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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2006

Distribuição

11/05/2006

Valor

R$ 14.819,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FC CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 138.296,64

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 138.296,64

Autor

FC - FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

JSL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO· OAB PB 10866· CPF 885.***.***-91

Reu:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 444.689,39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 444.689,39

Autor

FC - FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

JSL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO· OAB PB 10866· CPF 885.***.***-91

Reu:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Recebidos os autos (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FC - FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA. - EPP

Reu

JSL CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO· OAB PB 10866· CPF 885.***.***-91

Reu:

OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO· OAB PB 10866· CPF 885.***.***-91

Reu:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 10 de Junho de 2026. (19/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FC - FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA. - EPP

Reu

JSL CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO· OAB PB 10866· CPF 885.***.***-91

Reu:

OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO· OAB PB 10866· CPF 885.***.***-91

Reu:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 259.794,15

Autor

JSL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

FC - FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

ARISLLANE NATHANIELY CANDIDO SILVA· OAB PB 30354· CPF 126.***.***-67

Reu:

OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO· OAB PB 10866· CPF 885.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 85.331,45

Autor

MUNICIPIO DE SOLANEACNPJ

Reu

FC - FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE AZEVEDO· OAB PB 20308· CPF 030.***.***-10

Autor:

JULIANA ALENCAR SILVA· OAB PB 25466· CPF 100.***.***-66

Reu:

CONCEIÇÃO DE MARIA HOLANDA HONÓRIO· OAB PB 7531

Reu:

LUCAS DE MEDEIROS LINHARES GOMES· OAB PB 28542· CPF 700.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 34.091,70

Autor

MUNICIPIO DE SOLANEACNPJ

Reu

FC - FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/09/2023)

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