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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 272.000,00

Autor

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

FEIRAO DAS FABRICAS LTDACNPJ

Reu

FEIRAO DAS FABRICAS LTDACNPJ

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

SPE-ICON 020 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAYCHA NATASHA DOS SANTOS HYACIENTH· OAB AP 2675

Autor:

JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR· OAB AP 3004

Reu:

JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR· OAB AP 3004

Reu:

NAYCHA NATASHA DOS SANTOS HYACIENTH· OAB AP 2675

Reu:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (12/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 139.434,07

Autor

FEIRAO DAS FABRICAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR· OAB AP 3004· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FEIRAO DAS FABRICAS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR· OAB AP 3004· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6042922-19.2025.8.03.0001. REQUERENTE: FEIRAO DAS FABRICAS LTDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO O feito está apto para julgamento. Todavia, deve ser observada a ordem cronológica de conclusão, conforme disposto no art. 12 do CPC. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zo... (02/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2011

Distribuição

08/08/2011

Valor

R$ 3.616,44

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

FEIRAO DAS MALHAS LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2006

Distribuição

11/12/2006

Valor

R$ 39.912,74

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

FEIRAO DAS MALHAS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

WILSON BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 39.912,74

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

FEIRAO DAS MALHAS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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