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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS LUCAS REIS DE PAULACPF

JOAO PEDRO DOS SANTOS SOUZACPF

JOAO PEDRO DOS SANTOS SOUZA

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

HELEN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 41691· CPF 821.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

LORRANY PEREIRA ALVES DA SILVACPF

FELIPE SOUSA ALVESCPF

Reu

FLORIANO CAVALCANTE JUNIORCPF

ARAGUAPAX - ADMINISTRADORA DESERVICOS POSTUMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA ALVES PIMENTA MACHADO· OAB TO 6157· CPF 042.***.***-73

Autor:

MANOEL MOREIRA NETO· OAB TO 7244· CPF 358.***.***-34

Reu:

ALANA MENEZES AURELIO· CPF 011.***.***-60

Reu:

REINALDO PAGANI PEREIRA CARDOSO· OAB TO 4730· CPF 809.***.***-34

Reu:

JANNAINA VAZ DIAS· OAB TO 9083· CPF 030.***.***-52

Último movimento: Conclusão para decisão (19/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

FELIPE SOUSA ALVESCPF

LORRANY PEREIRA ALVES DA SILVACPF

FLORIANO CAVALCANTE JUNIORCPF

Reu

ARAGUAPAX - ADMINISTRADORA DESERVICOS POSTUMOS LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MILENA ALVES PIMENTA MACHADO· OAB TO 6157· CPF 042.***.***-73

Autor:

MANOEL MOREIRA NETO· OAB TO 7244· CPF 358.***.***-34

Autor:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Reu:

REINALDO PAGANI PEREIRA CARDOSO· OAB TO 4730· CPF 809.***.***-34

Reu:

JANNAINA VAZ DIAS· OAB TO 9083· CPF 030.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA1ECIV (24/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE SOUSA ALVES

LORRANY PEREIRA ALVES DA SILVACPF

Reu

ARAGUAPAX - ADMINISTRADORA DESERVIÇOS POSTUMOS LTDA

Advogados

Autor:

MILENA ALVES PIMENTA MACHADO· OAB TO 6157· CPF 042.***.***-73

Autor:

MANOEL MOREIRA NETO· OAB TO 7244· CPF 358.***.***-34

Autor:

REINALDO PAGANI PEREIRA CARDOSO· OAB TO 4730· CPF 809.***.***-34

Autor:

JANNAINA VAZ DIAS· OAB TO 9083· CPF 030.***.***-52

Autor:

REINALDO PAGANI PEREIRA CARDOSO· OAB TO 004730· CPF 809.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MILENA ALVES PIMENTA MACHADO· OAB TO 6157· CPF 042.***.***-73

Reu:

MANOEL MOREIRA NETO· OAB TO 7244· CPF 358.***.***-34

Reu:

REINALDO PAGANI PEREIRA CARDOSO· OAB TO 4730· CPF 809.***.***-34

Reu:

JANNAINA VAZ DIAS· OAB TO 9083· CPF 030.***.***-52

Reu:

REINALDO PAGANI PEREIRA CARDOSO· OAB TO 004730· CPF 809.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0017874-35.2022.8.27.2706/TO REQUERENTE: LORRANY PEREIRA ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): MANOEL MOREIRA NETO (OAB TO007244) ADVOGADO(A): MILENA ALVES PIMENTA MACHADO (OAB TO006157) REQUERENTE: FELIPE SOUSA ALVES ADVOGADO(A): MANOEL MOREIRA NETO (OAB TO007244) ADVOGADO(A): MILENA ALVES PIMENTA MACHADO (OAB TO006157) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE o executado via e-Proc, para pagar voluntariamente a dívida, no prazo de 15 (quinze) di... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE SOUSA ALVES

LORRANY PEREIRA ALVES DA SILVACPF

Reu

ARAGUAPAX - ADMINISTRADORA DESERVIÇOS POSTUMOS LTDA

Advogados

Autor:

MILENA ALVES PIMENTA MACHADO· OAB TO 6157· CPF 042.***.***-73

Autor:

MANOEL MOREIRA NETO· OAB TO 7244· CPF 358.***.***-34

Autor:

REINALDO PAGANI PEREIRA CARDOSO· OAB TO 4730· CPF 809.***.***-34

Autor:

JANNAINA VAZ DIAS· OAB TO 9083· CPF 030.***.***-52

Autor:

REINALDO PAGANI PEREIRA CARDOSO· OAB TO 004730· CPF 809.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MILENA ALVES PIMENTA MACHADO· OAB TO 6157· CPF 042.***.***-73

Reu:

MANOEL MOREIRA NETO· OAB TO 7244· CPF 358.***.***-34

Reu:

REINALDO PAGANI PEREIRA CARDOSO· OAB TO 4730· CPF 809.***.***-34

Reu:

JANNAINA VAZ DIAS· OAB TO 9083· CPF 030.***.***-52

Reu:

REINALDO PAGANI PEREIRA CARDOSO· OAB TO 004730· CPF 809.***.***-34

+ outros advogados do reu

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FELIPE ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ANDREIA CRISTIAN SILVA DE MELO· OAB DF 64985· CPF 723.***.***-72

Reu:

LAIENY MARQUES BRAGANÇA· OAB DF 55681· CPF 737.***.***-34

Reu:

WAGNER MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 61632· CPF 376.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DifamaçãoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FELIPE ALVES DE SOUSA

Advogados

Reu:

ANDREIA CRISTIAN SILVA DE MELO· OAB DF 64985· CPF 723.***.***-72

Reu:

WAGNER MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 61632· CPF 376.***.***-68

Reu:

LAIENY MARQUES BRAGANÇA· OAB DF 55681· CPF 737.***.***-34

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 162.977,61

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PACO DO LUMIAR

Reu

DALVA DE JESUS MARTINS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARIA DA CONCEICAO ROCHA FERREIRA SOUZA· OAB MA 14906· CPF 453.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2012

Distribuição

23/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

AILTON DE LIMA FROTACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ANDRADE DA CONCEICAO· OAB PA 25170· CPF 404.***.***-87

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GIULIA DE SOUZA FERREIRA SILVACPF

FABIO HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

ANGELO LOPES DE ALMEIDACPF

ROSELI CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ARMANDO CESAR CANDIDO DA SILVA· OAB SP 411611· CPF 302.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

01/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FELIPE ALVES DE SOUSA

Advogados

Reu:

THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL· OAB GO 37292· CPF 991.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0024881-10.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00217783420208272706/TO) RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR RÉU: FELIPE ALVES DE SOUSA ADVOGADO(A): THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL (OAB GO037292) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 03/06/2026 - Lavrada Certidão (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/08/2026)

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