Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FAZENDA GRAMADOCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES· OAB PE 25336· CPF 253.***.***-72

Autor:

FELIPE FERRER CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES· OAB PE 34978· CPF 013.***.***-80

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA GRAMADO

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

FELIPE FERRER CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES· OAB PE 34978· CPF 013.***.***-80

Autor:

MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES· OAB PE 25336· CPF 253.***.***-72

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTE RÉ Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 242810680, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Observo que o Tribunal anulou a sentença por ausência de prévia oportunidade de manifestação da parte autora acerca da legitimidade... (23/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA GRAMADO

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

FELIPE FERRER CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES· OAB PE 34978· CPF 013.***.***-80

Autor:

MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES· OAB PE 25336· CPF 253.***.***-72

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2012

Distribuição

11/10/2012

Valor

R$ 16.798,42

Autor

FAZENDA GRAMADOCNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA BATISTACPF

Outros

CEZAR AUGUSTO CACHO CASANOVA· OAB PE 19360· CPF 975.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA GRAMADO em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

R$ 59.595,77

Autor

FAZENDA GRAMADOCNPJ

Reu

GAMA INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

FREDERICO PEDRO DE FIGUEREDO NETOCPF

Outros

JOSE GUEDES CORREA GONDIM NETO· OAB PE 19189· CPF 020.***.***-59

ANTONIO DIRCEU RABELO DE VASCONCELOS· OAB PE 2908

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 34.776,69

Autor

FAZENDA GRAMADOCNPJ

Reu

MARIA DIVA DE FIGUEIREDOCPF

Outros

JOSE GUEDES CORREA GONDIM NETO· OAB PE 19189· CPF 020.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 43.273,02

Autor

FAZENDA GRAMADOCNPJ

Reu

JAIME PIRES DE MENEZESCPF

Outros

ALEXANDRE CARVALHO DE MENEZES· OAB PE 10413· CPF 252.***.***-53

JOSE GUEDES CORREA GONDIM NETO· OAB PE 19189· CPF 020.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DA FONSECACPF

GRAMADOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA PEIXOTO DE MIRANDA· OAB MG 73298

Autor:

LUCAS GRECO

Autor:

PEDRO VICTOR PIASSI FRANCO· OAB MG 161620

Autor:

ALESSANDRA MARTINS ASSUNCAO GIORDANO· OAB MG 122244

Autor:

GERALDO BOSCO DA CUNHA· OAB MG 54921

Outros

HENRIQUE SAMUEL DE OLIVEIRA· OAB MG 118961

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GRAMADOS LTDACNPJ

PAULO DA FONSECACPF

Advogados

Reu:

GERALDO BOSCO DA CUNHA

Reu:

JOSE MARIA PEIXOTO DE MIRANDA· OAB MG 73298

Reu:

ALESSANDRA MARTINS ASSUNCAO GIORDANO· OAB MG 122244

Reu:

LUCAS GRECO

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

08/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

GRAMADOS LTDA

PAULO DA FONSECA

Advogados

Autor:

LUCAS GRECO· OAB MG 172950· CPF 106.***.***-39

Autor:

ALESSANDRA MARTINS ASSUNCAO GIORDANO· OAB MG 122244· CPF 068.***.***-10

Autor:

JOSE MARIA PEIXOTO DE MIRANDA· OAB MG 73298· CPF 011.***.***-04

Autor:

GERALDO BOSCO DA CUNHA· OAB MG 54921· CPF 515.***.***-68

Autor:

PEDRO VICTOR PIASSI FRANCO· OAB MG 161620· CPF 110.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS GRECO· OAB MG 172950· CPF 106.***.***-39

Reu:

ALESSANDRA MARTINS ASSUNCAO GIORDANO· OAB MG 122244· CPF 068.***.***-10

Reu:

JOSE MARIA PEIXOTO DE MIRANDA· OAB MG 73298· CPF 011.***.***-04

Reu:

GERALDO BOSCO DA CUNHA· OAB MG 54921· CPF 515.***.***-68

Reu:

PEDRO VICTOR PIASSI FRANCO· OAB MG 161620· CPF 110.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

29/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

GRAMADOS LTDA

PAULO DA FONSECA

Advogados

Autor:

LUCAS GRECO· OAB MG 172950· CPF 106.***.***-39

Autor:

ALESSANDRA MARTINS ASSUNCAO GIORDANO· OAB MG 122244· CPF 068.***.***-10

Autor:

JOSE MARIA PEIXOTO DE MIRANDA· OAB MG 73298· CPF 011.***.***-04

Autor:

GERALDO BOSCO DA CUNHA· OAB MG 54921· CPF 515.***.***-68

Autor:

PEDRO VICTOR PIASSI FRANCO· OAB MG 161620· CPF 110.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS GRECO· OAB MG 172950· CPF 106.***.***-39

Reu:

ALESSANDRA MARTINS ASSUNCAO GIORDANO· OAB MG 122244· CPF 068.***.***-10

Reu:

JOSE MARIA PEIXOTO DE MIRANDA· OAB MG 73298· CPF 011.***.***-04

Reu:

GERALDO BOSCO DA CUNHA· OAB MG 54921· CPF 515.***.***-68

Reu:

PEDRO VICTOR PIASSI FRANCO· OAB MG 161620· CPF 110.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2024 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - GRAMADOS LTDA; PAULO DA FONSECA; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA... (06/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal