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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 13.641,38

Autor

FAZENDA ROSEIRA AGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

EPCO DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CANTUSIO PAZINATO· OAB SP 406979· CPF 431.***.***-05

Reu:

BRUNO DE FREITAS POZZATTI· OAB SP 262950· CPF 288.***.***-41

Reu:

MARLI DA ROCHA SOARES MORENO· OAB SP 201267· CPF 268.***.***-16

Reu:

PAULO HENRIQUE MORENO· OAB SP 199084· CPF 152.***.***-82

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA ROSEIRA AGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

EPCO DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA ROSEIRA AGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

EPCO DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CANTUSIO PAZINATO· OAB SP 406979· CPF 431.***.***-05

Reu:

BRUNO DE FREITAS POZZATTI· OAB SP 262950· CPF 288.***.***-41

Reu:

PAULO HENRIQUE MORENO· OAB SP 199084· CPF 152.***.***-82

Reu:

MARLI DA ROCHA SOARES MORENO· OAB SP 201267· CPF 268.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA ROSEIRA AGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

EPCO DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CANTUSIO PAZINATO· OAB SP 406979· CPF 431.***.***-05

Reu:

BRUNO DE FREITAS POZZATTI· OAB SP 262950· CPF 288.***.***-41

Reu:

PAULO HENRIQUE MORENO· OAB SP 199084· CPF 152.***.***-82

Reu:

MARLI DA ROCHA SOARES MORENO· OAB SP 201267· CPF 268.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 1.682,32

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Reu

FAZENDA ROSEIRA AGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.CNPJ

NEUSA DE ALMEIDA E SILVACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB SP 431350· CPF 902.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 10.042,81

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Reu

FAZENDA ROSEIRA AGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB SP 431350· CPF 902.***.***-34

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (21/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 4.455,00

Autor

FAZENDA ROSEIRA AGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Outros

MARCOS DANIEL SOEIRO MAAS· OAB RJ 180074

RAFAEL LARA MARTINS· OAB SP 431350· CPF 902.***.***-34

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA ROSEIRA AGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB SP 431350· CPF 902.***.***-34

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA ROSEIRA AGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB SP 431350· CPF 902.***.***-34

Reu:

MARCOS DANIEL SOEIRO MAAS· OAB RJ 180074· CPF 131.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA ROSEIRA AGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA ROSEIRA AGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB SP 431350· CPF 902.***.***-34

Reu:

MARCOS DANIEL SOEIRO MAAS· OAB RJ 180074· CPF 131.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/08/2004

Distribuição

10/08/2004

Valor

R$ 500,00

Autor

JUVENAL FRANCISCO DA SILVACPF

JUVENAL FRANCISCO DA SILVA

VALDELICE SILVA COUTO

VITORIA SILVA DE OLIVEIRA

JUVENAL DA SILVA FILHO

+ 2 outros

Reu

AGRO COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

ROMERIAN LIMA DE ARAUJO· OAB BA 51731· CPF 745.***.***-72

Autor:

JOAO VICTOR SOARES GUSMAO· OAB BA 65792· CPF 042.***.***-45

Autor:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 9381· CPF 074.***.***-68

Autor:

OSVALDO CAMARGO JUNIOR· OAB BA 11472· CPF 387.***.***-53

Autor:

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO· OAB BA 44343· CPF 941.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009215-03.2004.8.05.0274. Interessado: Zeilma Maria Souza Santos Terceiro Interessado: Juracy De Oliveira Melo Terceiro Interessado: Wellington Alves De Souza Terceiro Interessado: Jose D Gonçalves Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Vitoria Da Conquista Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Agro Comercial Ltda Autor: Juvenal Francisco Da Silva Ad... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

10/08/2004

Distribuição

10/08/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR ALVES DA SILVA

JOAO VICTOR SOARES GUSMAO

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJOCPF

JURANDY ALVES DA SILVA

JUVENAL DA SILVA FILHO

+ 3 outros

Reu

AGRO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR SOARES GUSMAO· OAB BA 65792· CPF 042.***.***-45

Autor:

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO· OAB BA 44343· CPF 941.***.***-20

Autor:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 9381· CPF 074.***.***-68

Autor:

ROMERIAN LIMA DE ARAUJO· OAB BA 51731· CPF 745.***.***-72

Autor:

OSVALDO CAMARGO JUNIOR· OAB BA 11472· CPF 387.***.***-53

Reu:

JOAO VICTOR SOARES GUSMAO· OAB BA 65792· CPF 042.***.***-45

Reu:

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO· OAB BA 44343· CPF 941.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (26/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Liberação de mercadoriasPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BUENO DOS SANTOS· OAB GO 29547

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (07/07/2025)

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