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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2003

Distribuição

12/11/2003

Valor

R$ 55.638,00

Autor

FAZENDA ASSIS LTDA - MECNPJ

Reu

ALZIRA CORREACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Reu:

MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO· OAB MA 13071· CPF 008.***.***-42

Reu:

WILLIAN ANDERSON BASTIANI· OAB MA 13006· CPF 035.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI em 03/06/2022 23:59. (08/07/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (22/12/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 388,42

Autor

J.A COMERCIO DE DOCES EIRELLI MECNPJ

Reu

KELEN VANESSA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CLAUDINEI APARECIDO DAS NEVES· OAB PR 60544· CPF 655.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

J.A COMéRCIO DE DOCES EIRELLI ME

Reu

KELEN VANESSA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CLAUDINEI APARECIDO DAS NEVES· OAB PR 60544· CPF 655.***.***-20

Reu:

CLAUDINEI APARECIDO DAS NEVES· OAB PR 60544· CPF 655.***.***-20

Outros

CAIO MARCHIONI DA SILVA· OAB SP 473100· CPF 070.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 321) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (13/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 15.638,00

Autor

CLAUDETE DA CRUZCPF

JOAO ALECIO DA CRUZCPF

Reu

SERGIO RICARDO ALBERTINICPF

PEDRO ALBERTINICPF

SONIA REGINA ALBERTINI MARTINSCPF

MARLENE PEREIRA DA SILVA ALBERTINICPF

LUIS ANTONIO DE CASTROCPF

+ 31 outros

Advogados

Autor:

ADALGIZA FRANCISCO· OAB SP 163354· CPF 078.***.***-10

Reu:

LEANDRO PEPES CARDOSO DE ALMEIDA· OAB SP 253665· CPF 215.***.***-23

Reu:

ALINE SILVERIO DE PAIVA· OAB SP 227427· CPF 220.***.***-97

Outros

ALINE SILVERIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA· OAB SP 227427· CPF 220.***.***-97

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalUsucapião

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2009

Distribuição

15/07/2009

Valor

R$ 682,43

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSISCNPJ

FAZENDA MUNICIPAL DE ASSIS

Reu

ROSEMEIRE PAES

Outros

MARCOS JOSÉ DA SILVA· OAB SP 307859· CPF 308.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 682,43

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSISCNPJ

Reu

ROSEMEIRE PAES

Advogados

Autor:

MARCOS JOSÉ DA SILVA· OAB SP 307859· CPF 308.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 67.354,98

Autor

MARIA DE FATIMA SIQUEIRA BERNINICPF

NILTON BERNINICPF

Reu

ERICA FLAVIA OTANICPF

CLAUDIA ANDREIA OTANICPF

VIVIANE CRISTINA OTANI SANTANACPF

COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURUCNPJ

MINORU OTANICPF

Advogados

Autor:

JULIANA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 454202· CPF 460.***.***-20

Reu:

RENATO BUENO DE MELLO· OAB SP 213299· CPF 126.***.***-73

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2007

Distribuição

04/12/2007

Valor

R$ 902,11

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSISCNPJ

FAZENDA MUNICIPAL DE ASSIS

Reu

BATISTA ALVES DE OLIVEIRA

Outros

LUCIANO SOARES BERGONSO· OAB SP 228687

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 902,11

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSISCNPJ

Reu

BATISTA ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUCIANO SOARES BERGONSO· OAB SP 228687· CPF 288.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2013

Distribuição

11/09/2013

Valor

R$ 34.625,56

Autor

ELSON SOLER DOS SANTOS - ESPOLIOCPF

RAFAELA CARLA LEMES DOS SANTOS TEIXEIRACPF

LUCINEIA LEMES SOLERCPF

EUNICE SOLER MAIACPF

Reu

MAYCON EVANDRO MARCOLINO KAMARAD

ALEXANDRO DA SILVA

JOAO SALUSTINO DOS SANTOS

HELENO PEREIRA DA SILVA

EDSON MARCIANO LEIRE

+ 28 outros

Advogados

Autor:

TATIANE RAMIREZ MAIA· OAB SP 280643· CPF 331.***.***-64

Autor:

RODOLFO DE JESUS FERMINO· OAB SP 106251· CPF 064.***.***-50

Autor:

AMANDA CRISTINA ROBIRO FERMINO RONZANI· OAB SP 490127· CPF 433.***.***-99

Reu:

EDUARDO AUGUSTO PAIVA· OAB SP 167403· CPF 204.***.***-24

Outros

GUILHERME DE SOUZA· OAB SP 351156· CPF 396.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CELIA CRISTINA DA MATA SOARESCPF

JOSE DE OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

ELDA CECILIA BOLFARINI JABUR

OTTO BOLFARINICPF

ROMEU JOSE BOLFARINI

ADALBERTO BOLFARINI

ALDA APARECIDA BOLFARINI GUIOTTICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CÉLIO FRANCISCO DINIZ· OAB SP 159679· CPF 110.***.***-26

Reu:

CESAR JUVENCIO FRAZÃO GODÓI· OAB SP 221526· CPF 300.***.***-92

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

21/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ALBERTINA MARIA MALAGUTICPF

MARIA JOSE MALAGUTTICPF

VALCIR JOSE MALAGUTICPF

CELIA CRISTINA MALAGUTI FIGUEIREDOCPF

JOSE ANTONIO DE CAMARGOCPF

+ 19 outros

Advogados

Reu:

TEODORO DE FILIPPO· OAB SP 96477· CPF 032.***.***-30

Reu:

ADALGIZA FRANCISCO· OAB SP 163354· CPF 078.***.***-10

Reu:

MAXIMILIANO GALEAZZI· OAB SP 186277· CPF 245.***.***-60

Reu:

FABIANE MOUTINHO· OAB SP 150133· CPF 138.***.***-59

Reu:

JAQUELINE BATISTA BEGUE FURLANETO· OAB SP 232906· CPF 299.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP (07/05/2026)

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