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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FATO CONSUMADO MOVEIS E DECORACOES LTDA

Reu

CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FATO CONSUMADO MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

Reu

NE5 ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDACNPJ

EDENJONES ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 037221· CPF 016.***.***-83

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (15/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 32.090,38

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (09/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

FATO CONSUMADO MOVEIS E DECORACOES LTDA - MECNPJ

LUCAS ANTONIO MARQUES JUNIORCPF

EVERALDO BRAGA PASTORECPF

ROMILDA DE PAIVA ALMEIDACPF

Reu

ROMILDA DE PAIVA ALMEIDACPF

EVERALDO BRAGA PASTORECPF

LUCAS ANTONIO MARQUES JUNIORCPF

FATO CONSUMADO MOVEIS E DECORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Autor:

DIEGO SANTOS GEBRIM· OAB DF 56815· CPF 037.***.***-31

Autor:

ROMILDA DE PAIVA ALMEIDA· OAB DF 56489· CPF 490.***.***-04

Reu:

ROMILDA DE PAIVA ALMEIDA· OAB DF 56489· CPF 490.***.***-04

Reu:

DIEGO SANTOS GEBRIM· OAB DF 56815· CPF 037.***.***-31

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILO DE MENEZES ABREUCPF

Reu

EVERALDO BRAGA PASTORECPF

ROMILDA DE PAIVA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Autor:

ROMILDA DE PAIVA ALMEIDA· OAB DF 56489· CPF 490.***.***-04

Autor:

DIEGO SANTOS GEBRIM· OAB DF 56815· CPF 037.***.***-31

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Reu:

ROMILDA DE PAIVA ALMEIDA· OAB DF 56489· CPF 490.***.***-04

Reu:

DIEGO SANTOS GEBRIM· OAB DF 56815· CPF 037.***.***-31

Último movimento: Publicação (09/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILO DE MENEZES ABREUCPF

Reu

EVERALDO BRAGA PASTORECPF

ROMILDA DE PAIVA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Autor:

ROMILDA DE PAIVA ALMEIDA· OAB DF 56489· CPF 490.***.***-04

Autor:

DIEGO SANTOS GEBRIM· OAB DF 56815· CPF 037.***.***-31

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Reu:

ROMILDA DE PAIVA ALMEIDA· OAB DF 56489· CPF 490.***.***-04

Reu:

DIEGO SANTOS GEBRIM· OAB DF 56815· CPF 037.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700865-11.2022.8.07.0011. EXEQUENTE: MURILO DE MENEZES ABREU EXECUTADO: ROMILDA DE PAIVA ALMEIDA, EVERALDO BRAGA PASTORE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 835, inc. V, do CPC, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro a penhora do imóvel indicado no ID 2725842... (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 6.990,17

Último movimento: Decorrido prazo de ROMILDA DE PAIVA ALMEIDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 172.000,00

Autor

LUCAS ANTONIO MARQUES JUNIORCPF

FATO CONSUMADO MOVEIS E DECORACOES LTDA - MECNPJ

MV CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

EVERALDO BRAGA PASTORECPF

ROMILDA DE PAIVA ALMEIDACPF

Reu

ROMILDA DE PAIVA ALMEIDACPF

EVERALDO BRAGA PASTORECPF

FATO CONSUMADO MOVEIS E DECORACOES LTDA - MECNPJ

MV CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

LUCAS ANTONIO MARQUES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DIEGO SANTOS GEBRIM· OAB DF 56815· CPF 037.***.***-31

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Autor:

ROMILDA DE PAIVA ALMEIDA· OAB DF 56489· CPF 490.***.***-04

Reu:

ROMILDA DE PAIVA ALMEIDA· OAB DF 56489· CPF 490.***.***-04

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Reu:

DIEGO SANTOS GEBRIM· OAB DF 56815· CPF 037.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 48.937,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 27.677,16

Autor

DF-COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

FATO CONSUMADO MOVEIS E DECORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RUANA BORGES DE CASTRO LIMA· OAB DF 33406· CPF 024.***.***-76

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FATO CONSUMADO MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME

Reu

DF-COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. - EPP

Advogados

Autor:

LARSEN NUNES BEZERRA· OAB DF 59326· CPF 035.***.***-18

Autor:

RUANA BORGES DE CASTRO LIMA· OAB DF 33406· CPF 024.***.***-76

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Reu:

LARSEN NUNES BEZERRA· OAB DF 59326· CPF 035.***.***-18

Reu:

RUANA BORGES DE CASTRO LIMA· OAB DF 33406· CPF 024.***.***-76

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706488-23.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: FATO CONSUMADO MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: DE MENEZES A. - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: DF-COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. - EPP CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Fica(m) a(s) parte(s) DF-COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA.... (30/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FATO CONSUMADO MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME

Reu

DF-COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. - EPP

Advogados

Autor:

LARSEN NUNES BEZERRA· OAB DF 59326· CPF 035.***.***-18

Autor:

RUANA BORGES DE CASTRO LIMA· OAB DF 33406· CPF 024.***.***-76

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Reu:

LARSEN NUNES BEZERRA· OAB DF 59326· CPF 035.***.***-18

Reu:

RUANA BORGES DE CASTRO LIMA· OAB DF 33406· CPF 024.***.***-76

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 157.178,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 157.178,93

Autor

FATO CONSUMADO MOVEIS E DECORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

EDENJONES ALBUQUERQUECPF

NE5 ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 157.178,93

Autor

FATO CONSUMADO MOVEIS E DECORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

NE5 ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDACNPJ

EDENJONES ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Reu:

RODRIGO GODOI DOS SANTOS· OAB DF 50706· CPF 036.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FATO CONSUMADO MOVEIS E DECORACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. EDENJONES ALBUQUERQUE (AGRAVADO)

3. NE5 ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Definitivo (14/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ChequeAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FATO CONSUMADO MOVEIS E DECORACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. EDENJONES ALBUQUERQUE (AGRAVADO)

3. NE5 ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FATO CONSUMADO MOVEIS E DECORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

EDENJONES ALBUQUERQUECPF

NE5 ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FATO CONSUMADO MOVEIS E DECORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

EDENJONES ALBUQUERQUECPF

NE5 ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FATO CONSUMADO MOVEIS E DECORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

NE5 ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDACNPJ

EDENJONES ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FATO CONSUMADO MOVEIS E DECORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

NE5 ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDACNPJ

EDENJONES ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (15/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 230.000,00

Autor

WALLERIA COSTA DOS REISCPF

Reu

FATO CONSUMADO MOVEIS E DECORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LACERDA CORREA· OAB SP 390829· CPF 002.***.***-30

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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