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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2026

Distribuição

26/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA FREITAS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SHILTON MARQUES REIS· OAB AP 3877· CPF 806.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6040177-32.2026.8.03.0001. AUTOR: FATIMA FREITAS DE OLIVEIRA REU: ROSANGELA DOS SANTOS MELO DECISÃO Verifica-se que a petição inicial foi distribuída a esta Vara Cível, porém encontra-se endereçada ao Juizado Especial Cível. Diante da divergência constatada, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https... (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 272.216,75

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA FREITAS DE OLIVEIRACPF

JOAO PAULO FREITAS DE OLIVEIRACPF

AUGUSTO E CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Autor:

ADRIANO LEITE DE MACEDO· OAB PB 12595· CPF 482.***.***-68

Autor:

NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA· OAB PB 8245· CPF 428.***.***-87

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB PB 19294· CPF 024.***.***-03

Reu:

ANTONIA IRIAN DE CARVALHO ALCONFORADO· OAB PB 23559· CPF 027.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cajazeiras EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0800971-26.2018.8.15.0131 DESPACHO Vistos, etc. Vistos, Trata-se de mutirão de audiências de conciliação voltados à proporcionar a solução amigável de conflitos envolvendo as partes. Referido mutirão ocorre por iniciativa do Banco do Nordeste do Brasil e deverá ser realizado pelo CEJUSC. Assim posto, as sessões de conciliação ocorrerão nas datas e... (12/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2024

Distribuição

14/07/2024

Valor

R$ 34.170,57

Autor

MARIA DE FATIMA FREITAS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MICHEL COSTA CARVALHO· OAB PB 22062· CPF 045.***.***-56

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 139.388,59

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

FREITAS DE OLIVEIRA CONVENIENCIAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIA IRIAN DE CARVALHO ALCONFORADO· OAB PB 23559· CPF 027.***.***-08

Reu:

EDILSON TAVARES DE SOUSA· OAB PB 23175· CPF 039.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 76.175,65

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

SARA CRISTINA FREITAS DE OLIVEIRACPF

SAULO EMANUEL FREITAS DE OLIVEIRACPF

JOAO PAULO FREITAS DE OLIVEIRACPF

AUGUSTO E CIA LTDA - MECNPJ

FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO· OAB PB 13837· CPF 043.***.***-30

Reu:

OSMANDO FORMIGA NEY· OAB PB 11956· CPF 037.***.***-54

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONI DARCE LUCIO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO· OAB PB 13837· CPF 043.***.***-30

Autor:

OSMANDO FORMIGA NEY· OAB PB 11956· CPF 037.***.***-54

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 153.913,69

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

FREITAS DE OLIVEIRA CONVENIENCIAS LTDA - MECNPJ

JOAO PAULO FREITAS DE OLIVEIRACPF

MARIA DE FATIMA FREITAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

ANTONIA IRIAN DE CARVALHO ALCONFORADO· OAB PB 23559· CPF 027.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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