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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 21.448,02

Autor

O MEDIADOR.NET EIRELI - MECNPJ

Reu

FATIMA PINHEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS FRANKEN· CPF 373.***.***-44

Autor:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN· OAB PR 85356· CPF 629.***.***-72

Autor:

JULIANA FRANKEN· OAB PR 85883· CPF 005.***.***-20

Reu:

CAMILA MARQUES SILVA· OAB PR 95332· CPF 009.***.***-27

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/03/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 21.448,02

Autor

O MEDIADOR.NET EIRELI - MECNPJ

Reu

FATIMA PINHEIRO DA SILVACPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (15/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Jogo de azarContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

FATIMA PINHEIRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CRISTIANI CLAUDIDES DA SILVA· OAB PR 49584· CPF 050.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE MIAZZO· OAB PR 79880· CPF 028.***.***-81

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/10/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Jogo de azarContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FATIMA PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANI CLAUDIDES DA SILVA· OAB PR 49584· CPF 050.***.***-03

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (11/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRApelação Criminal

Jogo de azarApelação Criminal

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (11/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Jogo de azarAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA PINHEIRO DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

LAIS MARIA FERREIRA SILVA· OAB CE 40597· CPF 043.***.***-56

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Autor:

DJACI DO NASCIMENTO SILVA· OAB CE 13014· CPF 312.***.***-15

Reu:

LAIS MARIA FERREIRA SILVA· OAB CE 40597· CPF 043.***.***-56

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Reu:

DJACI DO NASCIMENTO SILVA· OAB CE 13014· CPF 312.***.***-15

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (19/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA PINHEIRO DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

LAIS MARIA FERREIRA SILVA· OAB CE 40597· CPF 043.***.***-56

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Autor:

DJACI DO NASCIMENTO SILVA· OAB CE 13014· CPF 312.***.***-15

Reu:

LAIS MARIA FERREIRA SILVA· OAB CE 40597· CPF 043.***.***-56

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Reu:

DJACI DO NASCIMENTO SILVA· OAB CE 13014· CPF 312.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DE FATIMA PINHEIRO DA SILVA APELADO: BANCO PAN S/A ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO RELATORA: DESEMBARGADORA CLEIDE ALVES DE AGUIAR DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA CLEIDE ALVES DE AGUIAR APELAÇÃO CÍVEL Nº 3002133-03.2025.8.06.0112 TIPO DE PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLAR... (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MESSIAS ARAUJO DA SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MARIA ERETIR ARAUJO DA SILVACPF

MANOEL BARROSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AFONSO NAVEGANTES· OAB PA 3334· CPF 036.***.***-15

Autor:

GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA· OAB PA 15927· CPF 891.***.***-10

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA E OUTRAS ADVOGADAS: NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES E OUTRAS RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0808185-25.2024.8.20.0000 Cuida-se de recurso especial (Id. 27733727) interposto com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal (CF). O acórdã... (25/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo de Instrumento

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MAGNA DA SILVA PEDROSACPF

MARIA APARECIDA DA COSTA LUZCPF

MARIA CELIA SEABRA BARROSOCPF

MARIA CICERA COSTA DE ARAUJO

MARIA DA CONCEICAO CAMPOS

+ 15 outros

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA· OAB RN 11614· CPF 110.***.***-05

Reu:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Reu:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Reu:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Reu:

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA· OAB RN 11614· CPF 110.***.***-05

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2014

Distribuição

23/08/2014

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPPE DE QUEIROZ BESSA BANDEIRA LEITE· OAB RN 5938· CPF 012.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPPE DE QUEIROZ BESSA BANDEIRA LEITE· OAB RN 5938· CPF 012.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão (25/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA PINHEIRO DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPPE DE QUEIROZ BESSA BANDEIRA LEITE· OAB RN 5938· CPF 012.***.***-43

Reu:

FELIPPE DE QUEIROZ BESSA BANDEIRA LEITE· OAB RN 5938· CPF 012.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0806253-90.2014.8.20.6001 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (ID 39938198) d... (10/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2014

Distribuição

23/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA PINHEIRO DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPPE DE QUEIROZ BESSA BANDEIRA LEITE· OAB RN 5938· CPF 012.***.***-43

Reu:

FELIPPE DE QUEIROZ BESSA BANDEIRA LEITE· OAB RN 5938· CPF 012.***.***-43

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA PINHEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSEFA MILENA MUNIZ GONZAGA· OAB CE 26823· CPF 093.***.***-49

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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