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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FELICIO PEZENTE NETO

FELICIO PEZENTE NETOCPF

Reu

ADILSON POTRATZ - CPF: 367.324.007-20

ADILSON POTRATZ

Advogados

Autor:

BERNARDO OLIVEIRA CARNEIRO· OAB ES 24697· CPF 129.***.***-20

Autor:

MARCUS VINICIUS BARBOSA DOS SANTOS· OAB ES 25473· CPF 134.***.***-64

Reu:

SANDRO DE SOUZA· OAB ES 17023· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ADILSON POTRATZCPF

ADILSON POTRATZ

Reu

FELICIO PEZENTE NETOCPF

FELICIO PEZENTE NETO

Advogados

Autor:

SANDRO DE SOUZA· OAB ES 17023· CPF 031.***.***-00

Reu:

BERNARDO OLIVEIRA CARNEIRO· OAB ES 24697· CPF 129.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FELICIO PEZENTE NETOCPF

MARINELE DUARTE PEZENTECPF

Reu

CESAN COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

FELIPE SARDENBERG MACHADO· OAB ES 11613· CPF 090.***.***-62

Autor:

ANNA PAULSEN· OAB ES 17248· CPF 057.***.***-27

Reu:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CESAN COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO APELADO: MARINELE DUARTE PEZENTE e outros RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINARES. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CESAN COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO

Reu

MARINELE DUARTE PEZENTECPF

FELICIO PEZENTE NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Reu:

FELIPE SARDENBERG MACHADO· OAB ES 11613· CPF 090.***.***-62

Reu:

ANNA PAULSEN· OAB ES 17248· CPF 057.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de CESAN COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 200.470,67

Autor

ZIZOTROPICAL PARTICIPACOES LTDA

ZIRSON GONDIM GUILHERMECPF

ZIRSON GONDIM GUILHERME

Reu

LUIZ CLAUDIO DE SOUZA E MELLO

HELIO JOSE DOS SANTOSCPF

LUIZ CLAUDIO DE SOUZA E MELLOCPF

VESEP VITORIA ESCOLA DE FORMACAO DE SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA - EPPCNPJ

FELICIO PEZENTE NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO SIMOES ALVES· OAB ES 9378· CPF 020.***.***-81

Autor:

DARCY DALLAPICULA· OAB ES 1414· CPF 035.***.***-72

Autor:

ERICA DA SILVA SANTOS SPAGNOL· OAB ES 19388· CPF 057.***.***-35

Reu:

LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO· OAB ES 5708· CPF 317.***.***-53

Reu:

WAGNER ANTONIO CAMPANA· OAB ES 5961· CPF 652.***.***-34

Reu:

BERNARDO OLIVEIRA CARNEIRO· OAB ES 24697· CPF 129.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIS NUNES SILVEIRA· OAB ES 18535· CPF 002.***.***-09

Reu:

ROGERIO SIMOES ALVES· OAB ES 9378· CPF 020.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ZIZOTROPICAL PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

VESEP VITORIA ESCOLA DE FORMACAO DE SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA - EPPCNPJ

MARINELE DUARTE PEZENTECPF

FELICIO PEZENTE NETOCPF

HELIO JOSE DOS SANTOSCPF

LUIZ CLAUDIO DE SOUZA E MELLOCPF

Advogados

Autor:

ERICA DA SILVA SANTOS SPAGNOL· OAB ES 19388· CPF 057.***.***-35

Autor:

DARCY DALLAPICULA· OAB ES 1414· CPF 035.***.***-72

Reu:

WAGNER ANTONIO CAMPANA· OAB ES 5961· CPF 652.***.***-34

Reu:

ROGERIO SIMOES ALVES· OAB ES 9378· CPF 020.***.***-81

Reu:

LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO· OAB ES 5708· CPF 317.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de HELIO JOSE DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

VANDER LUIZ FERREIRA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

RAFAELA REISEN DE OLIVEIRA· OAB ES 13707· CPF 054.***.***-03

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 108.073,67

Autor

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

Reu

FELICIO PEZENTE NETOCPF

MARINELE DUARTE PEZENTECPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DE SOUZA DIAS· CPF 194.***.***-34

Reu:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELICIO PEZENTE NETOCPF

MARINELE DUARTE PEZENTECPF

Reu

HELIO JOSE DOS SANTOSCPF

VESEP VITORIA ESCOLA DE FORMACAO DE SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA - EPPCNPJ

NATHALIA SID DE VICTA PEREIRA

ANA BEATRIZ FERREIRA DE VICTA

LUIZ CLAUDIO DE SOUZA E MELLOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS BARBOSA DOS SANTOS· OAB ES 25473· CPF 134.***.***-64

Autor:

BERNARDO OLIVEIRA CARNEIRO· OAB ES 24697· CPF 129.***.***-20

Reu:

THIAGO MORAES MOTA· OAB ES 27549· CPF 118.***.***-65

Reu:

WAGNER ANTONIO CAMPANA· OAB ES 5961· CPF 652.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980633 PROCESSO Nº 0017824-08.2017.8.08.0024 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: FELICIO PEZENTE NETO, MARINELE DUARTE PEZENTE SUSCITADO: VESEP VITORIA ESCOLA DE FORMACAO DE SEGURANCA PROF... (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 11.824,23

Autor

ENGELMIG ELETRICA LTDACNPJ

ENGELMIG ENERGIA LTDA

Reu

FELICIO PEZENTE NETOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL CIOGLIA LOBAO· OAB MG 86734· CPF 040.***.***-47

Autor:

BERNARDO OLIVEIRA CARNEIRO· OAB ES 24697· CPF 129.***.***-20

Reu:

BERNARDO OLIVEIRA CARNEIRO· OAB ES 24697· CPF 129.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ENGELMIG ELETRICA LTDA EXECUTADO: FELICIO PEZENTE NETO Certifico que, nesta data, remeti o presente ato para publicação no DJEN: Intimação da parte autora/exequente para ciência da devolução do AR / mandado negativo e requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Fica ciente, ainda, de que compete à parte interessada o adiantamento das despesas necessárias à prática dos atos processuais. Assim, havendo informação de... (14/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FELÍCIO PEZENTE NETO (AGRAVANTE)

2. MARINELE DUARTE PEZENTE (AGRAVANTE)

Reu

3. MUNICIPIO DE VILA VELHA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Autor:

FLÁVIO CHEIM JORGE· OAB ES 000262· CPF 005.***.***-81

Autor:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 012142· CPF 084.***.***-40

Reu:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

FLÁVIO CHEIM JORGE· OAB ES 000262· CPF 005.***.***-81

Reu:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 012142· CPF 084.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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