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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 10.170,00

Autor

CAMILA DOS SANTOS NUNESCPF

Reu

CARMELITA SHOES COMERCIO LTDACPF

FEIRAO MODA RIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RANIELLY CARDOSO DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 201169· CPF 028.***.***-84

Autor:

DIEGO ALVES CARDOSO· OAB RJ 200002· CPF 118.***.***-18

Reu:

CARLA DE ARAUJO COUTO· OAB RJ 125070· CPF 024.***.***-78

Reu:

RAFAELA SOARES DE MENEZES· OAB RJ 125254· CPF 086.***.***-17

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FEIRAO MODA RIO LTDACNPJ

Reu

LUIS RAFAEL MENDES DA SILVA

VINICIUS MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAELA SOARES DE MENEZES· OAB RJ 125254· CPF 086.***.***-17

Reu:

RAFAELA SOARES DE MENEZES· OAB RJ 125254· CPF 086.***.***-17

Último movimento: Decurso de Prazo (05/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA.CNPJ

MODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA.CPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MEIRA COELHO· OAB SP 313533· CPF 353.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: MODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME DE MEIRA COELHO (OAB SP313533) APELADO: MODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME DE MEIRA COELHO (OAB SP313533) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNI... (19/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA.CNPJ

MODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA.CPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

GUILHERME DE MEIRA COELHO· OAB SP 313533· CPF 353.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BANCO MODAL S.A.CNPJ

MODAL ADMINISTRACAO DE PATRIMONIO LTDA.CNPJ

MODAL ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.CNPJ

MODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA.CNPJ

MODAL ASSET MANAGEMENT LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD· OAB RJ 095512· CPF 052.***.***-57

Autor:

DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES· OAB RJ 124414· CPF 017.***.***-82

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

LARISSA MOREIRA COSTA· OAB DF 016745· CPF 689.***.***-00

Reu:

DANIEL GIGANTE DE CASTRO DA COSTA E SILVA· OAB RJ 136282· CPF 086.***.***-40

Reu:

ENRICO ESTEFAN MANNINO· OAB RJ 095110· CPF 025.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

Reu

BANCO MODAL S.A.CNPJ

MODAL PRIVATE EQUITY LTDA.CNPJ

MODAL ASSET MANAGEMENT LTDACNPJ

MODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA.CNPJ

MODAL ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LARISSA MOREIRA COSTA· OAB DF 016745· CPF 689.***.***-00

Autor:

DANIEL GIGANTE DE CASTRO DA COSTA E SILVA· OAB RJ 136282· CPF 086.***.***-40

Autor:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 020792· CPF 715.***.***-15

Reu:

PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD· OAB RJ 095512· CPF 052.***.***-57

Reu:

DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES· OAB RJ 124414· CPF 017.***.***-82

Reu:

MATIAS GABRIEL ZERBINO CHAVES· OAB RJ 173423· CPF 128.***.***-02

Reu:

JULIANA OLIVEIRA HERSKOVITS· OAB RJ 224310· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/05/2020)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

BANCO MODAL S.A.CNPJ

MODAL PRIVATE EQUITY LTDA.CNPJ

MODAL ASSET MANAGEMENT LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESCCNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19 (14/08/2024)

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