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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2005

Distribuição

12/01/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI

Reu

LAUDIMIRO FRANCISCO RAMOSCPF

MANOEL FRANCISCO RAMOSCPF

Advogados

Reu:

WALTER FERREIRA TRINDADE· CPF 174.***.***-72

Reu:

GISELE CRISTINE DA SILVA VILHENA· CPF 710.***.***-04

Reu:

ÁLVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 004771· CPF 039.***.***-72

Reu:

CAROLINA MOURA CRUZ· CPF 015.***.***-45

Outros

MAURICIO ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA· OAB PA 016981

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FRANCISCO RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MAURICIO ANTONIO SOUZA TEIXEIRA· CPF 938.***.***-87

Autor:

ÁLVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 004771· CPF 039.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000008512005814006120250131125121 (31/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FRANCISCO RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

CAROLINA MOURA CRUZ· CPF 015.***.***-45

Autor:

ÁLVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 004771· CPF 039.***.***-72

Autor:

GISELE CRISTINE DA SILVA VILHENA· CPF 710.***.***-04

Autor:

MAURICIO ANTONIO SOUZA TEIXEIRA· CPF 938.***.***-87

Autor:

WALTER FERREIRA TRINDADE· CPF 174.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

18/06/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCIRIO DE CARVALHO LOPES

RONALDO COSTA CONCEICAO

ODENILDO CARVALHO DA SILVA

ODENILDO CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO DO SOCORRO CRUZ DOS SANTOS· OAB PA 18735· CPF 636.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERNANDO MOURÃO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (20/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERNANDO MOURAO DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2005

Distribuição

12/01/2005

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FRANCISCO RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MAURICIO ANTONIO SOUZA TEIXEIRA· OAB PA 16981· CPF 938.***.***-87

Autor:

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000008512005814006120250131125121 (31/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FRANCISCO RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

CAROLINA MOURA CRUZ· OAB PA 29868· CPF 015.***.***-45

Autor:

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Autor:

GISELE CRISTINE DA SILVA VILHENA· OAB PA 31266· CPF 710.***.***-04

Autor:

MAURICIO ANTONIO SOUZA TEIXEIRA· OAB PA 16981· CPF 938.***.***-87

Autor:

WALTER FERREIRA TRINDADE· OAB PA 5655· CPF 174.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/01/2005

Distribuição

10/01/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FRANCISCO RAMOS (REQUERENTE)

Reu

LAUDIMIRO FRANCISCO RAMOSCPF

MANOEL FRANCISCO RAMOS

Advogados

Autor:

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Autor:

CAROLINA MOURA CRUZ· OAB PA 29868· CPF 015.***.***-45

Autor:

WALTER FERREIRA TRINDADE· OAB PA 5655· CPF 174.***.***-72

Autor:

GISELE CRISTINE DA SILVA VILHENA· OAB PA 31266· CPF 710.***.***-04

Autor:

ÁLVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 004771· CPF 039.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Reu:

CAROLINA MOURA CRUZ· OAB PA 29868· CPF 015.***.***-45

Reu:

WALTER FERREIRA TRINDADE· OAB PA 5655· CPF 174.***.***-72

Reu:

GISELE CRISTINE DA SILVA VILHENA· OAB PA 31266· CPF 710.***.***-04

Reu:

ÁLVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 004771· CPF 039.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

12/04/2011

Valor

R$ 0,00

Reu

ALAN SILVA DE ASSUNCAO

Advogados

Reu:

DELCIO JOSE COHEN SILVA· OAB PA 2611

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/12/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 5.491,56

Autor

MIRIAM EUFRAUSINO FERRAZCPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA APARECIDA FLAUSINO MARTINS· OAB SP 241171· CPF 272.***.***-65

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 11.577,40

Autor

MIRIAM EUFRAUSINO FERRAZCPF

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· CPF 425.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAM EUFRAUSINO FERRAZCPF

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB SP 522715· CPF 425.***.***-76

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/03/2026)

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