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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALIMENTOS NUTRITIVOS LTDACNPJ

LEONARDO ALVES COSTACPF

REGIMAIQUE BATISTA SIQUEIRACPF

ALANDELMIR DA SILVA NUNESCPF

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2024064/RO (2022/0273900-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: ALIMENTOS NUTRITIVOS LTDA RECORRIDO: LEONARDO ALVES COSTA RECORRIDO: REGIMAIQUE BATISTA SIQUEIRA RECORRIDO: ALANDELMIR DA SILVA NUNES ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), com fundamento no art. 105, inciso III, alínea a, da Constituição da R... (06/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ALIMENTOS NUTRITIVOS LTDACNPJ

LEONARDO ALVES COSTA

REGIMAIQUE BATISTA SIQUEIRACPF

ALANDELMIR DA SILVA NUNESCPF

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (04/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2006

Distribuição

30/06/2006

Valor

R$ 387.425,16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 387.425,16

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ALANDELMIR DA SILVA NUNESCPF

ALIMENTOS NUTRITIVOS LTDACNPJ

REGIMAIQUE BATISTA SIQUEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2007

Distribuição

21/11/2007

Valor

R$ 177.310,94

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ALIMENTOS NUTRITIVOS LTDACNPJ

GABRIEL PARENTE FERREIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE ALVES PEREIRA FILHO· OAB RO 647· CPF 203.***.***-20

Reu:

LUIZ FERNANDO COUTINHO DA ROCHA· OAB RO 307· CPF 853.***.***-53

Reu:

ROMILTON MARINHO VIEIRA· OAB RO 633· CPF 041.***.***-67

Reu:

VANILCE CUSTODIO VIEIRA· OAB RO 1829· CPF 312.***.***-04

Reu:

CECILIA PARENTE PINHEIRO· OAB CE 19065· CPF 975.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade FiscalCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2007

Distribuição

21/11/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO ALVES COSTA

Reu

ALIMENTOS NUTRITIVOS LTDA

GABRIEL PARENTE FERREIRA

Advogados

Autor:

ROMILTON MARINHO VIEIRA· OAB RO 633· CPF 041.***.***-67

Autor:

JOSE ALVES PEREIRA FILHO· OAB RO 647· CPF 203.***.***-20

Autor:

LUIZ FERNANDO COUTINHO DA ROCHA· OAB RO 307· CPF 853.***.***-53

Autor:

VANILCE CUSTODIO VIEIRA· OAB RO 1829· CPF 312.***.***-04

Autor:

CECILIA PARENTE PINHEIRO· OAB CE 19065· CPF 975.***.***-49

Reu:

ROMILTON MARINHO VIEIRA· OAB RO 633· CPF 041.***.***-67

Reu:

JOSE ALVES PEREIRA FILHO· OAB RO 647· CPF 203.***.***-20

Reu:

LUIZ FERNANDO COUTINHO DA ROCHA· OAB RO 307· CPF 853.***.***-53

Reu:

VANILCE CUSTODIO VIEIRA· OAB RO 1829· CPF 312.***.***-04

Reu:

CECILIA PARENTE PINHEIRO· OAB CE 19065· CPF 975.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ALIMENTOS NUTRITIVOS LTDACNPJ

LEONARDO ALVES COSTA

REGIMAIQUE BATISTA SIQUEIRACPF

ALANDELMIR DA SILVA NUNESCPF

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (04/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de ArmazenamentoFederaisTaxas+2

Ajuizamento

18/08/2008

Distribuição

18/08/2008

Valor

R$ 2.769,70

Autor

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMACNPJ

Reu

ALIMENTOS NUTRITIVOS LTDACNPJ

LEONARDO ALVES COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de ArmazenamentoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2008

Distribuição

18/08/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

LEONARDO ALVES COSTA

Último movimento: Definitivo (20/04/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

FAVORITA ALIMENTOS LTDA

Último movimento: Provisório (26/03/2026)

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