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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2025

Distribuição

25/01/2025

Valor

R$ 58.000,00

Autor

MARIANA XAVIER DA SILVACPF

JOSIMAR ELMIRIO CENSI JUNIORCPF

Reu

FECOLPE LESTE EMPREENDIMENTOS SPE - LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GRASIELE RODRIGUES ABREU· OAB SP 366481· CPF 352.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 38.564,62

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 38.564,62

Autor

JOSE OLIVAN PRUDENCIO DE CARVALHOCPF

Reu

SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE JESUS PRUDENCIO DE CARVALHO· OAB PI 19624· CPF 055.***.***-52

Autor:

FERNANDO AUGUSTO MARTINS ROCHA· OAB PI 15562· CPF 048.***.***-18

Autor:

JOSE OLIVAN PRUDENCIO DE CARVALHO· OAB PI 17051· CPF 033.***.***-09

Reu:

MARJORIE TEREZA DE ASSUNCAO QUEIROZ· OAB PI 10746· CPF 657.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (23/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 39.182,30

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 39.182,30

Autor

SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUANA CAROLINE CAMPELO DE SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 7.898,53

Autor

JOSE DE ARIMATEIA RAMOS DE ARAUJOCPF

Reu

SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE ARIMATEIA RAMOS DE ARAUJO· OAB PI 9316· CPF 274.***.***-91

Reu:

MARJORIE TEREZA DE ASSUNCAO QUEIROZ· OAB PI 10746· CPF 657.***.***-97

Reu:

VICENTE CASTOR DE ARAUJO FILHO· OAB PI 4487· CPF 702.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 7.898,53

Autor

SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE DE ARIMATEIA RAMOS DE ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 60.845,91

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 60.845,91

Autor

SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

VALDEMAR MARTINS DE LIMACPF

GIULLIANA OLIVEIRA NEVES DE MELO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JARBAS GOMES MACHADO AVELINO· OAB PI 4249· CPF 837.***.***-20

Autor:

HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO· OAB PI 8253· CPF 024.***.***-16

Reu:

JULIANO LEAL DE CARVALHO· OAB PI 3692· CPF 625.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (30/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 8.240,16

Autor

LARISSE DOS REIS MACEDO NEVESCPF

BRAZ NEVES DO REGO NETOCPF

Reu

MORGANA RAVENNA RODRIGUES DA PENHACPF

CONSTRUTORA RIVELLO LTDACNPJ

RAFAEL DOS REIS CHAVESCPF

MARDONE ANTONIO DE MOURA JUNIORCPF

INSPIRA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE LINS CAVALCANTE· OAB PI 23297· CPF 062.***.***-75

Reu:

ALICE POMPEU VIANA· OAB PI 6263· CPF 643.***.***-87

Reu:

MARCIA NUNES DA FONSECA· OAB PI 12310· CPF 702.***.***-87

Reu:

EVANDRO JOSE BARBOSA MELO FILHO· OAB PI 13324· CPF 952.***.***-63

Reu:

JARBAS GOMES MACHADO AVELINO· OAB PI 4249· CPF 837.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 33.082,33

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 33.082,33

Autor

SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ALBERTO DJANIR BOTELHO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO MENDES DE SANTANA· OAB PI 16149· CPF 018.***.***-94

Autor:

HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO· OAB PI 8253· CPF 024.***.***-16

Reu:

LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB PI 4071· CPF 798.***.***-15

Reu:

ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 10264· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

ALBERTO DJANIR BOTELHO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO· OAB PI 8253· CPF 024.***.***-16

Autor:

LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB PI 4071· CPF 798.***.***-15

Autor:

ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 10264· CPF 006.***.***-04

Autor:

DANILO MENDES DE SANTANA· OAB PI 16149· CPF 018.***.***-94

Autor:

JARBAS GOMES MACHADO AVELINO· OAB PI 4249· CPF 837.***.***-20

Reu:

HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO· OAB PI 8253· CPF 024.***.***-16

Reu:

LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB PI 4071· CPF 798.***.***-15

Reu:

ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 10264· CPF 006.***.***-04

Reu:

DANILO MENDES DE SANTANA· OAB PI 16149· CPF 018.***.***-94

Reu:

JARBAS GOMES MACHADO AVELINO· OAB PI 4249· CPF 837.***.***-20

Último movimento: Documento (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

ALBERTO DJANIR BOTELHO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO· OAB PI 8253· CPF 024.***.***-16

Autor:

LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB PI 4071· CPF 798.***.***-15

Autor:

ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 10264· CPF 006.***.***-04

Autor:

DANILO MENDES DE SANTANA· OAB PI 16149· CPF 018.***.***-94

Autor:

JARBAS GOMES MACHADO AVELINO· OAB PI 4249· CPF 837.***.***-20

Reu:

HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO· OAB PI 8253· CPF 024.***.***-16

Reu:

LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB PI 4071· CPF 798.***.***-15

Reu:

ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 10264· CPF 006.***.***-04

Reu:

DANILO MENDES DE SANTANA· OAB PI 16149· CPF 018.***.***-94

Reu:

JARBAS GOMES MACHADO AVELINO· OAB PI 4249· CPF 837.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) do reclamante: DANILO MENDES DE SANTANA, HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO APELADO: ALBERTO DJANIR BOTELHO MOREIRA Advogado(s) do reclamado: LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO, ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS EMENTA Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. CULPA EXCLUSIVA D... (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 113.836,92

Autor

THAYSY DE LIMA CASTROCPF

Reu

SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA ROCHA PINTO PORTELA NUNES· OAB PI 9576· CPF 022.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THAYSY DE LIMA CASTROCPF

Reu

SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

JULIANA ROCHA PINTO PORTELA NUNES· OAB PI 9576· CPF 022.***.***-44

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 23.045,77

Autor

AMANDA ILDINALLE DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO COSTA ROCHA· OAB PI 18207· CPF 038.***.***-59

Autor:

IURY JIVAGO MENDES CARVALHO· OAB PI 18296· CPF 040.***.***-74

Autor:

BERTO IGOR CABALLERO CUELLAR· OAB PI 6603· CPF 015.***.***-60

Reu:

JARBAS GOMES MACHADO AVELINO· OAB PI 4249· CPF 837.***.***-20

Reu:

JOAO EULALIO DE PADUA FILHO· OAB PI 15479· CPF 662.***.***-72

Reu:

HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO· OAB PI 8253· CPF 024.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 23.045,77

Autor

AMANDA ILDINALLE DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2025)

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