FATIMA APARECIDA RABEL — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 24.738,00

Autor

APARECIDA FATIMA RABELO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

ANA LAURA VIDIGAL ALVES· OAB GO 32893

Último movimento: Processo Arquivado (23/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2010

Distribuição

14/12/2010

Valor

R$ 122.789,85

Autor

ARDUINO LUIZ DALLA LIBERACPF

BEATRIZ FATIMA FIGUEIREDO RABELCPF

CLEONICE GUERRA SILVACPF

JOAO FELIX DA CUNHACPF

JOSEMAR STANGHILINCPF

+ 5 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB MT 13842· CPF 831.***.***-72

Reu:

ANA MARIA FERREIRA LEITE· OAB MT 14081· CPF 003.***.***-74

Reu:

AMANDA ANDRADE SOARES GUSMAO· OAB DF 33327· CPF 008.***.***-97

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ FATIMA FIGUEIREDO RABELCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (11/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

BEATRIZ FATIMA FIGUEIREDO RABELCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WALTER EULER MARTINS· OAB SP 207511· CPF 486.***.***-91

Autor:

FRANCINI CORREA DA SILVA· OAB MT 24370· CPF 034.***.***-80

Autor:

FERNANDA SILVA FERREIRA· OAB MT 19770· CPF 030.***.***-45

Autor:

MAIARA FERNANDA CARNEIRO· OAB MT 20371· CPF 042.***.***-71

Autor:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ FATIMA FIGUEIREDO RABELCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Autor:

FERNANDA SILVA FERREIRA· OAB MT 19770· CPF 030.***.***-45

Autor:

WALTER EULER MARTINS· OAB SP 207511· CPF 486.***.***-91

Autor:

FRANCINI CORREA DA SILVA· OAB MT 24370· CPF 034.***.***-80

Autor:

MAIARA FERNANDA CARNEIRO· OAB MT 20371· CPF 042.***.***-71

Reu:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Reu:

FRANCINI CORREA DA SILVA· OAB MT 24370· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ.F DECISÃO Processo: 0004040-94.2015.8.11.0041.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: BEATRIZ FATIMA FIGUEIREDO RABEL ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de cumprimento de sentença em face do Estado de Mato Grosso, no qual a exequente pleiteia o valor de R$ 652.918,17 (seiscentos e cinquenta e dois mil novecentos e dezoito reais e dezessete centavos). Requereu... (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

04/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ FATIMA FIGUEIREDO RABELCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Autor:

FERNANDA SILVA FERREIRA· OAB MT 19770· CPF 030.***.***-45

Autor:

WALTER EULER MARTINS· OAB SP 207511· CPF 486.***.***-91

Autor:

FRANCINI CORREA DA SILVA· OAB MT 24370· CPF 034.***.***-80

Autor:

MAIARA FERNANDA CARNEIRO· OAB MT 20371· CPF 042.***.***-71

Reu:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Reu:

FRANCINI CORREA DA SILVA· OAB MT 24370· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ.F DECISÃO Processo: 0004040-94.2015.8.11.0041.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: BEATRIZ FATIMA FIGUEIREDO RABEL ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de cumprimento de sentença em face do Estado de Mato Grosso, no qual a exequente pleiteia o valor de R$ 652.918,17 (seiscentos e cinquenta e dois mil novecentos e dezoito reais e dezessete centavos). Requereu... (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ FATIMA FIGUEIREDO RABELCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA PAES DE BARROS· OAB MT 8635· CPF 854.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 6.905,88

Autor

BEATRIZ FATIMA FIGUEIREDO RABELCPF

OSVALDO CASSEMIRO RABEL FILHOCPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

TAM LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA PAES DE BARROS· OAB MT 8635· CPF 854.***.***-53

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (15/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ FATIMA FIGUEIREDO RABELCPF

OSVALDO CASSEMIRO RABEL FILHOCPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Autor:

DANIELA PAES DE BARROS· OAB MT 8635· CPF 854.***.***-53

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Reu:

DANIELA PAES DE BARROS· OAB MT 8635· CPF 854.***.***-53

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Documento (15/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/04/2011

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 7.757,62

Último movimento: Juntada de Certidão (09/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

14/04/2011

Distribuição

14/04/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

BEATRIZ FATIMA FIGUEIREDO RABELCPF

Advogados

Reu:

DANIELA PAES DE BARROS· OAB MT 8635· CPF 854.***.***-53

Último movimento: Documento (09/02/2024)

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