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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 33.598,46

Autor

ANTONIO FELIPE RAMALHOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADOCNPJ

GFT PROMOTORA DE VENDAS LTDA - MECNPJ

IT'S SOLUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNY FRANCO FELIPE· OAB PB 19758· CPF 007.***.***-99

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

RENATA PINTO COELHO· OAB CE 23296· CPF 014.***.***-69

Reu:

MATEUS FERREIRA LOPES· OAB MG 115178· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/12/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 33.598,46

Autor

ANTONIO FELIPE RAMALHOCPF

Reu

GFT PROMOTORA DE VENDAS LTDA - MECNPJ

IT'S SOLUCOES LTDA - EPPCNPJ

BANCO C6 CONSIGNADOCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNY FRANCO FELIPE· OAB PB 19758· CPF 007.***.***-99

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Reu:

RENATA PINTO COELHO

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

MATEUS FERREIRA LOPES· OAB MG 115178· CPF 000.***.***-30

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 33.250,48

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 33.250,48

Autor

BANCO C6 CONSIGNADOCNPJ

BEVILAQUA-CRED INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - MECNPJ

Reu

ANTONIO FELIPE RAMALHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/12/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 28.769,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 28.769,60

Autor

BANCO C6 CONSIGNADOCNPJ

BEVILAQUA-CRED INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - MECNPJ

Reu

ANTONIO FELIPE RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

LILIAN ALVES MARQUES· OAB SP 364762· CPF 413.***.***-24

Reu:

GIOVANNY FRANCO FELIPE· OAB PB 19758· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 21.247,50

Autor

ANTONIO FELIPE RAMALHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Outros

GIOVANNY FRANCO FELIPE· OAB PB 19758· CPF 007.***.***-99

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (11/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 235.424,95

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FELIPE RAMALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNY FRANCO FELIPE· OAB PB 19758· CPF 007.***.***-99

Reu:

GIOVANNY FRANCO FELIPE· OAB PB 19758· CPF 007.***.***-99

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 10.100,00

Autor

ALOISIO BARBOSA CALADO NETOCPF

Reu

FELIPE DOS SANTOS RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO· OAB PB 17231· CPF 046.***.***-41

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR· CPF 125.***.***-89

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA· OAB RJ 119836· CPF 016.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO

Reu

FELIPE DOS SANTOS RAMALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FF FRANCHISING LTDACNPJ

ROSANA MACEDO COUTOCPF

RITA DE MASCARENHAS DOS REIS FRANCACPF

CACA BIJOUX COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

FELIPE DOS SANTOS RAMALHOCPF

ROBERTA MESA RAMALHOCPF

Outros

AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 215611· CPF 137.***.***-10

CARLOS GABRIEL FEIJO DE LIMA· OAB RJ 186591· CPF 133.***.***-04

VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA· OAB RJ 183788· CPF 132.***.***-18

BRUNA SCATOLINO GONZAGA DE SOUZA· OAB RJ 152668· CPF 094.***.***-29

RICARDO BRAGA FRANÇA· OAB RJ 98795· CPF 025.***.***-33

Último movimento: Conclusão (19/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA MACEDO COUTO

FF FRANCHISING LTDA

RITA DE MASCARENHAS DOS REIS FRANCA

CACA BIJOUX COMERCIO LTDA ME

Reu

FELIPE DOS SANTOS RAMALHO

ROBERTA MESA RAMALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

08/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CACA BIJOUX COMÉRCIO LTDA - ME

FF FRANCHISING LTDACNPJ

RITA DE MASCARENHAS DOS REIS FRANCA

ROSANA MACEDO COUTOCPF

Reu

FELIPE DOS SANTOS RAMALHO

ROBERTA MESA RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BRAGA FRANÇA· OAB RJ 98795· CPF 025.***.***-33

Autor:

CARLOS GABRIEL FEIJO DE LIMA· OAB RJ 186591· CPF 133.***.***-04

Autor:

VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA· OAB RJ 183788· CPF 132.***.***-18

Autor:

BRUNA SCATOLINO GONZAGA DE SOUZA· OAB RJ 152668· CPF 094.***.***-29

Autor:

AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 215611· CPF 137.***.***-10

Reu:

RICARDO BRAGA FRANÇA· OAB RJ 98795· CPF 025.***.***-33

Reu:

CARLOS GABRIEL FEIJO DE LIMA· OAB RJ 186591· CPF 133.***.***-04

Reu:

VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA· OAB RJ 183788· CPF 132.***.***-18

Reu:

BRUNA SCATOLINO GONZAGA DE SOUZA· OAB RJ 152668· CPF 094.***.***-29

Reu:

AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 215611· CPF 137.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o avançado estágio do presente processo, tendo sido determinada a reunião destes autos com de número 0294141-63.2016.8.19.0001, aguarde-se a evolução da marcha processual do processo em apenso, a fim de possibilitar o julgamento conjunto. (08/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DocumentalApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CACA BIJOUX COMÉRCIO LTDA - ME

FF FRANCHISING LTDACNPJ

RITA DE MASCARENHAS DOS REIS FRANCA

ROSANA MACEDO COUTOCPF

Reu

FELIPE DOS SANTOS RAMALHO

ROBERTA MESA RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BRAGA FRANÇA· OAB RJ 98795· CPF 025.***.***-33

Autor:

CARLOS GABRIEL FEIJO DE LIMA· OAB RJ 186591· CPF 133.***.***-04

Autor:

VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA· OAB RJ 183788· CPF 132.***.***-18

Autor:

BRUNA SCATOLINO GONZAGA DE SOUZA· OAB RJ 152668· CPF 094.***.***-29

Autor:

AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 215611· CPF 137.***.***-10

Reu:

RICARDO BRAGA FRANÇA· OAB RJ 98795· CPF 025.***.***-33

Reu:

CARLOS GABRIEL FEIJO DE LIMA· OAB RJ 186591· CPF 133.***.***-04

Reu:

VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA· OAB RJ 183788· CPF 132.***.***-18

Reu:

BRUNA SCATOLINO GONZAGA DE SOUZA· OAB RJ 152668· CPF 094.***.***-29

Reu:

AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 215611· CPF 137.***.***-10

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DOS SANTOS RAMALHO

UNION CENTRAL DE SERVICOS LTDA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA· OAB RS 119964· CPF 851.***.***-49

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

FERNANDO ANDRADE CHAVES· OAB RJ 257008

Reu:

FERNANDO ANDRADE CHAVES· OAB DF 36439· CPF 815.***.***-34

Reu:

FERNANDO ANDRADE CHAVES· OAB MG 82770· CPF 815.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5069813-83.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: JOSE ARTHUR DINIZ BORGES AUTOR: UNION CENTRAL DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA (OAB RS119964) AUTOR: FELIPE DOS SANTOS RAMALHO ADVOGADO(A): FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA (OAB RS119964) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 15/04/2026 - CONTESTAÇÃO (25/05/2026)

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