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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

28/05/2015

Valor

R$ 582.831,32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 582.831,32

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

PIETRO DE ANDRADE PARENTE - MECNPJ

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE SACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Recebidos os autos (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

28/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE SA

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) APELANTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349-A APELADO: PIETRO DE ANDRADE PARENTE, MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE SA Advogado do(a) APELADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589-A Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO PARA DESCONTO DE TÍTULOS. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA NO PRAZO PRESCRICIONAL. DESÍDIA DA PARTE AUTORA. DIL... (01/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2004

Distribuição

15/10/2004

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: SEVERO XAVIER DE SOUSA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS EMENTA DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. REVISÃO DA DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. PARCIAL PROVIMENTO. I. Caso em exame 1. Apelação criminal interposta pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, contra sentença proferida pelo juízo da Vara Única da... (13/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERO XAVIER DE SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 16.740,33

Autor

DANIEL DE MESQUITA MARQUESCPF

Reu

ROSARIO DE FATIMA SA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARTA RODRIGUES BRITO· OAB RR 1902· CPF 605.***.***-05

Reu:

ELCIANNE VIANA DE SOUZA· OAB RR 196· CPF 448.***.***-20

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (11/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DE MESQUITA MARQUES

Advogados

Autor:

MARTA RODRIGUES BRITO· OAB RR 1902· CPF 605.***.***-05

Último movimento: Definitivo (19/06/2026)

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