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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/03/2012

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO FRANCELINO DA COSTACPF

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA

FRANCISCO VICENTE CAROSI JUNIORCPF

PAULO RICARDO DOS SANTOS SILVACPF

NORDESTE IMOBILIARIA E COMISSARIA LTDACNPJ

FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 10547· CPF 450.***.***-34

Reu:

HIANA ANDRADE NASCIMENTO· OAB PB 12031· CPF 009.***.***-38

Reu:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 10547· CPF 450.***.***-34

Reu:

VIVIANE DIAS DOS SANTOS OLIMPIO· OAB PB 27827· CPF 027.***.***-65

Reu:

WAGNO ALMEIDA LIRA· OAB PB 29392· CPF 076.***.***-08

Reu:

ÉRICA CRISTINA PAIVA CAVALCANTE MOREIRA· OAB PB 13002· CPF 041.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA DO SOCORRO PEREIRACPF

Reu

DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECACPF

FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Advogados

Autor:

JOÃO FREIRE DA SILVA FILHO· OAB PB 3522· CPF 048.***.***-15

Reu:

HELENO LUIZ DA SILVA· OAB PB 7882· CPF 486.***.***-68

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA DO SOCORRO PEREIRACPF

Reu

FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECACPF

MARCOS ANTONIO BEZERRA DA FONSECA

WAMBERTO FARIAS FONSECA

ROGERIO FARIAS FONSECA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOÃO FREIRE DA SILVA FILHO· OAB PB 3522· CPF 048.***.***-15

Reu:

HELENO LUIZ DA SILVA· OAB PB 7882· CPF 486.***.***-68

Reu:

ÉRICA CRISTINA PAIVA CAVALCANTE MOREIRA· OAB PB 13002· CPF 041.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GILIAM FRAGOSO MARTINSCPF

Reu

FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NORDESTE IMOBILIARIA E COMISSARIA LTDACNPJ

DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

JAYNE SANTOS GUSMAO· OAB PB 32006· CPF 102.***.***-25

Autor:

CESAR ANTONIO PINTO ATAIDE· OAB GO 47009· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Determinada diligência (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO FREITAS DA CRUZCPF

JOSINEIDE DE FREITAS MOUSINHOCPF

CAMILA FREITAS CRUZ DE SOUZACPF

ANA PAULA FREITAS DA CRUZCPF

Reu

PATRICIA DA SILVA PONTESCPF

FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NORDESTE IMOBILIARIA E COMISSARIA LTDACNPJ

DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECA

Advogados

Autor:

ANTONIO ANIZIO NETO· OAB PB 8851· CPF 414.***.***-34

Reu:

DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO· OAB PB 5219· CPF 029.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarAção Civil Pública

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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