Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TIAGO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA· OAB BA 52526· CPF 947.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA em 21/10/2024 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOVADIR SILVEIRA DOS SANTOSCPF

JOVADIR SILVEIRA DOS SANTOS

Reu

FELIPE ALVES DOS SANTOSCPF

FELIPE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAIRO FIORI DURVAL· OAB ES 33457· CPF 148.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

FELIPE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANDREA DE MOURA LIMA· OAB GO 33469

Outros

JANDERSON DE SOUSA SILVA· OAB GO 23926· CPF 775.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

R$ 8.400,00

Último movimento: Processo Arquivado (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaGuarda de Família

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIANA SANTANA DIAS· OAB GO 49258

Último movimento: Definitivo (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RINALDO KENNEDY SILVA DA 5 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR DANTON SOARES MARTINS DA 5 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DAVIDSON DA SILVA NUNES

FELIPE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DEIVISON DE JESUS LIMEIRA· OAB MG 206765· CPF 121.***.***-40

Outros

AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL· OAB MG 646· CPF 285.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE ALVES DOS SANTOS

DAVIDSON DA SILVA NUNES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DEIVISON DE JESUS LIMEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA CRISTIANE DE OLIVEIRA

DAVIDSON DA SILVA NUNES

FELIPE ALVES DOS SANTOS

RENATO SANTOS SEPTIMIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DEIVISON DE JESUS LIMEIRA· OAB MG 206765· CPF 121.***.***-40

Reu:

DEIVISON DE JESUS LIMEIRA· OAB MG 206765· CPF 121.***.***-40

Reu:

AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL· OAB MG 646· CPF 285.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA CRISTIANE DE OLIVEIRA

DAVIDSON DA SILVA NUNES

FELIPE ALVES DOS SANTOS

RENATO SANTOS SEPTIMIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DEIVISON DE JESUS LIMEIRA· OAB MG 206765· CPF 121.***.***-40

Reu:

DEIVISON DE JESUS LIMEIRA· OAB MG 206765· CPF 121.***.***-40

Reu:

AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL· OAB MG 646· CPF 285.***.***-15

Último movimento: Publicação (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANDREA REGINA LEMOS SANACPF

Advogados

Reu:

DJIANE SILVA DE ARAUJO· OAB SP 446776· CPF 341.***.***-94

Reu:

GEILSON DA SILVA LIMA· OAB MS 19076

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

ELIEL GASPAR RODRIGUESCPF

FELIPE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

GUILHERME V TAVARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUILHERME VIEIRA TAVARES· OAB GO 58254· CPF 045.***.***-84

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

FABIULA MULLER· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

GUILHERME V TAVARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUILHERME VIEIRA TAVARES· OAB GO 58254· CPF 045.***.***-84

Reu:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Documento (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VISUAL FORMATURAS LTDA - ME

Reu

ADRIANO ALVES DOS SANTOS

FELIPE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GIOVANE GUALBERTO DE ALMEIDA· OAB MT 17809· CPF 226.***.***-79

Autor:

BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO· OAB MT 14559· CPF 009.***.***-06

Reu:

GIOVANE GUALBERTO DE ALMEIDA· OAB MT 17809· CPF 226.***.***-79

Reu:

BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO· OAB MT 14559· CPF 009.***.***-06

Último movimento: Documento (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

FELIPE ALVES DOS SANTOS

DENIS ALVES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

AELDO ALVES DA SILVA· OAB PB 23266· CPF 021.***.***-90

Autor:

SIDNEY GOMES DA ROCHA JUNIOR· OAB PB 31551· CPF 102.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal