

FáTIMA GULART PERINCPF

JOSEFINA DE SOUZA GOULARTCPF

MARA DE SOUZA GOULART

MARCELO GULART

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR· OAB MS 11657

Autor:

SANDRA DE SOUZA OLIVEIRA MUCCI· OAB MS 9275· CPF 840.***.***-68

Autor:

IGOR DE MELO SOUSA· OAB MS 19143· CPF 030.***.***-51

Autor:

IGOR DE MELO SOUSA· OAB MS 019143

Autor:

LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR· OAB MS 011657

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR· OAB MS 11657

Reu:

SANDRA DE SOUZA OLIVEIRA MUCCI· OAB MS 9275· CPF 840.***.***-68

Reu:

IGOR DE MELO SOUSA· OAB MS 19143· CPF 030.***.***-51

Reu:

IGOR DE MELO SOUSA· OAB MS 019143

Reu:

LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR· OAB MS 011657

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Antônio Coral Costa Advogado: Igor de Melo Sousa (OAB: 19143/MS) Agravado: Marcelo Gulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS) Agravada: Mara de Souza Goulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS) Agravada: Josefina de Souza Goulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Adv... (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANIELE MORAES GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

FATIMA GULART PERIN· OAB SP 404910· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELE MORAES GONCALVES em 02/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 61.977,97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Daniele Costa Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Embargada: Kelly Cristina Moraes Costa Advogado: Kelly Cristina Moraes Costa (OAB: 280946/SP) Interessado: Nelson Costa Advogado: José Francisco Galindo Medina (OAB: 91124/SP) Advogado: Acir Murad (OAB: 15146/SP) Advogada: Fátima Gulart Perin (OAB: 21583/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM A Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1420400-74.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Bataguassu -... (25/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELE COSTACPF

Reu

KELLY CRISTINA MORAES COSTACPF

Advogados

Autor:

ACIR MURAD SOBRINHO· OAB MS 6839· CPF 481.***.***-04

Reu:

KELLY CRISTINA MORAES COSTA· OAB SP 280946· CPF 321.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rural - Agrícola/PecuárioPenhorCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 287.409,70

Autor

ANTôNIO CORAL COSTACPF

Reu

JOSEFINA DE SOUZA GOULARTCPF

MARA DE SOUZA GULARTCPF

FáTIMA GULART PERINCPF

MARCELO GULARTCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO SCHUTZE· OAB MS 6601· CPF 004.***.***-28

Autor:

ANA ISABELA LOMA SCHUTZE· OAB MS 23125· CPF 046.***.***-67

Reu:

SANDRA DE SOUZA OLIVEIRA MUCCI· OAB MS 9275

Reu:

FÁTIMA GULART PERIN· OAB MS 21583· CPF 785.***.***-15

Outros

ALESSANDRA GRACIELE PIROLI· OAB MS 12929· CPF 013.***.***-51

MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB MS 16758· CPF 156.***.***-03

LOUISE RAINER P. GIONEDIS· OAB MS 16644

MAURO BRANDÃO ELKHOURY· OAB MS 17253

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS Proc. Fed.: Mauro Brandão Elkhoury (OAB: 17253/MS) Embargado: Antônio Coral Costa Advogado: Claudio Roberto Schutze (OAB: 6601/MS) Advogada: Ana Isabela Loma Schutze (OAB: 23125/MS) Embargado: Marcelo Gulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogada: F Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1401777-59.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª V... (12/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rural - Agrícola/PecuárioPenhorCoisas+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

Reu

ANTôNIO CORAL COSTACPF

JOSEFINA DE SOUZA GOULARTCPF

MARA DE SOUZA GULARTCPF

FáTIMA GULART PERINCPF

MARCELO GULARTCPF

Advogados

Autor:

MAURO BRANDÃO ELKHOURY· OAB MS 17253

Reu:

CLAUDIO ROBERTO SCHUTZE· OAB MS 6601· CPF 004.***.***-28

Reu:

ANA ISABELA LOMA SCHUTZE· OAB MS 23125· CPF 046.***.***-67

Reu:

SANDRA DE SOUZA OLIVEIRA MUCCI· OAB MS 9275

Reu:

FÁTIMA GULART PERIN· OAB MS 21583· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 39.000,00

Autor

VILSON NEIVA DE OLIVEIRACPF

LEANDRA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

GULART & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY MOREIRA DE SOUZA JÚNIOR· OAB SP 332924· CPF 069.***.***-29

Reu:

FÁTIMA GULART PERIN· OAB MS 21583· CPF 785.***.***-15

Reu:

ACIR MURAD· OAB SP 15146· CPF 072.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 39.000,00

Autor

VILSON NEIVA DE OLIVEIRACPF

LEANDRA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

GULART & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY MOREIRA DE SOUZA JÚNIOR· OAB SP 332924· CPF 069.***.***-29

Reu:

FÁTIMA GULART PERIN· OAB MS 21583· CPF 785.***.***-15

Reu:

ACIR MURAD· OAB SP 15146· CPF 072.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

NELSON COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FRANCISCO GALINDO MEDINA· OAB SP 91124· CPF 017.***.***-70

Autor:

ACIR MURAD· OAB SP 15146· CPF 072.***.***-72

Autor:

FÁTIMA GULART PERIN· OAB MS 21583· CPF 785.***.***-15

Outros

EDIVAL GOULART QUIRINO· OAB MS 3697

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ACIR MURAD· OAB SP 15146· CPF 072.***.***-72

Autor:

JOSÉ FRANCISCO GALINDO MEDINA· OAB SP 91124· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 26.506,24

Autor

GULART & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

DJANIRA ALVES LIMACPF

Advogados

Autor:

FÁTIMA GULART PERIN· OAB MS 21583· CPF 785.***.***-15

Reu:

SAMANTA MARIA LIMA DOS SANTOS VALERIANO· CPF 291.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Antônio Coral Costa Advogado: Igor de Melo Sousa (OAB: 19143/MS) Recorrido: Marcelo Gulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS) Recorrido: Mara de Souza Goulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS) Recorrido: Josefina de Souza Goulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS)... (21/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTôNIO CORAL COSTACPF

Reu

MARCELO GULARTCPF

MARA DE SOUZA GULARTCPF

JOSEFINA DE SOUZA GOULARTCPF

FáTIMA GULART PERINCPF

Advogados

Autor:

IGOR DE MELO SOUSA· OAB MS 19143· CPF 030.***.***-51

Reu:

LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR· OAB MS 167754

Reu:

SANDRA DE SOUZA OLIVEIRA MUCCI

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTôNIO CORAL COSTACPF

Reu

JOSEFINA DE SOUZA GOULARTCPF

MARCELO GULARTCPF

FáTIMA GULART PERINCPF

MARA DE SOUZA GULARTCPF

Advogados

Autor:

IGOR DE MELO SOUSA· OAB MS 19143· CPF 030.***.***-51

Reu:

LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR· OAB SP 167754· CPF 255.***.***-57

Reu:

SANDRA DE SOUZA OLIVEIRA MUCCI· OAB MS 9275· CPF 840.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTôNIO CORAL COSTACPF

Reu

MARCELO GULARTCPF

MARA DE SOUZA GULARTCPF

JOSEFINA DE SOUZA GOULARTCPF

FáTIMA GULART PERINCPF

Advogados

Autor:

IGOR DE MELO SOUSA· OAB MS 19143· CPF 030.***.***-51

Reu:

LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR· OAB MS 167754

Reu:

SANDRA DE SOUZA OLIVEIRA MUCCI

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTôNIO CORAL COSTACPF

Reu

JOSEFINA DE SOUZA GOULARTCPF

FáTIMA GULART PERINCPF

MARCELO GULARTCPF

MARA DE SOUZA GULARTCPF

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agravo de Instrumento

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO CORAL COSTACPF

Reu

FáTIMA GULART PERINCPF

JOSEFINA DE SOUZA GOULARTCPF

MARA DE SOUZA GOULART

MARCELO GULART

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR· OAB MS 11657

Autor:

SANDRA DE SOUZA OLIVEIRA MUCCI· OAB MS 9275· CPF 840.***.***-68

Autor:

IGOR DE MELO SOUSA· OAB MS 19143· CPF 030.***.***-51

Autor:

IGOR DE MELO SOUSA· OAB MS 019143

Autor:

LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR· OAB MS 011657

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR· OAB MS 11657

Reu:

SANDRA DE SOUZA OLIVEIRA MUCCI· OAB MS 9275· CPF 840.***.***-68

Reu:

IGOR DE MELO SOUSA· OAB MS 19143· CPF 030.***.***-51

Reu:

IGOR DE MELO SOUSA· OAB MS 019143

Reu:

LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR· OAB MS 011657

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Antônio Coral Costa Advogado: Igor de Melo Sousa (OAB: 19143/MS) Agravado: Marcelo Gulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS) Agravada: Mara de Souza Goulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 11657A/MS) Agravada: Josefina de Souza Goulart Advogado: Sandra de Souza Oliveira Mucci (OAB: 9275/MS) Adv... (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 79.468,00

Autor

LEONCIO ARAUJO DA SILVACPF

ROSA MARIA ALVES DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

JOAQUIM MONTEIROCPF

MARIA DE LOURDES MONTEIRO

ELAINE MONTEIRO

ELIANE MONTEIRO

Advogados

Autor:

FÁTIMA GULART PERIN· OAB MS 21583· CPF 785.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONCIO ARAUJO DA SILVA

ROSA MARIA ALVES DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FÁTIMA GULART PERIN· OAB MS 21583· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Definitivo (01/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 55.008,77

Autor

IRACEMA FAUSTINO DOS SANTOS ARAUJOCPF

THEREZA FAUSTINA DA SILVACPF

JOEL FAUSTINO DOS SANTOSCPF

HOSANA FAUSTINO DOS SANTOSCPF

MARIA FAUSTINA DOS SANTOS RIBEIROCPF

+ 11 outros

Reu

FLAUZINA FAUSTINO FRANCOCPF

FRANCISCO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FÁTIMA GULART PERIN· OAB MS 21583· CPF 785.***.***-15

Reu:

NAO CONSTA ADVOGADO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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