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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANA LETICIA CARVALHO DOS SANTOS em 09/10/2023 23:59. (13/10/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 929.477,69

Autor

MUNICIPIO DE PIMENTA BUENOCNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE RONDONIACNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DE RONDONIACNPJ

FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Reu:

JAQUELINE FERNANDES SILVA· OAB RO 8128· CPF 634.***.***-15

Reu:

JOSE JANDUHY FREIRE LIMA JUNIOR· OAB RO 6202· CPF 528.***.***-49

Reu:

MILEISI LUCI FERNANDES· OAB RO 3487· CPF 643.***.***-15

Reu:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 929.477,69

Autor

FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DE RONDONIACNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE RONDONIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIMENTA BUENOCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE FERNANDES SILVA· OAB RO 8128· CPF 634.***.***-15

Autor:

JOSE JANDUHY FREIRE LIMA JUNIOR· OAB RO 6202· CPF 528.***.***-49

Autor:

MILEISI LUCI FERNANDES· OAB RO 3487· CPF 643.***.***-15

Autor:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Outros

ROBERTO VENESIA· OAB RO 4716· CPF 012.***.***-70

DELFINO GARCIA NETO· OAB MG 99016

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAUJO· OAB MG 118303· CPF 067.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Inconstitucionalidade MaterialDireta de Inconstitucionalidade

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO· OAB RJ 127615· CPF 073.***.***-44

Autor:

EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 94205· CPF 024.***.***-98

Autor:

RODRIGO DA SILVA ROMA· OAB RO 11989· CPF 119.***.***-70

Autor:

FADRICIO SILVA DOS SANTOS· OAB RO 6703· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO· OAB RJ 127615· CPF 073.***.***-44

Reu:

EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 94205· CPF 024.***.***-98

Reu:

RODRIGO DA SILVA ROMA· OAB RO 11989· CPF 119.***.***-70

Reu:

FADRICIO SILVA DOS SANTOS· OAB RO 6703· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL NO ESTADO DO PARANACNPJ

FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO POZZOBON· OAB PR 25997· CPF 905.***.***-44

Reu:

WALLACE SOARES PUGLIESE· OAB PR 31620· CPF 023.***.***-75

Outros

DULCE ESTHER KAIRALLA· OAB PR 22601

CLAUDIA BEECK MOREIRA DE SOUZA· OAB PR 46108· CPF 062.***.***-31

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL NO ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

DULCE ESTHER KAIRALLA· OAB PR 22601· CPF 906.***.***-72

Autor:

FERNANDO MERINI· OAB PR 41156· CPF 032.***.***-40

Autor:

LETICIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Reu:

RODRIGO POZZOBON· OAB PR 25997· CPF 905.***.***-44

Reu:

CLAUDIA BEECK MOREIRA DE SOUZA· OAB PR 46108· CPF 062.***.***-31

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/05/2024 (21/05/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 338.050,00

Autor

EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAICNPJ

MAC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA-MECNPJ

NADIA DE JESUS DOS SANTOS

MANUEL EMILIO RODRIGUES

ANA CLAUDIA DA SILVA HADAS

+ 7 outros

Advogados

Autor:

NAPOLEÃO LOPES JUNIOR· OAB PR 42368· CPF 037.***.***-80

Reu:

RODRIGO POZZOBON· OAB PR 25997· CPF 905.***.***-44

Reu:

MAYARA SEGALLA SAVOIA ASSEF· OAB PR 91169· CPF 064.***.***-00

Reu:

TAMIRES LUANE MELI QUEIROZ· OAB PR 76324· CPF 064.***.***-05

Reu:

MÉRIEN STEFANI KING· OAB PR 72592· CPF 035.***.***-70

Outros

VITOR HUGO PERCINOTO· OAB PR 59694· CPF 054.***.***-32

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/12/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 338.050,00

Autor

EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DO PARANACNPJ

FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO PARANACNPJ

LOLIANE FATIMA SANTOS PICHORIM

JOSE ANTONIO FARES

ROBERTO MILLER NEUTZLING

+ 7 outros

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (24/10/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/10/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/12/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 5.921.896,20

Autor

VEPER SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA.CNPJ

Reu

PREGOEIRA DA COMISSAO DE LICITACAO DO SISTEMA FIEP (FIEP/SESI-PR/SENAI-PR/IEL-PR)

GENESY VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDACNPJ

SISTEMA FIEP

Advogados

Autor:

MARCIO GABRIELLI GODOY· OAB PR 28830· CPF 017.***.***-30

Reu:

RODRIGO POZZOBON· OAB PR 25997· CPF 905.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE SUTKUS DE OLIVEIRA· OAB PR 33264· CPF 015.***.***-97

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/12/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 5.921.896,20

Autor

GENESY VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

VEPER SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA.CNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (29/02/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO PARANACNPJ

EDSON LUIZ CAMPAGNOLOCPF

Reu

EDITORA JORNAL DO ESTADO LTDACNPJ

FERNANDO TUPAN

Advogados

Autor:

RODRIGO POZZOBON· OAB PR 25997· CPF 905.***.***-44

Reu:

VINICIUS DE ANDRADE MENDES· OAB PR 18876· CPF 795.***.***-87

Reu:

ROBERVAL KUGLER MENDES· OAB PR 4485· CPF 109.***.***-00

Reu:

ARNALDO SANTOS· OAB PR 60310· CPF 059.***.***-50

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2010

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 56.528,60

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARANACNPJ

FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO PARANACNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAICNPJ

RODRIGO COSTA DA ROCHA LOURESCPF

INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DO PARANACNPJ

Reu

PAULO ALEXANDRE DE OLIVEIRACPF

JOSE MARCOS DE ALMEIDA FORMIGHIERICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO POZZOBON· OAB PR 25997· CPF 905.***.***-44

Reu:

LUCIANO BRAGA CORTES· OAB PR 16726· CPF 688.***.***-04

Reu:

GILBERTO ALLIEVI· OAB PR 10307· CPF 251.***.***-04

Reu:

MATEUS BARBIERI· CPF 082.***.***-01

Reu:

ANA PAULA SWIECH· CPF 005.***.***-45

Outros

ANA PAULA SWIECH· OAB PR 43737· CPF 005.***.***-45

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/09/2024)

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