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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

MARILENE FATIMA BERLTCPF

TRANSPORTES BERLT LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

08/06/2024

Valor

R$ 42.807,14

Autor

ARLEI DOS SANTOS LEOTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANI FATIMA PANCZINSKI BERLE· CPF 763.***.***-34

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Outros

SILVANI FÁTIMA BERLE· OAB RS 057138· CPF 763.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSJOUA01S para RSSJOUA01S) (08/06/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 42.807,14

Autor

ARLEI DOS SANTOS LEOTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (26/08/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

08/06/2024

Valor

R$ 28.676,40

Autor

ANTONIO LUIZ ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

SILVANI FÁTIMA BERLE· OAB RS 057138· CPF 763.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSJOUA01S para RSSJOUA01S) (08/06/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

08/06/2024

Valor

R$ 13.585,00

Autor

VALENTIM ANHANHA DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANI FATIMA PANCZINSKI BERLE· CPF 763.***.***-34

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Outros

SILVANI FÁTIMA BERLE· OAB RS 057138· CPF 763.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSJOUA01S para RSSJOUA01S) (08/06/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 7.153,48

Autor

LF FACILITIES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

SILVANI FATIMA PANCZINSKI BERLE· CPF 763.***.***-34

Autor:

RAFAEL PANCZINSKI DE OLIVEIRA· CPF 023.***.***-01

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Outros

SILVANI FÁTIMA BERLE· OAB RS 057138· CPF 763.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LF FACILITIES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVANI FATIMA PANCZINSKI BERLE (OAB RS057138) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Deter... (29/03/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 7.153,48

Autor

LF FACILITIES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SILVANI FATIMA PANCZINSKI BERLE· CPF 763.***.***-34

Autor:

RAFAEL PANCZINSKI DE OLIVEIRA· CPF 023.***.***-01

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição (14/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

08/06/2024

Valor

R$ 4.180,00

Autor

ANA TAIS PINHEIRO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

SILVANI FÁTIMA BERLE· OAB RS 057138· CPF 763.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSJOUA01F para RSSJOUA01F) (08/06/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

08/06/2024

Valor

R$ 13.595,00

Autor

ROSANA TEREZINHA KUHN VIEGASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANI FATIMA PANCZINSKI BERLE· CPF 763.***.***-34

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Outros

SILVANI FÁTIMA BERLE· OAB RS 057138· CPF 763.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSJOUA01S para RSSJOUA01S) (08/06/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

08/06/2024

Valor

R$ 23.456,29

Autor

FLORI MONTEIRO DA CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANI FATIMA PANCZINSKI BERLE· CPF 763.***.***-34

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Outros

SILVANI FÁTIMA BERLE· OAB RS 057138· CPF 763.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSJOUA01F para RSSJOUA01F) (08/06/2024)

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