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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 6.432,18

Autor

JOANA DE FATIMA PINTO RIBEIROCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 (04/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 25.225,94

Autor

ESTER PEREIRA DE MELO DOS SANTOSCPF

JOANA DE FATIMA PINTO RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/10/2025 23:59. (23/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 23.836,64

Autor

JOANA DE FATIMA PINTO RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (31/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 23.836,64

Autor

JOANA DE FATIMA PINTO RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOANA DE FATIMA PINTO RIBEIRO em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DE FATIMA PINTO RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DE FATIMA PINTO RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão DESPACHO. Recurso Especial n. 0820577-80.2018.8.10.0001 Recorrente(s): JOANA DE FATIMA PINTO RIBEIRO Advogados: Paulo Roberto Costa Miranda (OAB/MA 765) e outro Trata-se de recurso especial, sem pedido de efeito suspensivo, interposto com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, visando à reforma de acórdão proferido pelo Tribunal de Jus... (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 32.320,27

Autor

JOANA DE FATIMA PINTO RIBEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LAYLSON SILVA ARAUJO· OAB MA 16537· CPF 036.***.***-26

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/06/2025 23:59. (16/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 469.579,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2729222/PE (2024/0316497-2) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA PINTO RIBEIRO ADVOGADOS: NATASHA KATER PIRES - PE033028 MARIA EDUARDA BARBOSA MATOS - PE041346 OSVALDO MATOS DE MELO NETO - PE048247 AGRAVADO: ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADOS: FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE DEMÓCRITO ALMEIDA DE QUEIROZ GOMES FRANCISCO LUIZ VIANA NOGUEIRA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Minis... (21/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 469.579,26

Autor

MARIA DE FATIMA PINTO RIBEIROCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA BARBOSA MATOS· OAB PE 041346· CPF 107.***.***-07

Autor:

OSVALDO MATOS DE MELO NETO· OAB PE 048247· CPF 111.***.***-74

Autor:

GUILHERME SILVA AMANCIO· OAB PE 046171· CPF 058.***.***-12

Autor:

NATASHA KATER PIRES· OAB PE 033028· CPF 046.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA PINTO RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0083146332022817200120250423153253 (23/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 469.579,26

Autor

MARIA DE FATIMA PINTO RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA BARBOSA MATOS· OAB PE 41346· CPF 107.***.***-07

Autor:

OSVALDO MATOS DE MELO NETO· OAB PE 48247· CPF 111.***.***-74

Autor:

GUILHERME SILVA AMANCIO· OAB PE 46171· CPF 058.***.***-12

Autor:

NATASHA KATER PIRES· OAB PE 33028· CPF 046.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MARIA DE FÁTIMA PINTO RIBEIRO RECORRIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Intimação (Outros) - RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0083146-33.2022.8.17.2001 Trata-se de recurso especial fundamentado no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal (CF), contra acórdão da 4ª Câmara de Direito Público, pelo qual se negou provimento ao recurso de apelação, por entender que qualquer valor devido pelo Estado de Pernambuco, em virtude do acréscim... (23/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 469.579,26

Autor

MARIA DE FATIMA PINTO RIBEIROCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA BARBOSA MATOS· OAB PE 41346· CPF 107.***.***-07

Autor:

OSVALDO MATOS DE MELO NETO· OAB PE 48247· CPF 111.***.***-74

Autor:

GUILHERME SILVA AMANCIO· OAB PE 46171· CPF 058.***.***-12

Autor:

NATASHA KATER PIRES· OAB PE 33028· CPF 046.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA PINTO RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0083146332022817200120250423153253 (23/04/2025)

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