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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 194.781,85

Autor

CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASILCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS FARKATT· OAB SP 082368· CPF 378.***.***-49

Outros

EDISON BALDI JUNIOR· OAB SP 206673· CPF 288.***.***-99

ROBERTA PATRIARCA MAGALHÃES· OAB SP 219114· CPF 866.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 (08/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASILCNPJ

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (26/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 194.781,85

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASILCNPJ

Advogados

Reu:

MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS FARKATT· OAB SP 082368· CPF 378.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/04/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 7.783.266,00

Autor

FORUM TVMAIS LTDACNPJ

PARTIDO DOS TRABALHADORESCPF

DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO DFCNPJ

Reu

PARTIDO DOS TRABALHADORESCPF

DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO DFCNPJ

FORUM TVMAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA FERREIRA MACHADO· OAB DF 40259· CPF 016.***.***-37

Autor:

FABIO MENDONCA E CASTRO· OAB DF 18484· CPF 839.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA· OAB DF 13635· CPF 585.***.***-49

Autor:

YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA· OAB DF 38457· CPF 038.***.***-10

Autor:

ROBERTA NAYARA PEREIRA ALEXANDRE· OAB DF 59906· CPF 051.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· OAB DF 4935· CPF 225.***.***-91

Reu:

ANGELO LONGO FERRARO· OAB SP 261268· CPF 001.***.***-93

Reu:

ROBERTA NAYARA PEREIRA ALEXANDRE· OAB DF 59906· CPF 051.***.***-00

Reu:

GEAN CARLOS FERREIRA DE MOURA AGUIAR· OAB DF 61174· CPF 047.***.***-44

Reu:

JONATAS MORETH MARIANO· OAB DF 29446· CPF 006.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (25/06/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTIDO DOS TRABALHADORES

Reu

FORUM TVMAIS LTDA

Último movimento: Registrado à Presidência (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTIDO DOS TRABALHADORESCNPJ

Reu

FORUM TVMAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO LONGO FERRARO· OAB SP 261268· CPF 001.***.***-93

Autor:

MARIA FERNANDA MAGALHAES PALMA LIMA· OAB DF 13174· CPF 020.***.***-77

Autor:

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES· OAB DF 57469· CPF 019.***.***-16

Autor:

MARCELO WINCH SCHMIDT· OAB DF 53599· CPF 010.***.***-98

Autor:

ROBERTA NAYARA PEREIRA ALEXANDRE· OAB DF 59906· CPF 051.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO MENDONCA E CASTRO· OAB DF 18484· CPF 839.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA· OAB DF 13635· CPF 585.***.***-49

Reu:

YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA· OAB DF 38457· CPF 038.***.***-10

Reu:

DEBORA FERREIRA MACHADO· OAB DF 40259· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0736421442021807000020260416140743 (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 10.877.507,67

Autor

JUIZ DE FORA COMUNICACAO 2012 SPE LTDACNPJ

Reu

ELEICAO 2012 MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMAO PREFEITOCNPJ

PARTIDO DOS TRABALHADORESCNPJ

PARTIDO DOS TRABALHADORES - DIRETORIO MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA-MGCNPJ

MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMAOCPF

Advogados

Autor:

RENATO QUEIROZ DE PAULA· CPF 096.***.***-54

Autor:

MARINA PIMENTA MADEIRA· OAB MG 68752· CPF 280.***.***-20

Autor:

GABRIELA MACHADO KOCH· OAB MT 19854· CPF 807.***.***-04

Autor:

DIOGO TARDELI PIRES· OAB MG 140321· CPF 093.***.***-96

Reu:

JONATAS MORETH MARIANO· OAB DF 29446· CPF 006.***.***-02

Reu:

INGRID BORGES DE AZEVEDO· OAB DF 69650· CPF 060.***.***-14

Reu:

ANGELO LONGO FERRARO· OAB SP 261268· CPF 001.***.***-93

Reu:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· OAB DF 4935· CPF 225.***.***-91

Reu:

LUIZ JOSE BUENO DE AGUIAR· CPF 610.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 2.959.395,26

Autor

JUIZ DE FORA COMUNICACAO 2012 SPE LTDACNPJ

Reu

ELEICAO 2012 MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMAO PREFEITOCNPJ

MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMAOCPF

DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES EM JUIZ DE FORA

PARTIDO DOS TRABALHADORESCNPJ

PARTIDO DOS TRABALHADORESCPF

Advogados

Autor:

MARINA PIMENTA MADEIRA· OAB MG 68752· CPF 280.***.***-20

Autor:

GABRIELA MACHADO KOCH· OAB MT 19854· CPF 807.***.***-04

Autor:

RENATO QUEIROZ DE PAULA· CPF 096.***.***-54

Reu:

JONATAS MORETH MARIANO· OAB DF 29446· CPF 006.***.***-02

Reu:

FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163597· CPF 252.***.***-08

Reu:

LUIZ JOSE BUENO DE AGUIAR· CPF 610.***.***-82

Reu:

ANGELO LONGO FERRARO· OAB SP 261268· CPF 001.***.***-93

Reu:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· OAB DF 4935· CPF 225.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2020)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 1.588.901,56

Autor

ALCOFORADO ADVOGADOS ASSOCIADOS SC - EPPCNPJ

DIGITAL CINEMA VIDEO PRODUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO DFCNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA DUTRA XAVIER· OAB DF 31375· CPF 924.***.***-87

Autor:

LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO· OAB DF 7202· CPF 671.***.***-87

Reu:

CLAUDISMAR ZUPIROLI· OAB DF 12250· CPF 350.***.***-72

Reu:

MARCOS ROGERIO DE SOUZA· OAB DF 24570· CPF 159.***.***-41

Reu:

JONATAS MORETH MARIANO· OAB DF 29446· CPF 006.***.***-02

Reu:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· OAB DF 4935· CPF 225.***.***-91

Reu:

ANGELO LONGO FERRARO· OAB SP 261268· CPF 001.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/07/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCOFORADO ADVOGADOS ASSOCIADOS SC - EPP

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO· OAB DF 7202· CPF 671.***.***-87

Autor:

ERIKA DUTRA XAVIER· OAB DF 31375· CPF 924.***.***-87

Último movimento: Provisório (23/07/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

29/07/2014

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/09/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRETORIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES PTCNPJ

Reu

ADRIANA LUCIA VANDONI CURVOCPF

Advogados

Reu:

RICARDO SALDANHA SPINELLI· OAB MT 15204· CPF 027.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/11/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADRIANA LUCIA VANDONI CURVOCPF

PARTIDO DOS TRABALHADORESCPF

Reu

PARTIDO DOS TRABALHADORESCPF

ADRIANA LUCIA VANDONI CURVOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2022)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PARTIDO DOS TRABALHADORES - BRASIL - BR - NACIONALCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 15 VARA CIVEL DE BRASILIA - DF

Reu

CLAUDIO FELIPE PALACI JUNIORCPF

JUIZO DA VARA DE PRECATORIAS CIVEIS E CRIMINAIS, FALENCIAS E RECUPERACOES JUDICIAIS DA COMARCA DE PALMAS TO

Advogados

Autor:

ERNANDES CABRAL DA SILVA JUNIOR· OAB DF 69446· CPF 065.***.***-31

Último movimento: Conclusão para despacho (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Outros

ERNANDES CABRAL DA SILVA JUNIOR· OAB DF 69446· CPF 065.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Nº 0057698-24.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 07369981420248070001/) RELATOR: LUIZ ASTOLFO DE DEUS AMORIM ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 49 - 16/06/2026 - Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - gerado Evento 48 - 25/05/2026 - Despacho Mero expediente (17/06/2026)

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