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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 22.278,12

Autor

LUCAS FLORENCIO SANTOS SILVACPF

Reu

SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDACPF

Outros

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

BRUNA STEVIA RIBEIRO BRAGA· OAB PE 32194· CPF 065.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 22.278,12

Autor

LUCAS FLORENCIO SANTOS SILVACPF

Reu

SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNA STEVIA RIBEIRO BRAGA· OAB PE 32194· CPF 065.***.***-00

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNA STEVIA RIBEIRO BRAGA em 24/04/2026 23:59. (26/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Educação EspecialDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 47.980,00

Autor

JOSE MATHEUS ALVES LIMACPF

Reu

SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDACPF

Advogados

Autor:

RAUL OSCAR ALVES DA SILVA· OAB PE 61964· CPF 115.***.***-80

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Educação EspecialDIREITO À EDUCAÇÃOApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 47.980,00

Autor

JOSE MATHEUS ALVES LIMACPF

SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDACPF

Reu

SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDACPF

JOSE MATHEUS ALVES LIMACPF

Advogados

Autor:

RAUL OSCAR ALVES DA SILVA· OAB PE 61964· CPF 115.***.***-80

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

RAUL OSCAR ALVES DA SILVA· OAB PE 61964· CPF 115.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/09/2023

Distribuição

17/09/2023

Valor

R$ 31.057,11

Autor

ERIKA MARIANA FERREIRA MEDEIROSCPF

Reu

SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDACPF

Advogados

Autor:

ERIKA MARIANA FERREIRA MEDEIROS· OAB PE 57903· CPF 926.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 31.057,11

Autor

SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDACPF

Reu

ERIKA MARIANA FERREIRA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ERIKA MARIANA FERREIRA MEDEIROS· OAB PE 57903· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDA

Reu

SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA S/A

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ERIKA MARIANA FERREIRA MEDEIROS· OAB PE 57903· CPF 926.***.***-72

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ERIKA MARIANA FERREIRA MEDEIROS· OAB PE 57903· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, c... (05/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2023

Distribuição

17/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDA

Reu

SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA S/A

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ERIKA MARIANA FERREIRA MEDEIROS· OAB PE 57903· CPF 926.***.***-72

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ERIKA MARIANA FERREIRA MEDEIROS· OAB PE 57903· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 1.250,64

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TRANSPONTES TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABEL CHAVES JUNIOR· OAB MG 57918· CPF 715.***.***-49

Autor:

AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO· OAB MG 118373· CPF 071.***.***-01

Autor:

EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO· OAB MG 40286· CPF 325.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02F para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (10/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 1.250,64

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TRANSPONTES TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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