FELIPE A. A. RODRIGUES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 11.840,15

Autor

ODETE SOUZA DA HORA NETACPF

A SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA SILVA· OAB AP 1674· CPF 755.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 12.492,15

Autor

KLEBER DE OLIVEIRA LOBATOCPF

A SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA SILVA· OAB AP 1674· CPF 755.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

A SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

KLEBER DE OLIVEIRA LOBATOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA SILVA· OAB AP 1674· CPF 755.***.***-34

Reu:

ANA CLAUDIA SILVA· OAB AP 1674· CPF 755.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 90.161,61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: TONI DE SOUZA RIBEIRO REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0032793-96.2021.8.03.0001 (PJe)... (20/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 90.161,61

Autor

TONI DE SOUZA RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 90.161,61

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

TONI DE SOUZA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

ANA CLAUDIA SILVA· OAB AP 1674· CPF 755.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (28/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProgressãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

A SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

TONI DE SOUZA RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA SILVA· OAB AP 1674· CPF 755.***.***-34

Reu:

ANA CLAUDIA SILVA· OAB AP 1674· CPF 755.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032793-96.2021.8.03.0001. AUTOR: TONI DE SOUZA RIBEIRO REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Verifica-se que a advogada da parte exequente manifestou renúncia expressa ao crédito excedente ao teto da RPV, conforme petição de ID 25372434, com a finalidade de viabilizar o pagamento por essa modalidade. Nos termos do art. 48 da Resolução nº 303/2019 do CNJ, é facultado ao credor renunciar... (17/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProgressãoApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

TONI DE SOUZA RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA SILVA· OAB AP 1674· CPF 755.***.***-34

Reu:

ANA CLAUDIA SILVA· OAB AP 1674· CPF 755.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032793-96.2021.8.03.0001. AUTOR: TONI DE SOUZA RIBEIRO REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Verifica-se que a advogada da parte exequente manifestou renúncia expressa ao crédito excedente ao teto da RPV, conforme petição de ID 25372434, com a finalidade de viabilizar o pagamento por essa modalidade. Nos termos do art. 48 da Resolução nº 303/2019 do CNJ, é facultado ao credor renunciar... (17/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 66.519,45

Autor

ONESIMO PALMEIRIM DE SANTANACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA SILVA· OAB AP 1674· CPF 755.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

PagamentoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA SILVA· OAB AP 1674· CPF 755.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ONESIMO PALMEIRIM DE SANTANA, A SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (29215545) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 46.190,42

Autor

ELIENE DIVINA REIS LIBARDONICPF

A SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA SILVA· OAB AP 1674· CPF 755.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ELIENE DIVINA REIS LIBARDONICPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA SILVA· OAB AP 1674· CPF 755.***.***-34

Reu:

ANA CLAUDIA SILVA· OAB AP 1674· CPF 755.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6039094-15.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELIENE DIVINA REIS LIBARDONI, A SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Levantar a suspensão e abrir nova conclusão para julgamento. Macapá/AP, 10 de fevereiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz Titular Da 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e at... (23/06/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

FRANCISCO CARLOS PAULA GOMESCPF

CESAR VALMIR MONTE SANTANACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

A. B. SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Autor:

ALEXSANDER BALICO· OAB RR 1578· CPF 965.***.***-30

Reu:

MAURICIO MOURA COSTA· OAB RR 424· CPF 633.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/03/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 421.877,78

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

KL RENT A CAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 4º· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Autor:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 22209· CPF 464.***.***-68

Reu:

ALEXSANDER BALICO· OAB RR 1578· CPF 965.***.***-30

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA (19/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KL RENT A CAR LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

A. B. SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Autor:

ALEXSANDER BALICO· OAB RR 1578· CPF 965.***.***-30

Reu:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 22209· CPF 464.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (09/08/2022)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 421.877,78

Autor

KL RENT A CAR LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDER BALICO· OAB RR 1578· CPF 965.***.***-30

Reu:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 22209· CPF 464.***.***-68

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (17/08/2022)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 421.877,78

Autor

KL RENT A CAR LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDER BALICO· OAB RR 1578· CPF 965.***.***-30

Reu:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 22209· CPF 464.***.***-68

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (17/08/2022)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/09/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (comparecimento periódico em juízo) (19/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauClasse não informada

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+1

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 4.590.491,26

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (08/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KL RENT A CAR LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Reu:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 22209· CPF 464.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (18/08/2022)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 4.590.491,26

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

KL RENT A CAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 22209· CPF 464.***.***-68

Reu:

RAYSSA WERNER VIEIRA TOMAZ· OAB RR 1895· CPF 127.***.***-00

Reu:

ALEXSANDER BALICO· OAB RR 1578· CPF 965.***.***-30

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (06/09/2022)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 10.704,26

Autor

SOUZA E ARAUJO LTDACNPJ

Reu

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA FAMACPF

Advogados

Autor:

A. B. SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Autor:

ALEXSANDER BALICO· OAB RR 1578· CPF 965.***.***-30

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDÔNIA E RORAIMA - FAMA (14/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota Fiscal ou FaturaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOUZA E ARAUJO LTDA REPRESENTADO(A) POR A. B. SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDÔNIA E RORAIMA - FAMA

Advogados

Autor:

ALEXSANDER BALICO· OAB RR 1578· CPF 965.***.***-30

Reu:

YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Reu:

HERMANO GADÊLHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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