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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 13 PROMOTORIA PARNAMIRIM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOSE WILDO MASCENA DA SILVA JUNIORCPF

JOSE WILDO MASCENA DA SILVA JUNIOR

Advogados

Reu:

NAYONARA NUNES FERREIRA· OAB RN 15940· CPF 097.***.***-31

Reu:

FELIPE ALEXANDRE LEITE· CPF 664.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WILDO MASCENA DA SILVA JUNIORCPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOSE WILDO MASCENA DA SILVA JUNIOR

Reu

MPRN - 13 PROMOTORIA PARNAMIRIM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

NAYONARA NUNES FERREIRA· OAB RN 15940· CPF 097.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (05/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WILDO MASCENA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

NAYONARA NUNES FERREIRA· OAB RN 15940· CPF 097.***.***-31

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WILDO MASCENA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

NAYONARA NUNES FERREIRA· OAB RN 15940· CPF 097.***.***-31

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CREUSA PEREIRA DE MELO SOUZACPF

Reu

JULITA PEREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FELIPE ALEXANDRE LEITE· CPF 664.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRF - 2 DELEGACIA DE SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

MPRN - 28 PROMOTORIA NATAL

Reu

JM COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

EDNILDO SOARES DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

FELIPE ALEXANDRE LEITE· CPF 664.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Declaração de AusênciaDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Decorrido prazo de GENTIL FREIRE DIAS em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Declaração de AusênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE ALEXANDRE LEITECPF

Reu

GENTIL FREIRE DIAS

Último movimento: Documento (Outros documentos) (07/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2024

Distribuição

18/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de PETROLINA (VILA MOCÓ) - DEPOL DA 214ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 214ª CIRC em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE GOMES DA SILVACPF

Reu

PETROLINA (VILA MOCO) - DEPOL DA 214 CIRCUNSCRICAO - DP 214 CIRC

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

Advogados

Autor:

JOSE JURANDIR CORDEIRO LIMA· OAB PE 37050· CPF 023.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/08/2024

Distribuição

18/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (02/07/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARCO ANTONIO DE SENA GONCALVES

RAFAEL MAIA RAMOS

GILDO MANOEL DA SILVACPF

GILDO MANOEL DA SILVA

DENZEL WASHINGTON RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

NEUSA RANGEL DO NASCIMENTO· CPF 033.***.***-73

Autor:

APARECIDA CRISTINA CICARONI· CPF 084.***.***-90

Autor:

RAFAEL GUIMARAES PLACIDO· CPF 333.***.***-05

Autor:

SILVIO ROBERTO MARTINELLI· CPF 680.***.***-59

Autor:

THIAGO SBRANA BARROS· CPF 287.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

TAIANA CRISTINA SOARES DOS SANTOS· OAB RJ 231977· CPF 126.***.***-67

Reu:

RODRIGO AUGUSTO FERREIRA· OAB RJ 169336· CPF 118.***.***-71

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

KLEBER PEREIRA REIS· OAB RJ 135624· CPF 011.***.***-60

Reu:

MARCIA CRISTHIANE MADEIRA RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 252166· CPF 000.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (11/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ZEZULINO RUFINO DE CARVALHOCPF

CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVACPF

ADEMILSON SILVA MORAISCPF

JODELIO PEREIRA DA SILVACPF

ROBERTO ALENCAR CARVALHO

Advogados

Reu:

MURILO PASCHOAL DE SOUZA· OAB SP 215112· CPF 264.***.***-07

Reu:

ALAN MINUTENTAG· OAB SP 230295· CPF 206.***.***-42

Reu:

GIOVANNA ZUCCOLOTTO DE OLIVEIRA PASCHOAL DE SOUZA· OAB SP 229242· CPF 288.***.***-10

Reu:

ERINALDO ROCHA DA LUZ

Outros

SILVIO ROBERTO MARTINELLI· OAB SP 74236· CPF 680.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Carlos Eduardo Pereira da Silva, Ademilson Silva Morais - Prazo para as Defesas sobre os cálculos de multa de fls.1393/1394. Intimação - ADV: Murilo Paschoal de Souza (OAB 215112/SP), Giovanna Zuccolotto de Oliveira Paschoal de Souza (OAB 229242/SP), Alan Minutentag (OAB 230295/SP), Silvio Roberto Martinelli (OAB 74236/SP) Processo 0001402-35.2015.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVACPF

ADEMILSON SILVA MORAIS

ROBERTO ALENCAR CARVALHO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LIMA TEIXEIRA· OAB SP 462533· CPF 362.***.***-28

Autor:

MURILO PASCHOAL DE SOUZA· OAB SP 215112· CPF 264.***.***-07

Autor:

GIOVANNA ZUCCOLOTTO DE OLIVEIRA PASCHOAL DE SOUZA· OAB SP 229242· CPF 288.***.***-10

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido (20/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVACPF

ADEMILSON SILVA MORAISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

DOUGLAS APARECIDO COSTA BUENO

PAULO TOMAZ DA SILVA

Outros

THIAGO SBRANA BARROS· OAB SP 245160· CPF 287.***.***-80

SILVIO ROBERTO MARTINELLI· OAB SP 74236

SILAS MATSUDA PAZ NAKANO· OAB SP 498299· CPF 476.***.***-00

RUAN NIKSON SILVA LIMA· OAB SP 466791· CPF 434.***.***-12

RENNAY ROCHA DE FARIAS· OAB SP 444644· CPF 418.***.***-30

+ outros representantes

Último movimento: Suspensão do Prazo (23/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 6.809,83

Autor

FABIO HENRIQUE FONSECA SANTEJANICPF

Advogados

Autor:

APARECIDA CRISTINA CICARONI· OAB SP 90539· CPF 084.***.***-90

Autor:

ALEXANDRE FELIPE MOREIRA LEITE· OAB SP 292145· CPF 273.***.***-90

Outros

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 6.809,83

Autor

FABIO HENRIQUE FONSECA SANTEJANICPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

APARECIDA CRISTINA CICARONI· OAB SP 90539· CPF 084.***.***-90

Autor:

ALEXANDRE FELIPE MOREIRA LEITE· OAB SP 292145· CPF 273.***.***-90

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO HENRIQUE FONSECA SANTEJANICPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

APARECIDA CRISTINA CICARONI· OAB SP 90539· CPF 084.***.***-90

Autor:

ALEXANDRE FELIPE MOREIRA LEITE· OAB SP 292145· CPF 273.***.***-90

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WILLIAN MANCIN MACIEL (EMBARGANTE)

Reu

2. CLARO S.A (EMBARGADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE IMBRIANI· OAB SP 404313· CPF 412.***.***-36

Autor:

ANNA JULIA LUCHTEMBERG· OAB RS 130720

Autor:

BRUNA DE CARVALHO FONSECA DIAS· OAB SP 493641· CPF 464.***.***-48

Autor:

THAÍS VASCONCELLOS DE SOUZA· OAB SP 390821· CPF 415.***.***-70

Autor:

ANNA JÚLIA LUCHTEMBERG· OAB SP 520341· CPF 048.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE IMBRIANI· OAB SP 404313· CPF 412.***.***-36

Reu:

ANNA JULIA LUCHTEMBERG· OAB RS 130720

Reu:

BRUNA DE CARVALHO FONSECA DIAS· OAB SP 493641· CPF 464.***.***-48

Reu:

THAÍS VASCONCELLOS DE SOUZA· OAB SP 390821· CPF 415.***.***-70

Reu:

ANNA JÚLIA LUCHTEMBERG· OAB SP 520341· CPF 048.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 3107425/SP (2025/0436955-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: WILLIAN MANCIN MACIEL ADVOGADO: THAÍS VASCONCELLOS DE SOUZA - SP390821 EMBARGADO: CLARO S.A ADVOGADOS: FERNANDO JOSÉ DA COSTA - SP155943 ALEXANDRE IMBRIANI - SP404313 ANNA JULIA LUCHTEMBERG - RS130720 BRUNA DE CARVALHO FONSECA DIAS - SP493641 ANNA JÚLIA LUCHTEMBERG - SP520341 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático e... (12/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

EstelionatoEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WILLIAN MANCIN MACIEL (EMBARGANTE)

Reu

2. CLARO S.A (EMBARGADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE IMBRIANI· OAB SP 404313· CPF 412.***.***-36

Autor:

ANNA JULIA LUCHTEMBERG· OAB RS 130720

Autor:

BRUNA DE CARVALHO FONSECA DIAS· OAB SP 493641· CPF 464.***.***-48

Autor:

THAÍS VASCONCELLOS DE SOUZA· OAB SP 390821· CPF 415.***.***-70

Autor:

ANNA JÚLIA LUCHTEMBERG· OAB SP 520341· CPF 048.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE IMBRIANI· OAB SP 404313· CPF 412.***.***-36

Reu:

ANNA JULIA LUCHTEMBERG· OAB RS 130720

Reu:

BRUNA DE CARVALHO FONSECA DIAS· OAB SP 493641· CPF 464.***.***-48

Reu:

THAÍS VASCONCELLOS DE SOUZA· OAB SP 390821· CPF 415.***.***-70

Reu:

ANNA JÚLIA LUCHTEMBERG· OAB SP 520341· CPF 048.***.***-32

+ outros advogados do reu

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