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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

DOUGLAS DUAN CARMO DE ABREUCPF

TEREZA RAQUEL DIAS CABRALCPF

LAIANE MIRELE ARAUJO DOS SANTOSCPF

LINDENBERG ALVES DO NASCIMENTOCPF

GABRIELLA STEFANY CAVALCANTE MADUREIROCPF

+ 36 outros

Advogados

Reu:

DYEGO DUAN DE ABREU DA CONCEICAO· OAB DF 75933· CPF 044.***.***-06

Reu:

MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA· CPF 694.***.***-53

Reu:

RAMON DA SILVA RIBEIRO· OAB CE 44302· CPF 018.***.***-11

Reu:

JESSICA SAMIRE ROCHA DE LIMA· OAB RN 18013· CPF 017.***.***-01

Reu:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsPedido de Prisão Preventiva

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

THIAGO ALBUQUERQUE BARBOSA DE SA· OAB RN 10432· CPF 011.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Reu:

VITOR MANUEL PINTO DE DEUS· OAB PB 16075· CPF 014.***.***-60

Reu:

LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA· OAB PB 25707· CPF 052.***.***-33

Reu:

DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR· OAB RN 18256· CPF 062.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSEFA GOMES TORRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PUREZACNPJ

Outros

FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA· OAB RN 9711· CPF 055.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (21/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSEFA GOMES TORRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PUREZACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 70.380,03

Autor

JOSEFA GOMES TORRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PUREZACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO· OAB RN 7309· CPF 055.***.***-25

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 70.380,03

Autor

MUNICIPIO DE PUREZACNPJ

Reu

JOSEFA GOMES TORRESCPF

Último movimento: Recebidos os autos (03/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 10.581,90

Autor

JOSE RAMIRO DA SILVACPF

JOSEFA GOMES TORRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PUREZACNPJ

Outros

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO· OAB RN 18036· CPF 061.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805793-69.2023.8.20.5102, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por... (24/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 10.581,90

Autor

JOSEFA GOMES TORRESCPF

JOSE RAMIRO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PUREZACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Furto de coisa comumCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE VALDENILTON DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARCELO ROCHA MESQUITA· OAB SE 168· CPF 654.***.***-34

Último movimento: Juntada >> Documento (20/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto de coisa comumCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VALDENILTON DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2023)

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