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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 15.111,61

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BMC HYUNDAI S.A.CPF

Advogados

Reu:

FELIPE SICA SOARES CAVALIERI· CPF 263.***.***-60

Reu:

BRAULIO DA SILVA FILHO· OAB SP 74499· CPF 012.***.***-01

Reu:

RODRIGO ANDRES GARRIDO MOTTA· OAB SP 161563

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TEIX COMERCIAL LTDACNPJ

FELIPE SICA SOARES CAVALIERICPF

Reu

PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA TROMBELA DE MELO TARGHER· OAB SP 292280· CPF 340.***.***-78

Autor:

ANTONIO ROBERTO SOUZA MELO· OAB SP 59781· CPF 021.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS· OAB SP 108346· CPF 153.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 (04/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECarta Precatória Cível

IntimaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE SICA SOARES CAVALIERI

TEIX COMERCIAL LTDA

Reu

PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS· OAB SP 108346· CPF 153.***.***-00

Autor:

ANTONIO ROBERTO SOUZA MELO· OAB SP 59781· CPF 021.***.***-15

Autor:

MARIANA TROMBELA DE MELO TARGHER· OAB SP 292280· CPF 340.***.***-78

Reu:

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS· OAB SP 108346· CPF 153.***.***-00

Reu:

ANTONIO ROBERTO SOUZA MELO· OAB SP 59781· CPF 021.***.***-15

Reu:

MARIANA TROMBELA DE MELO TARGHER· OAB SP 292280· CPF 340.***.***-78

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE SICA SOARES CAVALIERI

TEIX COMERCIAL LTDA

Reu

PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS· OAB SP 108346· CPF 153.***.***-00

Autor:

ANTONIO ROBERTO SOUZA MELO· OAB SP 59781· CPF 021.***.***-15

Autor:

MARIANA TROMBELA DE MELO TARGHER· OAB SP 292280· CPF 340.***.***-78

Reu:

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS· OAB SP 108346· CPF 153.***.***-00

Reu:

ANTONIO ROBERTO SOUZA MELO· OAB SP 59781· CPF 021.***.***-15

Reu:

MARIANA TROMBELA DE MELO TARGHER· OAB SP 292280· CPF 340.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801517-16.2024.8.19.0081. AUTOR: TEIX COMERCIAL LTDA DEPRECADO: PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. O texto do despacho está disponível no documento Ata da Audiência de ID. 179590260. Cumpra-se o necessário.. ITATIAIA, 28 de março de 2025. FERNANDO LUCCHINI PONTES NOGUEIRA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itatiaia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Itatiaia Rua São José, 210, Centro, ITATIAIA -... (03/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 7.200,52

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LUIZ ALVES SICACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

20/07/2011

Valor

R$ 91.111,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARQUIDYS ARQUITETURA E CONSTRUCOES EIRELI - EPPCNPJ

LUIZ ALVES SICACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 333,03

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LUIZ ALVES SICACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2013

Distribuição

12/09/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ ALVES SICACPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (15/03/2026)

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