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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

19/06/2012

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCO CARLOS PAIVA ALMEIDACPF

ELIZANGELA DOS SANTOS DE MORAES BENEVIDESCPF

ERIDAN FEITOSA BARROSCPF

ANA LAURINDA FROTA LEITAOCPF

VERA LUCIA TORRES PESSOACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

Autor:

FABIANA LIMA SAMPAIO· OAB CE 33345· CPF 035.***.***-26

Autor:

PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR· OAB CE 40986· CPF 054.***.***-67

Autor:

RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA· OAB CE 20082· CPF 006.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

20/01/2016

Valor

R$ 14.150,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 14.150,11

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Reu

ERIDAN FEITOSA BARROSCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (10/08/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2012

Distribuição

20/01/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

ERIDAN FEITOSA BARROSCPF

ANA BEATRIZ CAMPOS MARTINSCPF

ELIZANGELA DOS SANTOS DE MORAES BENEVIDESCPF

MARIA JOSE DE CARVALHO LEAL BANDEIRACPF

ANA LOURDES DA SILVA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

DAHER MANSOUR ABBAS NETO· OAB CE 23079· CPF 818.***.***-20

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

FABIANA LIMA SAMPAIO· OAB CE 33345· CPF 035.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 11/08/2025 23:59. (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/01/2012

Distribuição

19/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADEMIR FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MARIA DA PENHA HOLANDA XIMENESCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL ALVES FACO· OAB CE 7241· CPF 220.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 193722877 (17/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 47.031,46

Autor

FLAVIO FEITOSA BARROSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

PEDRO ANDRADE VALIM· CPF 420.***.***-70

Autor:

CLAUDIO MARINO FERREIRA DIAS· OAB PA 24293· CPF 264.***.***-72

Reu:

ANA PAULA GOMES CORDEIRO· OAB MA 9987· CPF 006.***.***-81

Reu:

CLAYTON MOLLER· OAB RS 21483· CPF 296.***.***-34

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (23/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (15/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2013

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAVIO FEITOSA BARROSCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCA FERREIRA DO MONTE NETA· OAB MA 4474

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO FEITOSA BARROS em 31/08/2021 23:59. (01/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2009

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 794.673,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAVIO FEITOSA BARROSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (16/08/2022)

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