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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FECULARIA LOPES LTDA

Reu

FECULARIA LOPES LTDA

Advogados

Autor:

ANA PAULA LOPES· OAB PR 046085

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/09/2012

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 15.485,06

Autor

FECULARIA LOPES LTDA E OUTROCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

CRISTIANE OLIVEIRA DE PINHO SILVA (PANIFICADOORA MANA)CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA LOPES

Autor:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930

Reu:

CRISTIANO SOARES PINTO· OAB GO 17639

Último movimento: Intimação Efetivada (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de FECULARIA LOPES LTDA em 24/08/2023 23:59. (27/08/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FECULARIA LOPES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EDIVAN DOS SANTOS FRAGA· OAB PR 51527· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/07/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222 (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MAURICIO HIDEO YAMAKAWACPF

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

AMAFIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

AMIDOS BANKHARDT LTDACNPJ

FECULARIA LOPES LTDACNPJ

AMIDOS CRESTANI AGROINDUSTRIAL - EIRELICNPJ

BARRA VELHA INDUSTRIAL LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

MURILO HENRIQUE DE BRIDA· OAB PR 099521· CPF 098.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (07/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 1.548.914,79

Autor

FECULARIA LOPES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - MARINGA

Advogados

Autor:

JESSICA MANZANO CORREA· OAB PR 092168· CPF 015.***.***-93

Reu:

MARCOS WANDERLEY DE SOUZA· CPF 298.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FECULARIA LOPES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JESSICA MANZANO CORREA (OAB PR092168) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Dete... (23/02/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 1.548.914,79

Autor

FECULARIA LOPES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JESSICA MANZANO CORREA· OAB PR 092168· CPF 015.***.***-93

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (12/05/2022)

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