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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 30.199,52

Último movimento: Juntada de certidão (14/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 30.199,52

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

FATIMA MARIA DE FREITAS SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 2.726,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA MARIA DE FREITAS SILVACPF

Advogados

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

19/02/2014

Valor

R$ 426.445,70

Autor

MILTON CIARDICPF

FATIMA MARIA DE FREITAS CIARDICPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO BACCARELI'S HOUSE

Advogados

Autor:

LUIZ BERNARDINO PETRACIOLI· OAB SP 32982· CPF 048.***.***-00

Reu:

KESSIA KENIA FONTES GOMES· OAB SP 316356· CPF 005.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BACCARELI'S HOUSE

Reu

MILTON CIARDICPF

FATIMA MARIA DE FREITAS CIARDICPF

Advogados

Autor:

KESSIA KENIA FONTES GOMES· OAB SP 316356· CPF 005.***.***-14

Reu:

LUIZ BERNARDINO PETRACIOLI· OAB SP 32982· CPF 048.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BACCARELI'S HOUSE

Reu

MILTON CIARDICPF

FATIMA MARIA DE FREITAS CIARDICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 426.445,70

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BACCARELI'S HOUSE

Reu

MILTON CIARDICPF

FATIMA MARIA DE FREITAS CIARDICPF

Advogados

Autor:

KESSIA KENIA FONTES GOMES· OAB SP 316356· CPF 005.***.***-14

Reu:

LUIZ BERNARDINO PETRACIOLI· OAB SP 32982· CPF 048.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/1997

Distribuição

10/04/1997

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA EDIMILSA DE ALBUQUERQUE SANTANACPF

DORALICE MARQUES MENDES SANTANACPF

WERNER HEINZ JOACHIN PETTELKOWCPF

MARLENE MACHADO BARBOSA DE ASSISCPF

GEORGE JOAQUIM TELES DE SOUZACPF

+ 17 outros

Reu

COLEGIO PENTAGONO

Advogados

Autor:

LUIZ BERNARDINO PETRACIOLI· OAB SP 32982· CPF 048.***.***-00

Autor:

MANOEL GREGORIO CASTELLAR PINHEIRO FILHO· OAB SP 121758· CPF 073.***.***-23

Autor:

CARLOS HENRIQUE LUDMAN· OAB SP 125916· CPF 101.***.***-40

Autor:

MAURO BUENO DA SILVA· OAB SP 79879· CPF 598.***.***-10

Autor:

JOSÉ HILÁRIO ANDRÉS CABEZÓN· OAB SP 52577· CPF 039.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

NADIA INTAKLI GIFFONI· OAB SP 101113· CPF 086.***.***-01

Reu:

FERNANDO JOSE FERNANDES JUNIOR· OAB SP 50743· CPF 956.***.***-87

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2025)

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