FAUSTO CALIXTO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 136.138,02

Autor

AZENIRA QUEIROZ DA SILVACPF

Reu

RENATA DE FATIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

LIVIA MONICA DE LIMA· OAB RN 7726· CPF 048.***.***-50

Autor:

FAUSTO CALIXTO DE LIMA· OAB RN 19882· CPF 059.***.***-79

Reu:

MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO· OAB RN 4095· CPF 023.***.***-17

Reu:

ANTONIA IEDA PAIVA DA SILVA· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 05/09/2025. (05/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 136.138,02

Autor

AZENIRA QUEIROZ DA SILVACPF

Reu

RENATA DE FATIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

FAUSTO CALIXTO DE LIMA· OAB RN 19882· CPF 059.***.***-79

Autor:

LIVIA MONICA DE LIMA· OAB RN 7726· CPF 048.***.***-50

Reu:

MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO· OAB RN 4095· CPF 023.***.***-17

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Reu

EDMILSON KLEYTON BANDEIRA DO NASCIMENTOCPF

RAVI SENA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 4841· CPF 033.***.***-92

Reu:

FAUSTO CALIXTO DE LIMA· OAB RN 19882· CPF 059.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0809203-52.2022.8.20.0000 Polo ativo HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS Polo passivo R. S. D. N. e outros Advogado(s): FAUSTO CALIXTO DE LIMA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SA... (16/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 19.716,01

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

JOSADAQUE DA SILVA CARDOSOCPF

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RN 1121· CPF 261.***.***-51

FAUSTO CALIXTO DE LIMA· OAB RN 19882· CPF 059.***.***-79

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023 (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Ministério Público Apelado: Yuri Dila Tavares Advogado: Fausto Calixto de Lima (OAB/RN 19.882) Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO 1. À Secretaria Judiciária para retificar a autuação, observando os polos passivo e ativo. 2. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060... (27/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

YURI DILA TAVARESCPF

Advogados

Reu:

FAUSTO CALIXTO DE LIMA· OAB RN 19882· CPF 059.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 13 PROMOTORIA PARNAMIRIM

17 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN

Reu

YURI DILA TAVARESCPF

Advogados

Reu:

FAUSTO CALIXTO DE LIMA· OAB RN 19882· CPF 059.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (18/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

2. YURI DILA TAVARES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FAUSTO CALIXTO DE LIMA· OAB RN 19882· CPF 059.***.***-79

Reu:

FAUSTO CALIXTO DE LIMA· OAB RN 19882· CPF 059.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3194613/RN (2026/0078381-6) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: YURI DILA TAVARES ADVOGADO: FAUSTO CALIXTO DE LIMA - RN019882 DECISÃO Trata-se de agravo interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE contra decisão do Tribunal de Justiça local que inadmitiu recurso especial interposto contra o acórdão proferido no julgamento da Apelação Criminal n... (12/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

2. YURI DILA TAVARES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FAUSTO CALIXTO DE LIMA· OAB RN 19882· CPF 059.***.***-79

Reu:

FAUSTO CALIXTO DE LIMA· OAB RN 19882· CPF 059.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3194613/RN (2026/0078381-6) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: YURI DILA TAVARES ADVOGADO: FAUSTO CALIXTO DE LIMA - RN019882 DECISÃO Trata-se de agravo interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE contra decisão do Tribunal de Justiça local que inadmitiu recurso especial interposto contra o acórdão proferido no julgamento da Apelação Criminal n... (12/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 22.245,20

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (22/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 22.245,20

Autor

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Reu

EDMILSON KLEYTON BANDEIRA DO NASCIMENTOCPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 4841· CPF 033.***.***-92

Reu:

LARISSA MARCIA DE LIMA CORTEZ BONIFACIO· OAB RN 8669· CPF 036.***.***-23

Reu:

FAUSTO CALIXTO DE LIMA· OAB RN 19882· CPF 059.***.***-79

Reu:

LIVIA MONICA DE LIMA· OAB RN 7726· CPF 048.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (18/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 27.788,65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (23/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 27.788,65

Autor

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

NATHALIA PATRICIA GOMES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

FAUSTO CALIXTO DE LIMA· OAB RN 19882· CPF 059.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (30/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA

Reu

NATHALIA PATRICIA GOMES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE· OAB MS 21623· CPF 040.***.***-30

Autor:

EDSON KOHL JUNIOR· OAB MS 15200· CPF 011.***.***-99

Autor:

FAUSTO CALIXTO DE LIMA· OAB RN 19882· CPF 059.***.***-79

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

FAUSTO CALIXTO DE LIMA· OAB RN 19882· CPF 059.***.***-79

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRIDA: NATHALIA PATRICIA GOMES DA COSTA ADVOGADO: FAUSTO CALIXTO DE LIMA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0831308-21.2023.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial (Id. 37873317) interposto por ULTRA SOM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. O Código de Proces... (17/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA

Reu

NATHALIA PATRICIA GOMES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE· OAB MS 21623· CPF 040.***.***-30

Autor:

EDSON KOHL JUNIOR· OAB MS 15200· CPF 011.***.***-99

Autor:

FAUSTO CALIXTO DE LIMA· OAB RN 19882· CPF 059.***.***-79

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

FAUSTO CALIXTO DE LIMA· OAB RN 19882· CPF 059.***.***-79

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRIDA: NATHALIA PATRICIA GOMES DA COSTA ADVOGADO: FAUSTO CALIXTO DE LIMA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0831308-21.2023.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial (Id. 37873317) interposto por ULTRA SOM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. O Código de Proces... (17/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 19.716,01

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

JOSADAQUE DA SILVA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RN 1121· CPF 261.***.***-51

Reu:

FAUSTO CALIXTO DE LIMA· OAB RN 19882· CPF 059.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

IVONE ARAUJO DA SILVEIRACPF

Reu

ANTONIO CARLOS DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

FAUSTO CALIXTO DE LIMA· OAB RN 19882· CPF 059.***.***-79

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FAUSTO CALIXTO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FAUSTO CALIXTO DE LIMA· OAB RN 19882· CPF 059.***.***-79

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EdiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

MARLUCE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

FAUSTO CALIXTO DE LIMA· OAB RN 19882· CPF 059.***.***-79

Reu:

LIVIA MONICA DE LIMA· OAB RN 7726· CPF 048.***.***-50

Reu:

LARISSA MARCIA DE LIMA CORTEZ BONIFACIO· OAB RN 8669· CPF 036.***.***-23

Reu:

MARCUS AUGUSTO FREIRE FERNANDES· OAB RN 19072· CPF 020.***.***-65

Reu:

ITAMAR XAVIER DA CRUZ JUNIOR· OAB RN 19982· CPF 086.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 806.180,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 806.180,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

TEREZINHA GOMES DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

FAUSTO CALIXTO DE LIMA· OAB RN 19882· CPF 059.***.***-79

Reu:

LIVIA MONICA DE LIMA· OAB RN 7726· CPF 048.***.***-50

Último movimento: Juntada de outros documentos (14/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FAUSTO CALIXTO DE LIMACPF

LIVIA MONICA DE LIMA COSTACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA MONICA DE LIMA· OAB RN 7726· CPF 048.***.***-50

Autor:

FAUSTO CALIXTO DE LIMA· OAB RN 19882· CPF 059.***.***-79

Reu:

LIVIA MONICA DE LIMA· OAB RN 7726· CPF 048.***.***-50

Reu:

FAUSTO CALIXTO DE LIMA· OAB RN 19882· CPF 059.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0870209-58.2023.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TEREZINHA GOMES DE CASTRO POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO. De acordo com o Informativo 54 da Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, fei... (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FAUSTO CALIXTO DE LIMACPF

LIVIA MONICA DE LIMA COSTACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA MONICA DE LIMA· OAB RN 7726· CPF 048.***.***-50

Autor:

FAUSTO CALIXTO DE LIMA· OAB RN 19882· CPF 059.***.***-79

Reu:

LIVIA MONICA DE LIMA· OAB RN 7726· CPF 048.***.***-50

Reu:

FAUSTO CALIXTO DE LIMA· OAB RN 19882· CPF 059.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0870209-58.2023.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TEREZINHA GOMES DE CASTRO POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO. De acordo com o Informativo 54 da Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, fei... (07/05/2026)

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