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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2004

Distribuição

21/05/2004

Valor

R$ 150,00

Autor

COOPTRAN - COOPERATIVA DOS INSTRUTORES DE TRANSITO DA GRANDE BELEMCNPJ

CFC ABAETETUBA REGIONAL S/S LTDA - MECNPJ

AUTO ESCOLA PAULISTA LTDA - MECNPJ

FEITOSA & FEITOSA LTDACNPJ

BRAGA ESCOLA DE TRANSITO SS LTDA - MECNPJ

+ 9 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA

DIRETORIA SUP. DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA-DETRAN

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO BRAGA DE OLIVEIRA BENTES· OAB PA 12565· CPF 526.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WEMERSON FEITOSA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADECNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO· OAB RJ 234478· CPF 150.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Classificação e/ou PreteriçãoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WEMERSON FEITOSA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO· OAB RJ 234478· CPF 150.***.***-54

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 20.411,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 20.411,00

Autor

INSTITUTO DE EDUCACAO FILOSOFICA-RELIGIOSA PAULO FREIRE - IEFRPFCNPJ

L S DE CARVALHO RODRIGUES - MECNPJ

Reu

WEMERSON FEITOSA CONCEICAOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/04/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ALOIZIO FILLOL SCHALCHER CAMPOSCPF

MARILIA GABRIELLA DA SILVA MONTEIROCPF

WEMERSON FEITOSA CONCEICAOCPF

FRANCISCO RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

MARCOS WILLAM SERGIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

KAROLINE BEZERRA MAIA· OAB MA 13008· CPF 006.***.***-09

Autor:

EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 8657· CPF 475.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARILIA GABRIELLA DA SILVA MONTEIROCPF

ALOIZIO FILLOL SCHALCHER CAMPOSCPF

WEMERSON FEITOSA CONCEICAOCPF

FRANCISCO RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

MARCOS WILLAM SERGIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/10/2024)

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