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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 2.727,40

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 2.727,40

Autor

ZANCAPEL COMERCIO DE SUPRIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDACNPJ

Reu

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS SCARANO FERREIRA· OAB SP 218988· CPF 140.***.***-92

Reu:

GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR· OAB SP 135763· CPF 158.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (09/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZANCAPEL COMERCIO DE SUPRIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDACNPJ

Reu

LARILIMP INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDACNPJ

VANESSA FERREIRA MASOTTI MECNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MONTILHA· OAB SP 305096· CPF 358.***.***-12

Autor:

DOUGLAS SCARANO FERREIRA· OAB SP 218988· CPF 140.***.***-92

Reu:

ROSALIA GRACIANA DE ALMEIDA KARAVLA· OAB SP 351312· CPF 280.***.***-52

Outros

LUIZ CLAUDIO CHAVES MENDONCA· OAB MG 64312· CPF 796.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 3.622.355,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos. Nos termos do artigo 437, § 1°, do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte apelada, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos documentos juntados pelos apelantes aos ID`s 57529501 a 57529503. Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU Relatora (10/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 3.622.355,66

Autor

NEWTECH EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

JOSE EDUARDO MONTANDON BORGES JUNIORCPF

FUSAO SOLUCOES PARA MEDICINA LTDACNPJ

FUSAO SOLUCOES PARA MEDICINA LTDACPF

CONFIANZA PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

FUSAO RIO - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

FUSAO SOLUCOES PARA MEDICINA LTDACNPJ

CONFIANZA PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

FUSAO SOLUCOES PARA MEDICINA LTDACPF

NEWTECH EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

POLLYANA PEREIRA DA CRUZ· OAB DF 47622· CPF 086.***.***-30

Autor:

ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO· OAB DF 39684· CPF 019.***.***-10

Autor:

HELLA ISIS GOTTSCHEFSKY· OAB RS 65078· CPF 993.***.***-87

Reu:

HELLA ISIS GOTTSCHEFSKY· OAB RS 65078· CPF 993.***.***-87

Reu:

POLLYANA PEREIRA DA CRUZ· OAB DF 47622· CPF 086.***.***-30

Reu:

ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO· OAB DF 39684· CPF 019.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2001

Distribuição

22/03/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NEWTECH EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

JOSE EDUARDO MONTANDON BORGES JUNIORCPF

Outros

ELIEL RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 37440

PAULO PEREIRA ARAUJO JUNIOR· OAB DF 37756

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (10/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2001

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 2.769.449,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO MONTANDON BORGESCPF

JOSE EDUARDO MONTANDON BORGES JUNIORCPF

NEWTECH EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

FUSAO RIO - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

FUSAO SUL SOLUCOES PARA MEDICINA LTDA. - MECNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PALMEIRA· OAB DF 13613· CPF 578.***.***-87

Reu:

VLADIMIR SPINDOLA SILVA· OAB DF 15625· CPF 778.***.***-87

Reu:

MARCELO RODRIGUES DE SIQUEIRA· OAB MG 106133· CPF 051.***.***-89

Reu:

ELIEL RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 37440· CPF 619.***.***-00

Reu:

CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG· OAB DF 14005· CPF 601.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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