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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DONNOPLAST MANUFATURADOS DE PAPEIS E PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

FELICIO ROSA VALARELLI JUNIOR· OAB SP 235379· CPF 021.***.***-03

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (17/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DONNOPLAST MANUFATURADOS DE PAPEIS E PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

FELICIO ROSA SAMMARCO VALLARELLI· CPF 021.***.***-03

Reu:

ELAINE VIEIRA DA MOTTA· OAB SP 156609· CPF 245.***.***-92

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 228457· CPF 290.***.***-29

Reu:

PAULO SERGIO CAETANO CASTRO· OAB SP 097151· CPF 098.***.***-00

Reu:

GIOVANA POLO FERNANDES· OAB DF 0000000· CPF 249.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (11/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DONNOPLAST MANUFATURADOS DE PAPEIS E PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FELICIO ROSA SAMMARCO VALLARELLI· CPF 021.***.***-03

Reu:

ELAINE VIEIRA DA MOTTA· OAB SP 156609· CPF 245.***.***-92

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 228457· CPF 290.***.***-29

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (14/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOM COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FELICIO ROSA SAMMARCO VALLARELLI· CPF 021.***.***-03

Reu:

SIBELE FERRIGNO POLI IDE ALVES· OAB SP 127163· CPF 115.***.***-77

Reu:

OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA· OAB SP 151976· CPF 181.***.***-74

Reu:

FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR· OAB SP 101184· CPF 052.***.***-27

Outros

LUIS CESAR ROSSI FRANCISCO· OAB DF 0000000· CPF 278.***.***-73

FELICIO ROSA VALARELLI JUNIOR· OAB SP 235379· CPF 021.***.***-03

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOM COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

FELICIO ROSA SAMMARCO VALLARELLI· CPF 021.***.***-03

Reu:

MARCO ANTONIO RODRIGUES· OAB DF 0000000· CPF 098.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (26/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOM COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FELICIO ROSA SAMMARCO VALLARELLI· CPF 021.***.***-03

Reu:

SIBELE FERRIGNO POLI IDE ALVES· OAB SP 127163· CPF 115.***.***-77

Reu:

OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA· OAB SP 151976· CPF 181.***.***-74

Reu:

FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR· OAB SP 101184· CPF 052.***.***-27

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (29/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2000

Distribuição

02/07/2002

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

BANEX S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

EMILIANO FERREIRA DA CUNHACPF

EXPRINTER FACTORING LTDACNPJ

BUSINESS PROMOCAO DE CREDITO PARTICIPACOES E SERVICOS LTDACNPJ

LEONARDO MARCOS BENVENUTOCPF

SAMMARCO & VALARELLI PARTICIPACOES CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

JÚLIA FABIANA DE MENESES· OAB SP 219194· CPF 287.***.***-81

PAULO LEME FERRARI· OAB SP 045924

FELICIO ROSA VALARELLI JUNIOR· OAB SP 235379· CPF 021.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2732330/SP (2024/0317970-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: BUSINESS PROMOCAO E RECUPERACAO DE CREDITO, CONSULTORIA, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA. OUTRO NOME: BUSINESS PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO CONSULTORIA PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA AGRAVANTE: SAMMARCO VALARELLI FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA OUTRO NOME: SAMMARCO E VALARELLI PARTICIPAÇÕES CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA AGRAVANTE: FELICIO ROSA SAMMARCO VALLAREL... (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

BUENOS AIRES PARTICIPACOES LTDA (ATUAL DENOMINACAO DE BANEX CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A)

BANEX S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

BUSINESS PROMOCAO DE CREDITO PARTICIPACOES E SERVICOS LTDACNPJ

SAMMARCO & VALARELLI PARTICIPACOES CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

EXPRINTER FACTORING LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FELICIO ROSA SAMMARCO VALLARELLI· CPF 021.***.***-03

Reu:

OLAVO ZAMPOL· CPF 396.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BUSINESS PROMOCAO DE CREDITO PARTICIPACOES E SERVICOS LTDACNPJ

SAMMARCO & VALARELLI PARTICIPACOES CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

FELICIO ROSA SAMMARCO VALLARELLICPF

VALARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDACNPJ

Reu

BANEX S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

02/07/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

BANEX S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

SAMMARCO & VALARELLI PARTICIPACOES CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

FELICIO ROSA VARARELLI JUNIOR

ANA LUCIA SAMMARCO VALARELLICPF

INTER SOLUCOES E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

INTERLEX CONSULTORIA EMPRESARIAL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (04/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BUSINESS PROMOCAO E RECUPERACAO DE CREDITO, CONSULTORIA, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA. (AGRAVANTE)

2. BUSINESS PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO CONSULTORIA PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (OUTRO NOME)

3. SAMMARCO VALARELLI FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA (AGRAVANTE)

4. SAMMARCO E VALARELLI PARTICIPAÇÕES CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA (OUTRO NOME)

5. FELICIO ROSA SAMMARCO VALLARELLI (AGRAVANTE)

+ 1 outros

Reu

7. BUENOS AIRES PARTICIPACOES LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO LEME FERRARI· OAB SP 45924· CPF 873.***.***-00

Autor:

FELICIO ROSA VALARELLI JUNIOR· OAB SP 235379· CPF 021.***.***-03

Autor:

JÚLIA FABIANA DE MENESES· OAB SP 219194· CPF 287.***.***-81

Autor:

PATRICIA VERONICA STORNI FRANCHINI LESSA ALVERS· OAB SP 155266

Autor:

WANESKA PEREIRA FRANCISCO· OAB SP 171098· CPF 285.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO LEME FERRARI· OAB SP 45924· CPF 873.***.***-00

Reu:

FELICIO ROSA VALARELLI JUNIOR· OAB SP 235379· CPF 021.***.***-03

Reu:

JÚLIA FABIANA DE MENESES· OAB SP 219194· CPF 287.***.***-81

Reu:

PATRICIA VERONICA STORNI FRANCHINI LESSA ALVERS· OAB SP 155266

Reu:

WANESKA PEREIRA FRANCISCO· OAB SP 171098· CPF 285.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 42.728,76

Autor

TALMAX PRODUTOS DE PROTESE DENTARIA LTDA.CNPJ

Reu

J. W. CLINICA ODONTOLOGICA EIRELICNPJ

ROBERT GRAY COACHMANCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS· OAB PR 55160· CPF 016.***.***-52

Autor:

JOSE ANTONIO SOUZA DE MATOS· OAB PR 44177· CPF 528.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE OLIVEIRA PASSOS· OAB SP 292512· CPF 885.***.***-53

Reu:

KATHLEEN PRISCILA DE OLIVEIRA· OAB SP 447824· CPF 401.***.***-58

Reu:

NATHALIE DA ROCHA AMBROSIO· OAB SP 340478· CPF 400.***.***-67

Reu:

ELEONORA GOMES· OAB SP 123105· CPF 104.***.***-89

Reu:

KAROL LUCY DELPHIM PEREIRA MENEZES· OAB SP 399616· CPF 379.***.***-98

+ outros advogados do reu

Outros

FELICIO ROSA VALARELLI JUNIOR· OAB SP 235379· CPF 021.***.***-03

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ROBERT GRAY COACHMAN (29/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 42.728,76

Autor

TALMAX PRODUTOS DE PROTESE DENTARIA LTDA.CNPJ

Reu

ROBERT GRAY COACHMANCPF

J. W. CLINICA ODONTOLOGICA EIRELICNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (20/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 3.212.194,85

Autor

BRASKEM S/ACNPJ

Reu

CELIA GRECZUK DE DONNOCPF

ANTONIO DE DONNOCPF

CIPAPEL COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEL EICNPJ

DONNOPLAST MANUFATURADOS DE PAPEIS ECNPJ

Advogados

Autor:

MARINA SAMPAIO GALVANI· OAB SP 305188· CPF 357.***.***-02

Autor:

ALVARO BRITO ARANTES· OAB SP 234926· CPF 222.***.***-51

Reu:

FELÍCIO ROSA SAMMARCO VALLARELLI· OAB SP 235379· CPF 021.***.***-03

Reu:

RAMSÉS BENJAMIN SAMUEL COSTA GONÇALVES· OAB SP 177353· CPF 125.***.***-98

Reu:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Reu:

FRANCISCO CARLOS FERRERO· OAB SP 262059· CPF 058.***.***-64

Outros

FELICIO ROSA VALARELLI JUNIOR· OAB SP 235379

Último movimento: Suspensão do Prazo (28/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 21.250,60

Autor

WK SECURITIZADORA S/ACNPJ

Reu

WALID ABDOUNI TAPECARIA EPPCNPJ

Outros

ELEONORA GOMES· OAB SP 123105· CPF 104.***.***-89

WAGNER LOPES CAPRIO· OAB SP 169091· CPF 174.***.***-21

FELICIO ROSA VALARELLI JUNIOR· OAB SP 235379

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REDE DO BEM SHOWS E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

F. FRANCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Outros

FABIO VIEIRA FRANCA· OAB SP 294142· CPF 006.***.***-82

FELICIO ROSA VALARELLI JUNIOR· OAB SP 235379

CAMILA DOMINGUES DO AMARAL· OAB SP 347820· CPF 230.***.***-47

FÁBIO RODRIGUES GARCIA· OAB SP 160182· CPF 149.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2011

Distribuição

13/01/2011

Valor

R$ 8.314.951,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CENTROPAR CONSTRUTORA LTDACNPJ

SANTA JULIA PARTICIPACOES LTDACNPJ

NELSON PEREIRA JUNIORCPF

ESPOLIO DE JOSE OSMAR BORGES

Outros

FELICIO ROSA VALARELLI JUNIOR· OAB SP 235379

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Despacho AduaneiroFederaisTaxas+2

Ajuizamento

02/07/2009

Distribuição

02/07/2009

Valor

R$ 402.964,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PYRAMID CONFECCOES S/ACNPJ

AYRES PEREIRA DOS SANTOSCPF

ADJALMA GONCALVESCPF

CENTROPAR CONSTRUTORA LTDACNPJ

SANTA JULIA PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 19 outros

Outros

FELICIO ROSA VALARELLI JUNIOR· OAB SP 235379

MARINA PERES BRIGANTI· OAB SP 267028

FABIOLA SARTARELLI ZAMPINI· OAB SP 251159

LUCIANA FLORIANO CHAVES FRADE· OAB SP 187813

Último movimento: Decorrido prazo de COTTON - KING LTDA em 26/05/2021 23:59. (27/05/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 159.868,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (22/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DONNOPLAST MANUFATURADOS DE PAPEIS E PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

FELICIO ROSA SAMMARCO VALLARELLI· CPF 021.***.***-03

Reu:

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 175626· CPF 277.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DONNOPLAST MANUFATURADOS DE PAPEIS E PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (26/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DONNOPLAST MANUFATURADOS DE PAPEIS E PLÁSTICOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Autor:

CARLOS YURI FARIAS MENDES· OAB SP 433235· CPF 987.***.***-34

Autor:

JOAO PAULO BETARELLO DALLA MULLE· OAB SP 274086· CPF 327.***.***-00

Autor:

MARCUS DE SOUSA OLIVEIRA· OAB SP 252425· CPF 047.***.***-95

Autor:

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB DF · CPF 277.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Reu:

CARLOS YURI FARIAS MENDES· OAB SP 433235· CPF 987.***.***-34

Reu:

JOAO PAULO BETARELLO DALLA MULLE· OAB SP 274086· CPF 327.***.***-00

Reu:

MARCUS DE SOUSA OLIVEIRA· OAB SP 252425· CPF 047.***.***-95

Reu:

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB DF · CPF 277.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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