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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CIRNE PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

PREST PERFURACOES LTDACNPJ

Outros

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO· OAB SP 266208· CPF 223.***.***-75

ALEXANDRE PINHEIRO MACHADO DE ALMEIDA BERTOLAI· OAB SP 166092

ALLAN ANDERSON DE ARAUJO PESSOA· OAB RN 12719· CPF 086.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

SEBASTIAO FILGUEIRA DO COUTOCPF

PREST PERFURACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL NOGUEIRA SANTOS· OAB RN 10210· CPF 035.***.***-75

Autor:

ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO· OAB RN 13587· CPF 089.***.***-10

Autor:

CESAR CARLOS DE AMORIM· OAB RN 19193· CPF 065.***.***-50

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Reu:

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

Reu:

BARBARA POMME GAMA· OAB SP 374948· CPF 417.***.***-55

Reu:

RAFAEL ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 172036· CPF 126.***.***-77

Reu:

MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO· OAB SP 323501· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE MOSSORO ADVOGADOS: RAUL NOGUEIRA SANTOS, CESAR CARLOS DE AMORIM E ANDRÉ LUIS ARAUJO REGALADO AGRAVADOS: PREST PERFURACOES LTDA E OUTROS ADVOGADOS: MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO E OUTROS DECISÃO Inicialmente, observo que o recorrente interpôs duas petições de agravo em recurso especial em face do mesmo julgado: a primeira protocolada sob o Id. 20646265, recebida em 3.8.2023, às 12:27:05, e a segunda, sob o Id. 2... (07/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

PREST PERFURACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

23/10/2013

Valor

R$ 94.885,60

Autor

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

Reu

PREST PERFURACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Reu:

BARBARA POMME GAMA· OAB SP 374948· CPF 417.***.***-55

Reu:

MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO· OAB SP 323501· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (12/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PREST PERFURACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (27/02/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PREST PERFURACOES LTDACNPJ

Reu

MWG - IND COM E PREST DE SERVICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEISE MACEDO REBOUCAS· CPF 067.***.***-59

Autor:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAÚJO· OAB SP 266208· CPF 223.***.***-75

Reu:

ROBERTO BALDO CUNHA· OAB SE 46· CPF 273.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/08/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MWG - IND COM E PREST DE SERVICO LTDACNPJ

PREST PERFURACOES LTDACPF

Reu

MWG - IND COM E PREST DE SERVICO LTDACNPJ

PREST PERFURACOES LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2011

Distribuição

06/04/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PREST PERFURACOES LTDA

Reu

DL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

27/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PREST PERFURACOES LTDACNPJ

Reu

DL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (09/03/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 17.000,00

Autor

PEDRINHO MINSKICPF

Reu

SOPOCOS PERFURACOES LTDACNPJ

Outros

EDNARDO BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 39527

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/09/2005

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 86.368,20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE SABOEIROCNPJ

Reu

MARIA JOCILENE DOS SANTOS OLIVEIRA

PERBOYRE SILVA DIOGENES

JOAO CARLOS NETO

MARIA VILANI FEITOSA

TADEU BANDEIRA HOLANDA CAVALCANTE

+ 22 outros

Advogados

Reu:

JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 19020· CPF 643.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO SOARES FILHO· OAB CE 11087· CPF 325.***.***-82

Reu:

LUIS VALTERLE SILVA· OAB CE 8077· CPF 276.***.***-87

Reu:

ROXANA PAIVA LOPES DE LIMA ALBUQUERQUE· OAB CE 26730· CPF 612.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (19/12/2024)

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