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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GERSON CLOVIS CORRERACPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SCALET· OAB SP 228475· CPF 287.***.***-43

Reu:

BEATRIZ COUTO TANCREDO· OAB DF 0000000· CPF 767.***.***-72

Outros

TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO· OAB SP 171284· CPF 281.***.***-94

FATIMA CONCEIÇÃO GOMES· OAB SP 416330

LAERCIO MACHADO ANTUNES DE SIQUEIRA· OAB DF 052379

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (08/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON CLOVIS CORRERACPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SCALET· OAB SP 228475· CPF 287.***.***-43

Autor:

LAERCIO MACHADO ANTUNES DE SIQUEIRA· CPF 025.***.***-08

Autor:

FATIMA CONCEICAO GOMES· CPF 036.***.***-06

Reu:

TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO· OAB DF 0000000· CPF 281.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON CLOVIS CORRERACPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SCALET· OAB SP 228475· CPF 287.***.***-43

Reu:

BEATRIZ COUTO TANCREDO· OAB DF 0000000· CPF 767.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 107.341,40

Autor

HUMBERTO APARECIDO LIMACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

FATIMA CONCEICAO GOMES· OAB SP 416330· CPF 036.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIO SERGIO BAPTISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE DO INSS EM SANTO ANDRE

Advogados

Autor:

FATIMA CONCEICAO GOMES· OAB SP 416330· CPF 036.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIO SERGIO BAPTISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE DO INSS EM SANTO ANDRE

Advogados

Autor:

FATIMA CONCEICAO GOMES· OAB SP 416330· CPF 036.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO FRANCO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FATIMA CONCEICAO GOMES· OAB SP 416330· CPF 036.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: LUIZ ANTONIO FRANCO FERNANDES Advogado do(a) IMPETRANTE: FATIMA CONCEICAO GOMES - SP416330 IMPETRADO: GERENTE DO INSS EM SANTO ANDRÉ, PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, UNIÃO FEDERAL Sentença Tipo B SENTENÇA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001115-66.2021.4.03.6126 Vistos. Em vista do cumprimento da obrigação notici... (21/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO FRANCO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FATIMA CONCEICAO GOMES· OAB SP 416330· CPF 036.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Promoção / AscensãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA CRISTINA DE SOUZA MALAGOCPF

Advogados

Autor:

FATIMA CONCEICAO GOMES· OAB SP 416330· CPF 036.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 30.420,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (21/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/04/2026

Distribuição

21/04/2026

Valor

R$ 30.420,00

Autor

MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO GOMES OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Expedição de Sistema. (30/04/2026)

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