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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

137 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

GENIVALDA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· CPF 035.***.***-78

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 007743· CPF 792.***.***-68

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Maus TratosCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVALDA DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (27/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 39.000,78

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (01/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos Parciais à Ação Monitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DESOCNPJ

Reu

MARIA RIBEIRO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

LAYANA CARVALHO DE ALMEIDA· OAB SE 8320· CPF 034.***.***-80

Autor:

VINÍCIUS RODRIGUES CAVALCANTE· OAB SE 5696· CPF 838.***.***-68

Autor:

LORENA COSTA RIBEIRO· OAB SE 584

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/08/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA RIBEIRO DE SANTANACPF

Reu

DESOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Reu:

LORENA COSTA RIBEIRO· OAB SE 584

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos Parciais à Ação Monitória

Assistência Judiciária GratuitaEmbargos Parciais à Ação Monitória

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RIBEIRO DE SANTANA

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO

Advogados

Autor:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Autor:

LAYANA CARVALHO DE ALMEIDA· OAB SE 8320· CPF 034.***.***-80

Autor:

VINÍCIUS RODRIGUES CAVALCANTE· OAB SE 5696· CPF 838.***.***-68

Autor:

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 584· CPF 597.***.***-04

Reu:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Reu:

LAYANA CARVALHO DE ALMEIDA· OAB SE 8320· CPF 034.***.***-80

Reu:

VINÍCIUS RODRIGUES CAVALCANTE· OAB SE 5696· CPF 838.***.***-68

Reu:

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 584· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RIBEIRO DE SANTANA

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO

Advogados

Autor:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Autor:

LAYANA CARVALHO DE ALMEIDA· OAB SE 8320· CPF 034.***.***-80

Autor:

VINÍCIUS RODRIGUES CAVALCANTE· OAB SE 5696· CPF 838.***.***-68

Autor:

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 584· CPF 597.***.***-04

Reu:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Reu:

LAYANA CARVALHO DE ALMEIDA· OAB SE 8320· CPF 034.***.***-80

Reu:

VINÍCIUS RODRIGUES CAVALCANTE· OAB SE 5696· CPF 838.***.***-68

Reu:

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 584· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: MARIA RIBEIRO DE SANTANA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EMBARGADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO ADV.: LAYANA CARVALHO DE ALMEIDA - OAB: 8320-SE ADV.: VINÍCIUS RODRIGUES CAVALCANTE - OAB: 5696-SE ADV.: LORENA COSTA RIBEIRO - OAB: 584-B-SE ATO ORDINATÓRIO....: EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA PROC.: 202485500234 NÚMERO ÚNICO: 0002561-61.2021.8.25.0075 INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE J... (09/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 7.866,08

Autor

CONSTRUHIPER FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAOCNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAIS CORTES DE FIGUEIREDO MACIEL· OAB SE 5777· CPF 018.***.***-85

Reu:

JULIA PAIVA KIRCHERMAIR· OAB SE 63752· CPF 118.***.***-25

Reu:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Último movimento: Ato Ordinatório (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUHIPER FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

Reu

PAULO HENRIQUE SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Autor:

LAIS CORTES DE FIGUEIREDO MACIEL· OAB SE 5777· CPF 018.***.***-85

Autor:

JULIA PAIVA KIRCHERMAIR· OAB SE 63752· CPF 118.***.***-25

Reu:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Reu:

LAIS CORTES DE FIGUEIREDO MACIEL· OAB SE 5777· CPF 018.***.***-85

Reu:

JULIA PAIVA KIRCHERMAIR· OAB SE 63752· CPF 118.***.***-25

Último movimento: Ato ordinatório (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

ALISON DE SOUZA SIQUEIRACPF

DAVID WILLAMS SANTOSCPF

JOSE GIVALDO ANDRADE

Advogados

Reu:

PATRICIA DE SOUZA REZENDE ANDRADE· OAB SE 5570· CPF 532.***.***-00

Reu:

DIOGO SOUZA GOMES· OAB SE 8323· CPF 025.***.***-26

Reu:

CARLOS AUGUSTO GUIMARAES PINTO JUNIOR· OAB SE 10673· CPF 056.***.***-48

Reu:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Reu:

EDIGENALDO DOS SANTOS MATIAS· OAB SE 8396· CPF 024.***.***-45

+ outros advogados do reu

Outros

CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS· OAB SE 1889· CPF 126.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIANA GARANGAU CÉSARCPF

Reu

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Autor:

LARISSA CESAR FERREIRA PINTO· OAB SE 13502· CPF 074.***.***-86

Reu:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Reu:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Reu:

PRISCILA GÓES PRADO· OAB SE 5407· CPF 020.***.***-46

Reu:

NATALIA MONTEIRO CHEADE LINS· OAB SE 11139· CPF 058.***.***-35

Reu:

BEATRIZ COSTA DE SANTANA· OAB SE 11545· CPF 056.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CAIQUE HENRIQUE SOARES DE ARAUJO ME

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Reu:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (16/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 28.000,00

Autor

MARIA JOSE RODRIGUES SANTOS FERREIRACPF

Reu

MACROTECNICACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Reu:

LUCIANO SILVA FREITAS· OAB SE 4241· CPF 417.***.***-34

Outros

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE RODRIGUES SANTOS FERREIRACPF

Reu

MACROTECNICACNPJ

Advogados

Autor:

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Autor:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Reu:

LUCIANO SILVA FREITAS· OAB SE 4241· CPF 417.***.***-34

Último movimento: Remessa (28/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE RODRIGUES SANTOS FERREIRA

Reu

MACROTÉCNICA

Advogados

Autor:

LUIZ FAUSTINO CORRÊA FREIRE· OAB SE 67125

Autor:

LUCIANO SILVA FREITAS· OAB SE 4241· CPF 417.***.***-34

Autor:

CAINAN ANJOS MEIRA· OAB SE 75175

Autor:

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Autor:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Reu:

LUIZ FAUSTINO CORRÊA FREIRE· OAB SE 67125

Reu:

LUCIANO SILVA FREITAS· OAB SE 4241· CPF 417.***.***-34

Reu:

CAINAN ANJOS MEIRA· OAB SE 75175

Reu:

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Reu:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Último movimento: Definitivo (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE RODRIGUES SANTOS FERREIRA

Reu

MACROTÉCNICA

Advogados

Autor:

LUIZ FAUSTINO CORRÊA FREIRE· OAB SE 67125

Autor:

LUCIANO SILVA FREITAS· OAB SE 4241· CPF 417.***.***-34

Autor:

CAINAN ANJOS MEIRA· OAB SE 75175

Autor:

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Autor:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Reu:

LUIZ FAUSTINO CORRÊA FREIRE· OAB SE 67125

Reu:

LUCIANO SILVA FREITAS· OAB SE 4241· CPF 417.***.***-34

Reu:

CAINAN ANJOS MEIRA· OAB SE 75175

Reu:

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Reu:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA JOSE RODRIGUES SANTOS FERREIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA RÉU: MACROTÉCNICA ADV.: LUCIANO SILVA FREITAS - OAB: 4241-SE DECISÃO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202488702012 NÚMERO ÚNICO: 0003093-93.2024.8.25.0054 VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, EM FACE DO DESPACHO QUE DETERMINOU A DISTRIBUIÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA VIA SISTEMA E-... (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2024

Distribuição

04/02/2024

Valor

R$ 3.024,00

Autor

IZABEL CRISTINA FERREIRA CONRADOCPF

Reu

EDMILSON SENA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIANA MESQUITA BACCHI· OAB SE 65742· CPF 370.***.***-65

Reu:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Último movimento: Juntada >> Documento (16/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 8.472,00

Autor

MARIA EDUARDA DOS SANTOSCPF

HEITOR BENJAMIM DOS SANTOS

Reu

CLEBERTON DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIA PAIVA KIRCHERMAIR· OAB SE 63752· CPF 118.***.***-25

Autor:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Reu:

MATHEUS DA PAIXÃO CRUZ· OAB SE 16225· CPF 081.***.***-37

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBERTON DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MARIA EDUARDA DOS SANTOSCPF

HEITOR BENJAMIM DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MATHEUS DA PAIXÃO CRUZ· OAB SE 16225· CPF 081.***.***-37

Reu:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO BARROS LIMACPF

CARLA DANIELA OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LAISE GUIMARÃES FONTES· OAB SE 14275· CPF 034.***.***-69

Último movimento: Juntada >> Documento (02/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA DANIELA OLIVEIRA SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO BARROS LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Autor:

LAISE GUIMARÃES FONTES· OAB SE 14275· CPF 034.***.***-69

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

LAISE GUIMARÃES FONTES· OAB SE 14275· CPF 034.***.***-69

Reu:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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