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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 123.794,00

Autor

MANOEL CASSIANO DE AMORIM PEREIRACPF

Reu

FCL ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

FCL ENGENHARIA LTDA

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DEL SOLCNPJ

Advogados

Autor:

ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA· OAB PB 12596· CPF 009.***.***-50

Autor:

SILVIA PEREIRA DANTAS· OAB PB 14671· CPF 056.***.***-47

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Reu:

MARCIO MEIRA DE CASTRO GOMES JUNIOR· OAB PB 12013· CPF 009.***.***-75

Reu:

LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI· OAB PB 11988· CPF 031.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 123.794,00

Autor

MANOEL CASSIANO DE AMORIM PEREIRACPF

Reu

FCL ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DEL SOLCNPJ

FCL ENGENHARIA LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 195.809,04

Autor

ROBERTO IND CERAMICA COM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

BCGPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FCLK RESTAURANTE EXPRESS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Autor:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 136.773,96

Autor

ROBERTO IND CERAMICA COM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

BCGPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FCLK RESTAURANTE EXPRESS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Autor:

ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA· OAB PB 14643· CPF 064.***.***-28

Autor:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Reu:

REBECA VIEIRA DE AZEVEDO· OAB PB 18217· CPF 068.***.***-21

Reu:

RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO· OAB PB 17605· CPF 068.***.***-56

Último movimento: Publicado Certidão em 15/04/2025. (16/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 14.190,08

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

FCLK RESTAURANTE EXPRESS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 14.342,39

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

FCLK RESTAURANTE EXPRESS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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