Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPetição Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2010

Distribuição

05/07/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

FELIPE AGUIAR FONSECA MOTACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PESSOA MOTA· OAB CE 17200

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/07/2025 23:59. (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPetição Cível

AnulaçãoPetição Cível

Ajuizamento

05/07/2010

Distribuição

06/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL PESSOA MOTACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL PESSOA MOTA· OAB CE 17200· CPF 642.***.***-68

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

FELIPE AGUIAR FONSECA MOTACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

RAFAEL ALBUQUERQUE DE SOUZA· OAB CE 43160· CPF 003.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 166.408,19

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

FELIPE MOTA AGUIARCPF

EDESIO MOREIRA AGUIARCPF

SEBASTIANA MOTA AGUIAR - MECNPJ

SEBASTIANA MOTA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 315.117,94

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

F. M. AGUIAR - MECNPJ

SEBASTIANA MOTA AGUIARCPF

FELIPE MOTA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Autor:

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR· OAB MA 7298· CPF 270.***.***-00

Autor:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB AC 2609· CPF 497.***.***-00

Autor:

ALBA MARIA DE SOUZA LIMA· OAB MA 7306· CPF 526.***.***-68

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON GOMES DE MELO· CPF 621.***.***-68

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES NEY JOSE GOMESCPF

Reu

WILSON GOMES DE MELO

Advogados

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Autor:

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR· OAB MA 7298· CPF 270.***.***-00

Autor:

ALBA MARIA DE SOUZA LIMA· OAB MA 7306· CPF 462.***.***-06

Autor:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB AC 2609· CPF 497.***.***-00

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Reu:

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR· OAB MA 7298· CPF 270.***.***-00

Reu:

ALBA MARIA DE SOUZA LIMA· OAB MA 7306· CPF 462.***.***-06

Reu:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB AC 2609· CPF 497.***.***-00

Reu:

VALDEMAR ALVES DE MIRANDA· OAB MA 11488· CPF 621.***.***-68

Último movimento: Documento (Outros documentos) (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2018

Distribuição

15/09/2018

Valor

R$ 17.838,00

Autor

ARMAZEM MATEUS S.A.CPF

Reu

FELIPE MOTA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS· OAB MA 10177· CPF 013.***.***-56

Autor:

JOYCE COSTA XAVIER· OAB MA 10515· CPF 026.***.***-71

Último movimento: Conclusos para despacho (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FELIPE MOTA AGUIARCPF

RUBENS DE SA PEREIRACPF

NALVA VERAS DA SILVA MORAISCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO

GEDEON GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINS ESTORILIO· OAB DF 47624· CPF 084.***.***-69

Reu:

EDUARDO GOMES PEREIRA· OAB MA 8144· CPF 832.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal