Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2013

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 29.734,35

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

JOSE ROBERTO MARCELINO PEREIRA

CICERO SILVA BULCAO

FC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

MARINEZIO SOUZA DA SILVA

JURANDI MENDONCACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA· OAB PB 17984· CPF 067.***.***-70

Reu:

LUCAS ALVES DA MOTA· OAB PB 17360· CPF 083.***.***-60

Reu:

ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR· OAB PB 8386· CPF 691.***.***-91

Reu:

BRUNO CAMPOS LIRA· OAB PB 16871· CPF 046.***.***-58

Reu:

PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS· OAB PB 395· CPF 002.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

22/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

IMPERIAL PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

FC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

VALDENIO SALVIANO DE SOUSA

JOSE RUFINO NETO

RITA MARIA LIMA CAVALCANTI

+ 1 outros

Advogados

Reu:

HALLISON CASSIO FRANCELINO DE SOUZA· OAB PB 16284· CPF 064.***.***-40

Reu:

ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS· OAB PB 18084· CPF 082.***.***-85

Reu:

MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA· OAB PB 12258· CPF 029.***.***-89

Reu:

SUELY AZEVEDO XAVIER FREITAS· OAB PB 14389· CPF 049.***.***-94

Reu:

CARLOS FABIO ISMAEL DOS SANTOS LIMA· OAB PB 7776· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 113.873,61

Autor

JOSE RUFINO NETO E OUTROS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

HALLISON CASSIO FRANCELINO DE SOUZA· OAB PB 16284· CPF 064.***.***-40

Autor:

ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS· OAB PB 18084· CPF 082.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2012

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JUNCO DO SERIDO PREFEITURACNPJ

Advogados

Autor:

DORIS FIUZA CORDEIRO· OAB PE 27757· CPF 033.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdimento de BensProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2012

Distribuição

09/09/2008

Valor

R$ 70.000,00

Reu

FC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

GABRIELLE DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (05/12/2020)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2012

Distribuição

29/08/2012

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JUNCO DO SERIDO PREFEITURACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JUNCO DO SERIDO PREFEITURACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DORIS FIUZA CORDEIRO· OAB PE 27757· CPF 033.***.***-74

Reu:

DORIS FIUZA CORDEIRO· OAB PE 27757· CPF 033.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal